Saiba mais sobre mpf - Polêmica Paraíba

Retratação

MEC deve se retratar e cancelar nota por recomendação do MPF em que "desautoriza" quem estimula protestos

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na noite desta sexta-feira (31) que encaminhou ao Ministério da Educação, “na pessoa de seu ministro”, uma recomendação para que ele cancele a nota oficial dizendo que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário e no ambiente escolar”. Em nota […]

proibidos de divulgar informação

MPF dá dez dias para MEC cancelar nota sobre manifestações pela educação

Hoje, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul abriu um inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades na medida

Cooperação Técnica

Creci-PB propõe ao MPF assessoramento técnico-científico em processos administrativos e judiciais

Proposta nesse sentido foi formalizada na tarde desta quinta-feira, pelo presidente Rômulo Soares ao procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba Marcos Queiroga

'chequinhos'

MPF diz que esquema em banco lavou R$ 990 milhões; gerente é presa pela PF

Outro gerente do Bradesco e doleiro não foram encontrados. Banco diz estar à disposição das autoridades para 'plena colaboração'.

determinação do TRF4

Justiça bloqueia R$ 3,5 bilhões de MDB, PSB, políticos e empresas

Decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras

crime de insider trading

MERCADO FINANCEIRO: MPF denuncia Wesley Batista por uso de informações privilegiadas

Relatórios periciais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstraram a “atipicidade” das transações

Destruição de provas

OPERAÇÃO RECIDIVA: MPF recorre ao TRF5 para obter condenação de pai e filho por obstrução à Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) na cidade Patos (PB) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para obter as condenações de Marconi Edson Lustosa Félix e seu filho Madson Fernandes Lustosa, por obstrução à Justiça, no âmbito da Operação Recidiva.

"Racismo institucional"

MPF contesta projeto de lei de deputada do PSL que quer acabar com cota racial em universidade

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), contestou hoje um projeto de lei da deputada Dayane Pimentel (PSL)

polêmica

'Enquanto Deus for meu chão não há quem me derrube', afirma MC Mirella

Ela compartilhou uma publicação que pode servir como resposta para toda situação.

Improbidade Administrativa

Operação Recidiva: prefeita de São José do Bonfim e vereador de Emas são processados por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou, no âmbito da Operação Recidiva, nesta terça-feira (9), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor (Rosalba Mota), empresária e prefeita de São José do Bonfim, município localizado no Sertão paraibano. Além dela, Ivaldo Antônio Pereira […]

novo julgamento na justiça eleitoral

MPF SE MANIFESTA: STJ está pronto para julgar recurso de Lula

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou posição contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o processo do tríplex fosse levado à Justiça Eleitoral. A manifestação, assinada pela subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, foi protocolada hoje no recurso que tramita no STJ (Superior Tribunal […]

são francisco

TRANSPOSIÇÃO: MPF cobra abastecimento para vila de agricultores prejudicados

A cobrança foi feita durante reunião com o MDR e a Cagepa, dois anos depois da chegada das águas do São Francisco - que resultou na retirada das famílias de suas propriedades deixando-as sem água nas torneiras e sem ter como trabalhar.

movimentações financeiras

CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA: STJ condena desembargador à perda do cargo e prisão

Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará

sob investigação

MPF instaura mais um inquérito que mira irregularidades na gestão de Tatiana Correa, em Conde

A edição dessa sexta-feira (05) do Diário Oficial do Ministério Público Federal (MPF) traz a instauração de um inquérito civil que objetiva investigar supostas irregularidades relacionadas à aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao município do Conde, durante a gestão de Tatiana Lundgrenn, no exercício 2016. De acordo […]

esquema de corrupção

Esquema de Temer envolve nomeações, propinas milionárias e fraude, diz MPF

Suspeitas do MPF (Ministério Público Federal) apontam para um bilionário esquema de corrupção chefiado pelo ex-presidente Michel Temer

Prisão preventiva

"Vamos lutar na Justiça para Temer voltar à prisão", diz MPF

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Rio, Eduardo El Hage, afirmou na tarde desta sexta-feira, 29, que está preparando um recurso para a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer foi preso na semana passada, mas solto alguns dias depois […]

Diplomas supostamente falsos

DENÚNCIAS ANÔNIMAS: MPF na Paraíba investiga faculdade privada não reconhecida pelo MEC

As instituições teriam ministrado cursos e emitido diplomas mesmo sem reconhecimento do Ministério da Educação.

Choque de instituições

'FOI UM GOLPE': MPF na Paraíba recomenda que Exército se abstenha de 'comemorar' 31 de março

A recomendação acontece depois que o presidente Jair Bolsonaro fez uma recomendação pedindo que o Exército faça as 'comemorações devidas' à data que ele considera como 'revolução';

PEC do Orçamento

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA BERLINDA: Efraim Filho e Gervásio Maia divergem sobre ‘derrota’ de Bolsonaro na Câmara

O líder da bancada paraibana, deputado Efraim Filho (DEM), negou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna impositiva emendas coletivas das bancadas, pode ser considerada uma derrota para o governo. Ontem a emenda denominada de ‘PEC do orçamento’ foi aprovada em dois turnos pelos deputados.

improbidade administrativa

Procuradoria diz a Bolsonaro que ‘festejar golpe de 64 é incompatível com Estado de Direito’; veja

Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reagiu, nesta terça-feira, 26, à orientação do presidente Jair Bolsonaro aos quartéis para que celebrem a “data histórica”, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. Segundo o órgão do Ministério Público Federal, se fosse levado a cabo hoje, o […]

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