justiça
Idosa receberá pensão após passar 72 anos em condição análoga à escravidão
A mulher negra, de 86 anos, que teve a identidade preservada, foi resgatada após uma denúncia anônima, em março de 2022.
Tag Justiça
investigações
"Governo planeja enviar pacote antigolpe ao Congresso em fevereiro", afirma Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (26/1) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar ao Congresso Nacional, em fevereiro, o pacote “antigolpe” com as propostas legislativas sobre segurança e a defesa do Estado Democrático de Direito. A medida ocorre após os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
decisão
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
Ação foi protocolada na Justiça Federal em Brasília
decisão
Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos
Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido bloqueados a pedido do BTG.
indenização
Dupla Israel e Rodolffo é condenada a pagar R$ 50 mil a ex-funcionário
O Juízo de primeiro grau analisou os documentos e provas testemunhais constantes na ação e constatou a existência do vínculo empregatício anterior ao anotado na carteira de trabalho.
opinião
Como será logo mais a reunião de Lula com os comandantes militares - Por Ricardo Noblat
O que Lula tinha a dizer aos comandantes militares sobre como doravante as Forças Armadas deverão se comportar, ele já disse em público, e de maneira a não deixar dúvidas.
Justiça
Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
dívida de R$ 43 bilhões
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas
A Justiça aceitou na tarde desta quinta-feira (19), o pedido de recuperação judicial da Lojas Americanas. A empresa diz ter uma dívida de R$ 43 bilhões e afirmou que o seu caixa vem sendo drenado pelos bancos. A recuperação judicial da Americanas é a quarta maior da história do Brasil. A crise na Americanas começou […]
Justiça
Caso Anielle Teixeira: Justiça marca julgamento do acusado de estuprar e matar a menina para 06 de fevereiro
A Justiça da Paraíba marcou para 6 de fevereiro o júri popular de José Alex da Silva, acusado de estuprar e matar a menina Anielle Teixeira, em setembro de 2021. O julgamento acontecerá no Fórum Criminal de João Pessoa, a partir das 9h. Anielle Teixeira, de 11 anos, sumiu de um quiosque na Praia do […]
Justiça
Alexandre de Moraes manda soltar assessor do Cabo Gilberto, mas determina uso de tornozeleira eletrônica
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (18/01), a soltura de Anderson Novais, assessor do deputado federal eleito Cabo Gilberto (PL).
vai recorrer
Justiça decide que Gugu Liberato e Thiago Salvático eram amigos; chef não aceita decisão e fala em preconceito
A Justiça considerou que Gugu Liberato e o chef de cozinha Thiago Salvático, que tentou ser reconhecido como companheiro do apresentador, eram amigos. O juiz José Walter Chacon Cardoso, da 9ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, julgou o caso como extinto “sem exame de mérito”. Cabe recurso. O chef Thiago Salvático deve recorrer […]
na justiça
Justiça dá 5 dias para Moro e Deltan explicarem gastos em campanha eleitoral
Nomes que ficaram atrelados à Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) , que agora é senador, e o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleito deputado federal, terão cinco dias para explicar gastos das campanhas eleitorais para a Justiça. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ambos foram questionados em ações movidas pela Federação Brasil da Esperança, que reúne […]
Decisão
Ricardo Coutinho aciona a Justiça pedindo a guarda do filho após Pâmela Bório ser vista em atos terroristas
O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) acionou a Justiça para obter a guarda do seu filho de 12 anos com Pâmela Bório. A ex-primeira dama da Paraíba está entre os bolsonaristas que invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, em Brasília, no último dia 8 de janeiro. De acordo com a defesa do ex-governador, no pedido ele alega o "grave crime cometido pela genitora, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso" como argumento para obter a guarda.
ataque em brasília
Justiça acolhe pedido da AGU e suspeitos de financiar atos terroristas têm bens bloqueados
Francisco Alexandre Ribeiro, juiz da 8ª Vara Federal de Brasília, concordou com a Advocacia-Geral da União e determinou nesta quinta-feira (12) o bloqueio de pouco mais de R$ 6,5 milhões em bens dos 59 suspeitos de financiarem os ataques bolsonaristas às sedes dos Três Poderes no último domingo (8). “É absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte […]
Justiça
Alexandre de Moraes promete punição aos terroristas e afirma que prisão não é colônia de férias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação ou omissão, serão punidos no rigor da lei, além dos próprios vândalos que atacaram as sedes dos Três Poderes no domingo (8).
Segurança
Alexandre de Moraes determina dissolução de acampamentos pelo Brasil em até 24 horas; Secretário de Segurança confirma retirada imediata na Epitácio Pessoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), que ocorra a “desocupação e dissolução total”, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país. A decisão diz, ainda, que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes.
Segurança
Governo federal avalia dar incentivo financeiro a estados que usam câmeras em uniforme dos policiais
O Ministério da Justiça está avaliando dar incentivos financeiros aos estados que apliquem ou ampliem o uso de câmeras em fardas dos policiais durante as operações. Os recursos seriam custeados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado em 2001 para apoiar projetos de segurança pública. Atualmente, o conselho gestor do Fundo repassa a verba […]
Justiça
Apresentador Luiz Bacci é condenado a 5 meses de prisão por injúria e difamação
Luiz Bacci, apresentador do Cidade Alerta, da Record, foi condenado por injúria e difamação contra o delegado José Carlos de Souza. A pena para o apresentador foi de 5 meses e 12 dias em regime semiaberto. A punição, no entanto, foi alterada pelo juiz, que determinou o pagamento de uma indenização de R$ 20,9 mil (o equivalente a vinte salários mínimos) ao delegado.
no STF
Após decisão do TSE, Márcio Roberto afirma vai recorrer o STF para reverter decisão que cassa seu registro de candidatura
Nesse sábado (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter indeferido o registro do deputado estadual eleito, Márcio Roberto, imposto pelo Ministério Público Federal (MPF), por desaprovação de contas no Tribunal de Contas da União, do período em que foi prefeito de São Bento.
VEJA VÍDEO
Justiça libera carros de Deolane Bezerra e arquiva o processo contra a influenciadora
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra mostrou, através do seu Instagram nesta quarta-feira, (14), que os carros que haviam sido apreendidos pela Justiça, foram devolvidos. O processo contra Deolane também foi arquivado. No vídeo, a influenciadora gravou o momento que soube da notícia e postou em seus stories. Ver essa foto no Instagram Uma […]