Vaza Jato
STF nega pedido de Moro e mantém acesso de Lula a mensagens vazadas
Defesa do ex-presidente pede acesso a mensagens hackeadas e vazadas e que foram apreendidas pela Operação Spoofing
Tag STF
governo federal
Presidente do PDT pede ao STF interdição de Bolsonaro: ‘Acho que ele é louco’
Segundo Carlos Lupi, a ação judicial "mostra a incapacidade de Bolsonaro para seguir como presidente. O objetivo é o de impedir as ações negacionistas, que multiplicam as mortes por Covid-19"
Operação Spoofing
PROCURADORES INVESTIGADOS: Lewandowski autoriza STJ a usar mensagens hackeadas da Lava Jato em inquérito
Investigação contra procuradores foi aberta pelo presidente do tribunal, Humberto Martins, que também é relator do caso
Corioso
Entidade pede que STF libere cocaína para combater Covid-19 com a injeção do gás da droga nos infectados
A Escola de Humanismo Científico protocolou nesta segunda (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a liberação da cocaína para combater a Covid-19 no país, bem como a anulação de todas as condenações referentes ao tráfico da droga. No documento, que questiona a Lei de Drogas (lei 11.343/2006), a entidade […]
Olhares atentos
"Quadrilhão do PP": STF retoma julgamento do recurso de Arthur Lira nesta terça (02); revés pode tirá-lo da linha sucessória presidencial
Parlamentares negam as acusações e contestam o fato da denúncia contra eles ter sido fundamentada somente nas palavras de delatores
maioria de votos
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018
"não tinha competência"
Lira deve acionar STF após Justiça do Rio afastar Flordelis
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar responde a processo […]
Opinião
Com PEC da Imunidade e Emergencial, semana na Câmara tem festival de horrores - Por Samuel de Brito
Duas medidas centralizaram os debates e vieram em forma de PEC: a PEC Emergencial e a PEC da Imunidade
governo bolsonaro
Gilmar arquiva inquérito que apurava suposto caixa 2 do ministro Rogério Marinho
Ministro do Supremo considerou que não foram apontadas conclusões nas investigações ou reunidos elementos da suposta prática criminosa atribuída ao ministro do Desenvolvimento Regional
foi arquitetado
STF decide que Sobrinha que se casou com tio doente terminal, não terá herança: 'Houve má-fé'
O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que uma jovem de 25 anos que se casou com o tio, um juiz classista com câncer terminal na próstata, não poderá herdar a pensão.
Mais blindagem
Investigado pelo STF, Arthur Lira convoca sessão para votar projetos que aumentam imunidade parlamentar e dificultam prisão de deputados
Veja as três propostas que serão discutidas
Ação de partidos
Ministra do STF dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos que ampliam acesso a armas
decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição
não ouviu o delator
Ministros do STF querem que delegada Érika Marena da Lava Jato seja investigada
Conversas hackeadas indicam que ela teria lavrado depoimento sem ouvir o delator
Crimes acobertados
Sob comando de Arthur Lira, investigado pelo STF, Câmara prepara mudança na Constituição para barrar prisões de deputados
Medida prevê reforçar imunidade parlamentar e restringir ainda mais prisão de deputados
"leitura desapaixonada"
Caso Silveira realça posição do STF e limita a imunidade parlamentar
Uma leitura desapaixonada da decisão do Supremo Tribunal Federal determinando a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) face aos seus ataques à instituição e à democracia realça a posição legalista do STF na interpretação dos princípios que regem o Estado de Direito. A Corte estabeleceu balizas de freios e contrapesos quanto à liberdade de expressão […]
decisão
STF homologa acordo que livra Onyx de investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência.
mantida a prisão
Em discurso, deputado Paulo Pimenta afirma que figuras como Daniel Silveira só cresceram por causa de golpe contra Dilma e prisão de Lula - VEJA VÍDEO
“Infelizmente, boa parte do que nós estamos vivendo hoje foi fruto da omissão, da conivência do Supremo Tribunal Federal, da hipertrofia do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, ao que a sociedade assistiu calada, o que a grande mídia aplaudiu e com o que esta Casa também foi conivente”
ofensas ao stf
Pedro e Santiago votaram em sessão contra prisão de Daniel Silveira - Por Nonato Guedes
Daniel Silveira havia sido preso em flagrante delito na noite da última terça-feira por fazer ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao regime democrático, conforme decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes
Última hora
Caso Daniel Silveira: após reviravolta, Magda Mofatto será relatora em votação na Câmara; são previstos 350 votos pela manutenção da prisão
Votação que decidirá se os deputados manterão ou não a prisão de Silveira está agendada para às 17h de hoje (19)
Decisão
Câmara vota nesta sexta se mantém ou derruba prisão do deputado Daniel Silveira; relator é favorável à decisão do STF
Presidente da Câmara telefonou para Carlos Sampaio (PSDB-SP) nesta quinta; votação está marcada para esta sexta (19)