justiça
A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entrou na tarde desta quinta-feira com duas ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico. Em outra ação, o presidente eleito pede que Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de […]
senador eleito
O PL, partido de Bolsonaro, protocolou recentemente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), uma ação que pode culminar na cassação do mandato de Moro, que se elegeu senador pelo estado. Segundo a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, o pedido, que corre em segredo de Justiça, aponta supostas irregularidades em gastos e doações na campanha de […]
Decisão
A Justiça condenou o ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia, por improbidade administrativa. A condenação veio após a Justiça acatar denúncia do Ministério Público da Paraíba, o qual apontou que o ex-gestor realizou contratações precárias sob alegação de excepcional interesse público de servidores, ultrapassando o tempo permitido por lei, em violação à lei municipal e à Constituição Federal.
Segurança
Sete pessoas foram presas durante a operação “Camuflados”, deflagrada no início da manhã desta terça-feira (06), em João Pessoa, Santa Rita e Lucena contra uma organização criminosa especializada no roubo de cargas.
montando o "time"
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa. O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos […]
Decisão
O Tribunal Pleno de Justiça da Paraíba recebeu – nesta quarta-feira (30/11), durante sua 20ª sessão ordinária –, de forma unânime, a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba, contra o prefeito de Camalaú e outros 11 investigados, por crimes de responsabilidade, fraude à licitação e falsidade documental. Além de passar à condição de réu nesse processo, Alecsandro Bezerra dos Santos também foi mantido afastado do cargo de chefe do Poder Executivo Municipal.
decisão
Antonia Fontenelle foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de serviço comunitário por ter sugerido que Felipe Neto era usuário de cocaína. Ela ainda o chamou de “sociopata” e alegou que ele “destruirá a vida das pessoas”. A bolsonarista também terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil ao influenciador. A decidão é […]
decisão
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta sexta-feira (25) da decisão da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro de negar o afastamento imediato do cargo por 90 dias do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por ele estar de férias. O recurso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Justiça
A Justiça da Paraíba ordenou, nesta quinta-feira (25), a soltura do barbeiro suspeito de matar a tiros o policial militar Hélio Vieira, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele estava preso desde a época do crime, em setembro deste ano.
POLÊMICA
Uma criança de 12 anos grávida do segundo filho — novamente, a partir de um estupro — vive um novo drama. Apesar de autorização da Justiça para a interrupção da gestação, a mãe da vítima não autorizou o procedimento. A menina, que vive em um abrigo em Teresina, no Piauí, com o bebê de 1 […]
Justiça
Cinco pessoas foram presas na Paraíba, na manhã desta terça-feira (22), suspeitas de cometer crimes sexuais contra crianças, durante a Operação Guardiões da Infância, realizada pela Polícia Federal.
Decisão
A empresária Taciana Ribeiro Coutinho, assassina confessa do seu marido Helton Pessoa, crime, ocorrido em abril de 2020 na cidade de Sapé, sofreu uma nova derrota na justiça.
Decisão
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, por não ter entregue um produto adquirido pela internet.
Surpresa
A Polícia Federal (PF) prendeu, no domingo (13/11), 30 pessoas que estavam foragidas e realizavam a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
ação penal
O Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sexta feira (11/11/2022), através de decisão liminar do Desembargador João Benedito da Silva, proferida no habeas corpus n. 0827697-03.2022.815.0000, suspendeu os efeitos de condenação criminal transitada em julgado referente à ação penal n. 0008574-04.2016.815.0181, que respondeu o Vereador Ariosmar Cândido da Cruz, da cidade de Pilões/PB.
indeferido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na última quinta-feira (10), e negou por unanimidade, um recurso acerca do registro de candidatura do suplente de deputado estadual, Airton Pires (União Brasil). O registro de candidatura do suplente de deputado segue indeferido.
justiça
O rapaz já havia aberto o mesmo processo em 2020, no entanto, ele desistiu de dar prosseguimento ao caso após a grande repercussão na época.
Decisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou hoje (10), por unanimidade, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Desta forma fica restando apenas uma ordem de prisão em vigor contra Cabral, expedida pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão
O terceiro homem acusado de assassinar o ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (8). Gean Carlos Nascimento de Lima vai responder por homicídio qualificado. Outros dois homens envolvidos no crime já haviam sido julgados e condenados a 20 e 24 anos de prisão, respectivamente, em abril deste ano.
NOTÍCIA-CRIME
O Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba (PSOL-PB) pediu, através de uma notícia-crime apresentada no Tribunal de Justiça da Paraíba, que o Ministério Público seja notificado para instaurar inquérito policial, identificar e processar civil e criminalmente os responsáveis pelos antidemocráticos realizados em João Pessoa e Campina Grande, após o segundo turno das eleições. Na representação, […]