nesta quarta-feira
O julgamento desta quarta-feira (20) no STF (Supremo Tribunal Federal) definirá regras para a colaboração entre autoridades financeiras e o Ministério Público (MP) e decidirá os próximos passos de centenas de investigações em andamento — incluindo a que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A partir das 9h da quarta, os ministros […]
relatórios de inteligência financeira
Toffoli recua e anula decisão que lhe deu acesso a dados sigilosos de 600 mil. Na sexta-feira, 15, o presidente do STF havia negado pedido da PGR para suspender acesso do STF a dados sigilosos de 600 mil brasileiros
Ofensas
A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná decidiu, por unanimidade, manter nesta 2ª feira a condenação à União pelas críticas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca.
em 2015
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin abriu inquérito para apurar se houve compra de votos na eleição que levou o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2015. A abertura do inquérito foi um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) com base na delação premiada de executivos […]
inquéritos parados
Ministros vão analisar decisão de Toffoli que parou inquéritos, entre eles o caso Queiroz
Críticas ao STF
Manifestantes de direita e conservadores organizaram, neste domingo (17), protestos em todo o Brasil para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Os maiores atos aconteceram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na Paraíba, o movimento aconteceu em Campina Grande. A concentração foi na Praça da Bandeira e contou com a participação de dezenas manifestantes.
punições
Uma advogada pode ser punida e até ter seu registro profissional cassado após publicar uma mensagem ofensiva nas redes sociais devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após a condenação em segunda instância, que culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Claudia Teixeira Gomes publicou a […]
judicialização da política
Os ministros do STF são tão conhecidos quanto os jogadores da seleção brasileira
"PODE SER ALTERADA"
Uma proposta sobre o tema deve ser votada na segunda-feira em comissão da Câmara
declaração de ódio
Pelas redes sociais, a advogada gaúcha Cláudia Teixeira Gomes, expôs toda sua ira em uma publicação após decisão do STF de cumprir a Constituição e só permitir a prisão após trânsito julgado
Revolta
Neste domingo(10) por todo o Brasil reuniram-se muitos grupos contrários a decisão tomada nesta semana pelos juízes do Supremo Tribunal Federal de derrubar prisões de réus condenados em segunda instância.
Boato
Segundo o site Boatos.org essa informação é falsa e não condiz com a verdade, pois casos como o de Abdelmassih não se enquadrariam dentre aqueles em que o réu terá direito a deixar a prisão graças a decisão do Supremo.
Filho de Shaolim
Por meio da rede social Twitter, nesta sexta-feira (08), o ator questionou se a defesa do petista conseguiu provar a inocência dele na Justiça, já que Lula havia dito que só sairia da prisão depois de provar que não havia cometido crimes.
Opinião pública
De acordo com o levantamento, 56% se mostraram contra a mudança de interpretação sobre em que momento os réus do país podem ser presos. E 50% foram contra a liberdade do petista.
Governo de Militares
Desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro e seu vice General Mourão, maioria dos Ministros do STF mandam recados desaforados para as Forças Armadas do Brasil - especialmente Exército Brasileiro – numa franca demonstração que seus erros e acertos têm que ser engolidos por todos, inclusive os Militares.
pelo brasil
Réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado
EX-psl
Deputado Federal, Alexandre Frota se manifestou após a decisão do STF que beneficiou o ex-presidente Lula. O post do político, feito na noite de ontem (7) colocou os juízes fantasiados de Coringa e provocou o atual presidente da República, Jair Bolsonaro. O tucano ficou em cima do muro com a decisão, não criticou, mas não defendeu a postura do STF que […]
Discurso
Ele fez ataques ao governo Bolsonaro e aos responsáveis pela sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, como o ex-juiz Sergio Moro e representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Divergentes
A mudança na jurisprudência da corte possibilitou a liberdade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), que ficou preso até esta sexta-feira (08) por condenação no âmbito da operação Lava-Jato.
PELO STF
A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Carmem Lúcia em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917. Após uma mobilização, encabeçada pela Famup, onde mil prefeitos levaram um bolo para frente do prédio do STF e cantaram parabéns pelos seis anos para julgar a matéria que provocou a suspensão da legislação, o Supremo marcou a data do julgamento. O ato ocorreu em abril deste ano, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.