feriu princípio da impessoalidade
MPF abre investigação de improbidade contra Vélez Rodríguez
A ação foi motivada pelo caso do envio de cartas às escolas contendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro
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arenga
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará”, disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino […]
'MPF nem se comunica'
BRASÍLIA x CURITIBA: Guerra interna do MPF é prêmio para corruptos - Por Josias de Souza
Já se sabia que a procuradora-geral da República Raquel Dodge e os membros da força-tarefa de Curitiba não discutem. Descobre-se agora que, na verdade, eles já nem se falam. O Ministério Público Federal está em pé de guerra. Dodge decidiu disparar contra os procuradores. Não se assuste. Você não ouviu mal. É isso mesmo. A […]
Crise institucional
PGR pede que STF esclareça abertura de inquérito para apurar ataques à Corte
Raquel Dodge pediu a Alexandre de Moraes mais informações sobre o inquérito aberto ontem por Dias Toffoli para investigar supostas ofensas e ameaças aos ministros da Corte.
disputa de poder?
'Procuradores da Lava Jato querem constranger o STF', dispara Gilmar Mendes - VEJA VÍDEO
"O que se pensou com essa fundação do Deltan Dallagnol [coordenador da força-tarefa da Lava Jato] foi criar um fundo eleitoral"
inquérito civil
MPF investiga se há irregularidades na ampliação da BR-230
Obra investigada foi contratada pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba
MPF investiga
VEJA VÍDEO: Esgoto ameaça sítio arqueológico de Itacoatiaras, na Paraíba
Em Junco do Seridó, interior da Paraíba, o sítio arqueológico Itacoatiaras exibe pinturas rupestres de milhares de anos. O local já foi avaliado por arqueólogos de diversos países e é considerado patrimônio histórico. Mas a equipe do Interesse Público visitou local e mostra que essa riqueza está ameaçada pelo esgoto lançado no Rio Chorão. Na […]
Acordo
OCUPAÇÃO IRREGULAR NA PRAIA: MPF requer prorrogação de prazo para acordos com donos de terrenos na orla de Camboinha e Areia Dourada
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prorrogação do prazo concedido aos proprietários de casas localizadas na orla de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo, para realizar acordos de não persecução penal. O pedido foi realizado à 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Se for deferido, os 160 proprietários terão mais […]
Rua do Rio
MPF recomenda que prefeitura de Santa Rita remova moradores de área de risco
A prefeitura de Santa Rita (PB), localizada na região metropolitana da capital, deve remover imediatamente os moradores das casas localizadas na rua do Rio, expostos ao risco iminente de erosão, deslizamento de barreira e alagamento com as cheias do rio Paraíba e do rio Preto. A recomendação é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão […]
campanha
MPF arquiva processo sobre doação de R$ 150 mil a irmã de André Amaral
Ao todo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela conseguiu somar R$ 650.030,00 em doações partidárias
investigação
Flávio Bolsonaro é investigado pelo núcleo de combate à corrupção do MPF no RJ
Senador, que já estava envolvido na investigação do caso do ex-assessor Fabrício Queiroz, é alvo de uma investigação desde junho do ano passado no MPF do Rio de Janeiro por aumento patrimonial exponencial e negociações relâmpago e extremamente lucrativas
Providências
DE OLHO NAS BARRAGENS: MPF pede bloqueio de R$ 1 milhão em contas de órgãos que não apresentaram planos de segurança
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) pediu à Justiça para bloquear R$ 1 milhão das contas bancárias do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do estado da Paraíba, solidariamente, pela omissão em não terem apresentado, em prazo acordado perante o Poder Judiciário, os planos de segurança de barragens e de […]
Ação
Justiça é acionada por meio do MPF para punir responsáveis por venda ilegal de terras no Estado
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para que determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de perícia para identificar casos e responsáveis por subdivisão e negociação ilegal de lotes e de parcelas de lotes por assentados do assentamento Dona Helena, no município de Cruz […]
Fiscalização
MPF quer punição para mercado ilegal de lotes da reforma agrária em assentamento na Paraíba
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para determinar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de perícia com o objetivo de identificar casos e responsáveis por subdivisão e negociação ilegal de lotes e de parcelas de lotes por assentados do assentamento Dona Helena, localizado […]
NA PARAÍBA
SAIU CARO! Recuperação de riacho e sítio arqueológico poluídos por esgotos pode custar R$ 12 mi aos cofres públicos
MPF ajuizou ação civil pública para que a administração do município pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão, localizado no Sertão da Paraíba
Prevenção
MPF instaura novo procedimento para apurar segurança de barragens na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo procedimento para apurar insegurança em barragens na Paraíba. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), cerca de 160 mananciais do estado apresentam categoria de risco ou dano potencial associado. O novo procedimento está sendo acompanhado por procuradores da República em João Pessoa, assim como já vem sendo […]
Junco do Seridó
MPF entra com ação judicial para preservar sítio arqueológico no Sertão da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Junco do Seridó (PB), localizado no Sertão paraibano, a 230 km da capital, pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão que deságua no sítio arqueológico Itacoatiaras, localizado no município. Conforme o […]
Perigo
MPF pede a Moro proteção para indígenas sob ameaças de grileiros
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
Protesto
Índios paraibanos acionam MPF contra medida que retira da FUNAI demarcação de terras
Representações semelhantes já foram entregues em diversas unidades do Ministério Público Federal pelo país e a mesma demanda já foi apresentada à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ª Câmara) em Brasília.
Sertão da Paraíba
INQUÉRITO CIVIL: MPF investiga irregularidades no funcionamento do Samu de Patos
Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar irregularidades no funcionamento do serviço de Samu na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba