ataques ao supremo
‘Não engoli a decisão do Alexandre de Moraes’, diz Bolsonaro
Questionado sobre a possível crise institucional, Bolsonaro disse que não entraria em detalhes
Tag STF
Ao Polêmica PB
ENTREVISTA: 'Todos têm limites, inclusive o presidente da República', diz Carlos Lupi sobre decisão que impede Ramagem na PF
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (29), que a decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, demontra que há 'limites' para todos os poderes.
após stf cancelar
Bolsonaro volta atrás e anula nomeação de Ramagem para Polícia Federal
Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro revogou na tarde desta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes (STF) havia cancelado a nomeação de Ramagem para a diretoria-geral da PF, feita um dia antes pelo presidente. A posse de […]
publicada no dou
DECRETO MANTÉM AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: Bolsonaro amplia lista de atividades consideradas essenciais na pandemia
Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre seus territórios
investigação
'INTERFERÊNCIA NA PF': STF abre inquérito para apurar denúncias de Moro contra Bolsonaro
Moro acusou o chefe do Executivo de querer interferir na autonomia da PF (Polícia Federal).
esquema criminoso
Jair Bolsonaro teme que seus filhos sejam presos pelo STF
Aliados de Jair Bolsonaro temem que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a prisão de um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (RJ), considerado um dos pivôs de um esquema criminosos de disseminação de fake news na internet. O inquérito sigiloso foi aberto no ano passado e tem como relator o ministro Alexandre de […]
pronunciamento
Presidente diz que Moro pediu indicação ao STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, condicionou uma troca no comando da Polícia Federal a uma indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo semestre, o decano da corte, ministro Celso de Mello, será aposentado compulsoriamente por idade. […]
Crise se agrava
Aras pede inquérito ao STF para investigar declarações de Sergio Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24), para abrir um inquérito sobre os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.
OAB fará relatório
STF enxerga crimes de Bolsonaro em revelações de Moro e presidente pode ser afastado
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta-feira (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Com isso, […]
REAÇÃO
Joyce afirma que levará Eduardo Bolsonaro ao STF - VEJA VÍDEO
Nesta quinta-feira(23) a deputada federal Jaice Hasselman(PSL) gravou um vídeo respondendo a criticas feitas pelo filho do presidente da República e colega de Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro.
STF
Celso de Mello quer ouvir Maia e decide incluir Bolsonaro em ação no Supremo sobre impeachment
Celso de Mello também determinou a inclusão de Bolsonaro no caso, abrindo espaço para o contraditório no processo
protestos antidemocráticos
Buscando harmonia com STF, Bolsonaro envia mensagem à Toffoli - LEIA NA ÍNTEGRA
Bolsonaro discursou em manifestação pró-intervenção em Brasília em 19 de abril, dia do Exército, e disse não querer 'negociar nada'. 'Agora é povo no poder', afirmou na ocasião
julgamento
STJ começa a julgar recurso de Lula no caso triplex
Em função da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o julgamento acontece de maneira virtual.
operação Etiópia-Maranhão
STF atende pedido e determina entrega de 68 respiradores ao estado do Maranhão
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. A gestão Flávio Dino (PC do B) entrou com a ação contra o governo federal após ter tido a transação bloqueada, em março. A compra dos equipamentos […]
"ATOS CONTRA A DEMOCRACIA"
Procurador Augusto Aras pede ao STF abertura de inquérito para investigar atos pró-intervenção militar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar as manifestações do último domingo (20). O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a […]
mandado de segurança
Advogados pedem limitação dos poderes de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal
Dois advogados impetraram na noite deste domingo (19), junto ao STF, depois da participação do presidente da República Jair Bolsonaro em ato pedindo intervenção militar e fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança pedindo que ele tenha limitada parte de suas atribuições, e tenha algumas de suas funções suspensas para […]
Em meio à crise do coronavírus
Após discurso em ato que pedia intervenção militar, Bolsonaro defende STF e Congresso 'abertos e transparentes' - VEJA VÍDEO
Nesta segunda, presidente disse que 'não tem que fechar nada'. Ele afirmou ainda que ato de domingo pedia volta ao trabalho e 'povo na rua'
Crítica a parlamentares
'DESUMANO': Marcos Henriques lamenta decisão do STF que reconhece acordos trabalhistas individuais
O vereador Marcos Henriques (PT) lamentou, neste sábado (18), decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a legitimidade jurídica dos acordos trabalhistas individuais, durante a crise do coronvírus, em detrimento dos acordos celebrados por convenção coletiva. Ele chamou de 'insensato' o deputado federal Efraim Filho (DEM), que apoiou a medida: "Demonstrou total falta de compromisso com a classe trabalhadora", disse.
operação calvário
Em nova decisão, ministra Laurita Vaz nega Habeas Corpus em favor de Márcia Lucena
Vale ressaltar que a ministra já havia negado o pedido de liminar quando da apreciação do HC. Ela não viu nenhuma ilegalidade nas medidas cautelares questionadas pela defesa
Vice irá arrumir
STF cassa mandato de prefeito paraibano após gestor transferir funcionário público por perseguição política
O Supremo Tribunal Federal cassou por unanimidade o mandato do prefeito da cidade de São José de Lagoa Tapada, na Paraíba, Cláudio Antônio. A decisão aconteceu durante um julgamento realizado nesta terça-feira (14). O prefeito teve o recurso extraordinário negado em votação unânime pela Suprema Corte, que teve como relator o ministro Alexandre de Moraes. […]