Restrições

COVID-19: STF forma maioria para proibir presença de público em missas e cultos pelo país

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 8, para proibir a presença de pública em missas e cultos pelo país.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (8) para proibir a presença de pública em missas e cultos pelo país.

Votaram neste sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia – eles entenderam que a proibição, temporária e em caráter emergencial, não fere a liberdade religiosa.

O ministro Nunes Marques votou a favor das celebrações coletivas no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus no Brasil e foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.

Os ministros analisam uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada pelo Partido Social Democrático (PSD), que questiona um decreto do governador João Doria (PSDB), que vetou a realização dos rituais religiosos no momento mais restritivo do Plano São Paulo.

Durante o julgamento, o advogado paraibano Taiguara Fernandes de Sousa, em nome do Centro Cultural Dom Bosco, defendeu a permanência dos templos abertos.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba