O ex-presidente Lula entrou com um pedido nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine a suspeição do ex-juiz Sergio Moro também nos casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula . A defesa do petista pede que seja estendido o mesmo entendimento da Corte no caso do tríplex de Guarujá , no litoral Sul de São Paulo. A informação é do jornal Folha de S. Paulo .
No dia 23 de março, a Segunda Turma decidiu, por 3 votos a 2, que Moro foi parcial na condução do caso do ex-presidente.
Segundo os advogados de Lula, há “identidade de situações jurídicas” e, por isso, eles pedem que sejam declaradas nulas todas as provas e decisões tomadas nos dois casos.
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A petição é direcionada ao ministro Gilmar Mendes. O responsável pelo caso era o ministro Edson Fachin, mas o magistrado ficou vencido no julgamento da matéria e agora a previsão é que o magistrado que dá o voto vencedor torna-se o relator do processo.
Ao receber o pedido, Gilmar pode tomar uma decisão individual provisória ou submeter a discussão direto à Segunda Turma do STF.
O ex-presidente já foi condenado em duas instâncias no processo do sítio de Atibaia, o que gera a sua inelegibilidade. Nesse processo, a condenação em primeira instância não foi proferida por Moro, mas ele conduziu o início das investigações, com a autorização para coleta de provas e de depoimentos.
Fonte: IG
Créditos: IG
