impeachment
Kim Kataguiri aciona STF para obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro
O pedido do deputado, que é coordenador do grupo Movimento Brasil Livre (MBL), acontece menos de uma semana depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Tag STF
Teatro
STF avalia que conversa de Bolsonaro com Kajuru foi combinada previamente para tentar constranger magistrados
Corte discute liminar que determinou a instalação da CPI na quarta (14) e pode dar prazo maior para instalação
pandemia
'É SÓ UMA CPIZINHA': Mourão diz que CPI tem que “envolver também estados e municípios”
O vice-presidente corroborou com a declaração de Jair Bolsonaro, em uma conversa com o senador Jorge Kajuru, na qual falou sobre a CPI
Investigação
DECISÃO: Plenário do STF vai julgar CPI da Covid-19 na próxima quarta-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (14) o julgamento em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso, que na última quinta-feira (8) ordenou que o Senado Federal instale a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que mira a atuação do governo federal no combate […]
Arapuan FM
Dom Delson concorda com decisão do STF em relação a igrejas: 'a favor da vida'; OUÇA
O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, concordou nesta sexta-feira (09), com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem por 9 votos a 2, decidiu permitir que governadores e prefeitos proíbam missas e cultos presenciais durante a pandemia da Covid-19. Para o líder católico, foi uma decisão 'a favor da vida'.
Consequências
Entenda como vai funcionar e quais os poderes da CPI da Pandemia no Senado, determinada pelo STF
STF determinou instalação da CPI no Senado para apurar eventuais omissões do governo federal na pandemia
Consulta informal
Maioria dos ministros do STF apoiaram decisão de Barroso para determinar CPI da Pandemia
Ministro fez consulta informal a todos os colegas da Corte antes de assinar a decisão
Restrições
COVID-19: STF forma maioria para proibir presença de público em missas e cultos pelo país
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 8, para proibir a presença de pública em missas e cultos pelo país.
Cultos na pandemia
Alexandre de Moraes repreende advogado paraibano por 'desagravo' a Nunes: 'aqui não é jogo de futebol'; VEJA VÍDEO
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repreenderam, nesta quinta-feira (08), o advogado paraibano Taiguara Fernandes de Sousa, que tentou apresentar 'um desagravo' durante julgamento sobre a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas durante a pandemia de Covid-19.
Medidas restritivas
STF retoma julgamento sobre cultos e missas na pandemia; ASSISTA AO VIVO
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (8), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Em texto para amigos
Bolsonaro é despreparado, insensato e repulsivo por não decretar lockdown, diz ex-ministro Celso de Mello
Ex-ministro enviou texto crítico ao presidente da República a uma lista de contatos que inclui atuais magistrados da Corte
Sustentação oral
JULGAMENTO NO STF: 'Estado não pode 'doutrinar' sobre 'valor' de cultos presenciais, diz advogado paraibano; VEJA VÍDEO
Ele fez sustentação oral em nome da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, e defendeu a abertura de templos na pandemia.
RECORDE DE MORTES
Bolsonaro diz esperar que o STF mantenha as igrejas abertas
Corte julga na tarde desta quarta-feira uma liminar do ministro Kassio Nunes Marque que liberou os templos a realizar cerimônias religiosas presencialmente, o que costuma causar aglomerações. Segundo especialistas, a reunião de pessoas em ambientes fechados é uma das principais formas de proliferação da doença.
Sustentação oral
JULGAMENTO NO STF: advogado paraibano defende liberação de cultos e missas na pandemia; AO VIVO
O advogado paraibano Taiguara Fernandes defendeu, nesta quarta-feira (07), no Supremo Tribunal Federal (STF), abertura de igrejas na pandemia em nome do Colégio Dom Bosco.
Na pauta
STF julga nesta quarta (07) se estados podem proibir celebrações religiosas presenciais na pandemia
Corte irá discutir se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrição
Ação penal
Supremo arquiva investigação da Lava Jato contra Vital do Rêgo; Gilmar Mendes cita 'inconsistência' em denúncia
O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas depois foi enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos de primeira instância da Lava-Jato.
Quem está com a razão?
INSEGURANÇA JURÍDICA NO STF: advogados paraibanos divergem sobre decisões de Kássio Nunes e Gilmar Mendes quanto ao funcionamento das igrejas; ENTENDA
Em um ponto, dois advogados paraibanos ouvidos pela reportagem do Polêmica Paraíba, concordam: há insegurança jurídica causada no conflito de decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao funcionamento de igrejas no Brasil
Vai render
Cidadania vai ao STF para derrubar liminar de Nunes Marques, que libera cultos religiosos
Partido considera absurdas as comparações realizadas para justificar a essencialidade das atividades religiosas
Liminar
'COM MÁXIMA URGÊNCIA': Nunes Marques intima Kalil a cumprir decisão que permite cultos no país
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir "com máxima urgência" a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
justiça
Lula pede ao STF a suspeição de Moro nos casos do sítio de Atibaia e instituto
Advogados do ex-presidente querem que o entendimento no julgamento do tríplex de Guarujá seja estendido