AGLOMERAÇÃO
No entanto, vídeos mostram que os políticos comemoraram a posse e promoveram aglomerações. Sem máscaras e quaisquer cuidados, os parlamentares descumpriram as orientações.
prevenção
A recomendação foi expedida ao atual prefeito, Luciano Cartaxo, e ao atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha.
"Volte amanhã"
Denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria do MPPB ou no app MPF Serviços
NO CARIRI
Prefeitos de 27 municípios paraibanos terão que informar ao Ministério Público Federal (MPF) informações dos gastos realizados e planejados referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O prazo para tal será de 10 dias. A determinação é da procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Os municípios que receberam o ofício do […]
habitação
Portaria foi publicada na edição do diário eletrônico do MPF da sexta-feira (11) pelo procurador Tiago Misael de J. Martins.
Prevenção à Covid-19
O secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio destacou que a decisão de acatar a sugestão também foi tomada perante a mudança do quadro epidemiológico da última semana, seguindo o princípio da obediência, da prevenção e da cautela
pandemia de coronavírus
Medida também pede intensificação da fiscalização de eventos que estejam em desacordo com legislação pertinente
Pandemia
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para que seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas na cidade. As recomendações consideram a situação de emergência […]
Calvário
O Ministério Público Federal apresentou uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário, que investiga um esquema criminoso que desviou recursos público por meio de organizações sociais na Paraíba. Nesta segunda-feira (17), o ministro Francisco Falcão, do STJ, concedeu um prazo de 15 dias para ele apresentar defesa nos autos da ação penal.
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a compra de 7 mil livros sobre o coronavírus, feita pela prefeitura municipal de Aroeiras, no valor de R$ 279,300,00. O caso é investigado pela Polícia Federal, que em abril deste ano, deflagrou a Operação Alquimia para combater o desvio de recursos públicos, entre […]
informações falsas
Influenciador digital e youtuber deu seu lado da história
Sem motivo
MPF questiona motivação para privilegiar vacina de Oxford em detrimento da Coronavac
sistema educacional
O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que já pediu manifestação da União sobre a medida.
investigação
Mais 18 pessoas também foram denunciadas no âmbito da Operação Famintos. MPF aponta licitações que teriam sido fraudadas com o suposto envolvimento dos denunciados.
eleições 2020
Os animais eram vendidos apenas no papel e o documento usado como fundamentação para que os valores fossem pagos pelo Banco do Nordeste
Prestação de contas
O Planalto deve prestar contas à sociedade e detalhar os gastos com cartões corporativos, defendeu o Ministério Público Federal em São Paulo. Em parecer à Justiça Federal, o MP se manifestou a favor de ação do Estadão para obrigar o governo Jair Bolsonaro a detalhar essas despesas, efetuadas entre 1.º de janeiro e 31 de […]
PRIORIDADES
Na tarde desta segunda-feira, o senador usou as redes sociais para compartilhar fotos da sua visita ao programa "Alerta Nacional", da Rede TV.
Nesta quarta-feira
OMinistério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar ao menos R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). Em […]
Investigações
O grupo atuou em auxílio a cinco investigações no estado e, desde a criação, já são 193 atos em procedimentos extrajudiciais.
furna da onça
Defesa de Flávio Bolsonaro (Republicanos), que não é obrigado a comparecer, diz que ainda não foi intimada. Intenção é reunir empresário com senador