caos na saúde
MPF investigará prioridade do governo à cloroquina e não ao oxigênio em Manaus
Em 12 de janeiro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Saúde pressionou Manaus a distribuir remédios sem eficácia comprovada — o kit covid.
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Investigação
MPF abre inquérito civil para apurar "deficiência na execução" da ampliação da BR-230 - CONFIRA DOCUMENTO
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar “deficiências no projeto executivo” das obras de triplicação da BR-230, em Cabedelo. A decisão está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Eletrônico do MPF. A portaria nº3, de 8 de janeiro de 2021, é assinada pelo procurador da república Tiago Misael de Jesus […]
AGLOMERAÇÃO
MPF recebe denúncia de festas de posse em Monteiro e pede que Câmara informe quais os vereadores que participaram do evento - VEJA VÍDEO
No entanto, vídeos mostram que os políticos comemoraram a posse e promoveram aglomerações. Sem máscaras e quaisquer cuidados, os parlamentares descumpriram as orientações.
prevenção
MP/PB e MPF recomendam que cerimônias de posse de prefeito e vereadores de JP sejam virtuais
A recomendação foi expedida ao atual prefeito, Luciano Cartaxo, e ao atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha.
"Volte amanhã"
MP e MPF pedem à população que denuncie falta de testes para Covid-19 na Paraíba
Denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria do MPPB ou no app MPF Serviços
NO CARIRI
MPF solicita a 27 municípios paraibanos que informem gastos com pandemia da covid-19 - VEJA QUAIS SÃO
Prefeitos de 27 municípios paraibanos terão que informar ao Ministério Público Federal (MPF) informações dos gastos realizados e planejados referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O prazo para tal será de 10 dias. A determinação é da procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Os municípios que receberam o ofício do […]
habitação
MPF apura suposta invasão de casas do "Minha Casa Minha Vida" na Paraíba
Portaria foi publicada na edição do diário eletrônico do MPF da sexta-feira (11) pelo procurador Tiago Misael de J. Martins.
Prevenção à Covid-19
Prefeitura de João Pessoa acata sugestão do MPF e MPPB e decide revogar decreto sobre eventos corporativos e artísticos
O secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio destacou que a decisão de acatar a sugestão também foi tomada perante a mudança do quadro epidemiológico da última semana, seguindo o princípio da obediência, da prevenção e da cautela
pandemia de coronavírus
MPF e MPPB recomendam que prefeitura proíba festas com aglomeração em João Pessoa
Medida também pede intensificação da fiscalização de eventos que estejam em desacordo com legislação pertinente
Pandemia
MPPB e MPF recomendam revogação de decreto que permite eventos em CG - VEJA DOCUMENTO
O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (25), ao Município de Campina Grande para que seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas na cidade. As recomendações consideram a situação de emergência […]
Calvário
LEIA DESPACHO: MPF apresenta denúncia contra Ricardo Coutinho, Arthur Cunha Lima, Gilberto Carneiro e mais 3 investigados
O Ministério Público Federal apresentou uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário, que investiga um esquema criminoso que desviou recursos público por meio de organizações sociais na Paraíba. Nesta segunda-feira (17), o ministro Francisco Falcão, do STJ, concedeu um prazo de 15 dias para ele apresentar defesa nos autos da ação penal.
Investigação
MPF irá investigar compra de livros sobre covid-19 por prefeitura na Paraíba – LEIA PORTARIA
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a compra de 7 mil livros sobre o coronavírus, feita pela prefeitura municipal de Aroeiras, no valor de R$ 279,300,00. O caso é investigado pela Polícia Federal, que em abril deste ano, deflagrou a Operação Alquimia para combater o desvio de recursos públicos, entre […]
informações falsas
Felipe Neto rebate Damares e diz que denúncia do MPF é "mentirosa"
Influenciador digital e youtuber deu seu lado da história
Sem motivo
Ministério Público pede justificativa para cancelamento da compra da Coronavac por Bolsonaro
MPF questiona motivação para privilegiar vacina de Oxford em detrimento da Coronavac
sistema educacional
MPF também vai ao STF contra política de Bolsonaro que separa alunos deficientes
O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que já pediu manifestação da União sobre a medida.
investigação
FAMINTOS: MPF denuncia secretário de Educação e três ex-secretários em Campina Grande
Mais 18 pessoas também foram denunciadas no âmbito da Operação Famintos. MPF aponta licitações que teriam sido fraudadas com o suposto envolvimento dos denunciados.
eleições 2020
ESCÂNDALO EM MULUNGU: Candidato é denunciado ao MPF e MPPB por chefiar ‘máfia da venda fantasma de gado’; VEJA OS DOCUMENTOS
Os animais eram vendidos apenas no papel e o documento usado como fundamentação para que os valores fossem pagos pelo Banco do Nordeste
Prestação de contas
Para MPF, governo Bolsonaro deve abrir gasto com cartão corporativo
O Planalto deve prestar contas à sociedade e detalhar os gastos com cartões corporativos, defendeu o Ministério Público Federal em São Paulo. Em parecer à Justiça Federal, o MP se manifestou a favor de ação do Estadão para obrigar o governo Jair Bolsonaro a detalhar essas despesas, efetuadas entre 1.º de janeiro e 31 de […]
PRIORIDADES
Flávio Bolsonaro não vai a acareação para participar do programa de Sikêra Júnior; VEJA VÍDEO
Na tarde desta segunda-feira, o senador usou as redes sociais para compartilhar fotos da sua visita ao programa "Alerta Nacional", da Rede TV.
Nesta quarta-feira
MPF e outros órgãos querem que Vale pague R$ 55 bi por Brumadinho
OMinistério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar ao menos R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). Em […]