Ministério Público pede justificativa para cancelamento da compra da Coronavac por Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre as motivações para privilegiar a vacina da Universidade de Oxford, na Inglaterra e da farmacêutica AstraZeneca em detrimento da Coronavac, vacina da empresa chinesa Sinovac, produzida em parceria com o Instituto Butantan e a motivação técnica para cancelar a compra de doses da CoronaVac.

Ambas as vacinas estão na fase 3 de testes, na qual a imunização é aplicada em grande número de voluntários para determinação de sua eficácia.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro cancelou um acordo anunciado, um dia antes, pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a compra de 46 milhões de doses da vacina produzida pela empresa chinesa, que está sendo testada no Brasil em parceria com o Butantan.

Justificativas

No documento, o MPF afirma que o “planejamento inicial do Ministério da Saúde, previsto para abril de 2021, teria considerado apenas aquela conhecida como ‘vacina de Oxford’, não tendo contemplado vacinas na mesma fase de testagem, como a Coronavac”.

A Procuradoria alega ainda que ambas as imunizações possuem acordos de transferência de tecnologia com o Brasil e, portanto, ‘não haveria motivos para privilegiar uma em detrimento da outra, caso os resultados dos testes sejam satisfatórios nos dois casos’.

O MPF também questiona o ministério se a compra de doses da Coronavac foi realmente cancelada após a manifestação de Bolsonaro por meio de suas redes sociais. Caso o cancelamento tenha sido realizado, a procuradoria requer a justificativa técnica para tanto.

Por fim, o MPF pede que seja apresentado um cronograma relacionado às vacinas. O ministério tem 15 dias para responder.

Disputa política

Sem apresentar nenhuma motivação científica, Jair Bolsonaro se propôs a questionar a Coronavac. “Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população pela sua origem”, disse em entrevista.

Uma disputa política motiva as críticas infundadas. A Coronavac terá produção e transferência de tecnologia concentradas no Instituto Butantan, em São Paulo, ligado ao governo paulista e, consequentemente, ao governador João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.

Anvisa e Governo de São Paulo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi questionada sobre a oposição criada entre as duas vacinas.

O MPF pergunta se há “algum embasamento científico para a decisão inicial de considerar apenas a ‘vacina de Oxford’ no calendário do Ministério da Saúde e, posteriormente, a Coronavac. Uma delas está em estágio mais avançado de testes que a outra? E quanto aos demais imunizantes em fase de testes?”.

A Procuradoria pede ainda informações sobre as etapas do processo de aprovação de vacinas, com dados sobre a fase em que se encontra cada uma delas.

O governo de São Paulo e o Instituto Butantan também foram questionados. O MPF pede esclarecimentos ao governo paulista sobre o acordo que havia sido firmado com o Ministério da Saúde e pergunta ao Butantan se a demora na liberação de importação de insumos para a vacina foi “justificada de alguma forma”.

Na última semana, o diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a Anvisa estava retardando a autorização para a importação da matéria-prima da farmacêutica Sinovac que possibilitará a fabricação da vacina chinesa no Brasil.

A agência negou o atraso e disse que o processo já havia sido analisado, mas que “foram identificadas discrepâncias, sem citar quais seriam.

Fonte: Folha de São Paulo
Créditos: Polêmica Paraíba