Investigado
A defesa do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, teve um pedido negado pela Justiça, para transferir para a Justiça Eleitoral o processo relacionado ao pagamento de propina a agentes públicos que é investigado. A decisão é do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Segundo Guedes, os crimes em que […]
opinião
A chamada Constituição Cidadã , de 1988, procurou colocar como ponto basilar dos seus fundamentos a justiça social. Foi um avanço que nos permitiu nas últimas décadas alcançar níveis de equilíbrio entre partes desiguais na nossa sociedade. Por sua inspiração foram várias as conquistas sociais que permitiram diminuir as diferenças de oportunidades entre os mais ricos e os mais pobres. Os bens sociais aos poucos passaram a ter uma partilha qualitativa menos desigual. Claro, que estamos longe do ideal, mas caminhávamos na direção da desejada justiça social.
PROCESSO
Gusttavo Lima pode ter mais um filho. Uma mulher chamada Eloá Soares, de 36 anos, da cidade Franca, em São Paulo, entrou com um processo na Justiça para provar que o cantor é pai de sua filha de 16 anos. Segundo ela, os dois tiveram um encontro em setembro de 2004, quando o sertanejo tinha […]
na Justiça
Dr. Jairinho apresentou à Justiça do Rio, nesta quarta, a forma final de sua defesa no processo em que responde pela morte de seu enteado, Henry Borel, de 4 anos, em março do ano passado. O vereador era representado, ao longo do último ano, pelo criminalista Braz Sant’Anna, que deixou o caso em janeiro alegando motivos de foro íntimo. Agora, além da advogada Flávia Fróes, que já tinha assumido a frente dos trabalhos, o médico assinou uma procuração para o advogado Fabiano Lopes, que sairá de Minas Gerais para defendê-lo.
declarações polêmicas
Sikêra Jr. acaba de perder um processo no qual pedia indenização a Jacson Damasceno, apresentador do “Brasil Urgente”, de Natal (RN), por ter sido criticado ao chamar gays de “raça desgraçada” em junho do ano passado. A 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas julgou a ação improcedente. No texto de decisão, a juíza Maria do Perpétuo […]
ação popular
Quatro advogados e a gestora cultural Mari Stockler protocolaram nesta terça-feira (15) uma ação popular pedindo que a Justiça afaste o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o seu adjunto, Hélio Ferraz, dos cargos. A ação se refere à recente viagem do secretário do governo de Jair Bolsonaro (PL) para Nova York para tratar […]
em lucena
Um homem foi encontrado morto com sinais de estrangulamento às margens da rodovia PB-025 da cidade de Lucena, na Paraíba, nesta terça-feira (15). Segundo informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ele era um ferroviário que trabalhava na Estação de Cabedelo. A perícia identificou sinais de estrangulamento por meio de um fio que estava […]
Decisão
A justiça de São Paulo autorizou o arrombamento do apartamento do ex-goleiro do Corinthians, Ronaldo Giovanelli. A decisão foi dada após o imóvel ter sido leiloado em razão de uma dívida de 86 parcelas de condomínio, que somam cerca de R$ 169 mil. Segundo a decisão, o arrombamento será feito caso Ronaldo não entregue as […]
Justiça
A Justiça de São Paulo decretou na semana passada a prisão temporária do humorista Carlos Alberto da Silva, de 42 anos, conhecido como Carlinhos Mendigo, por dívida de mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia que deve ao filho que teve com a ex-bailarina e empresária Aline Hauck, de 31.
Na Paraíba
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A, ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, conforme sentença oriunda da 2ª Vara Mista de Cabedelo. A relatoria do processo nº 0800462-36.2021.8.15.0731 foi do Desembargador José Aurélio […]
na justiça
A Justiça de São Paulo determinou a penhora da renda do cantor Belo nas plataformas de streaming (Spotify, Deezer, Amazon, Facebook/Instagram, Netflix, Studio Sol e Google/YouTube) em razão de uma dívida de cerca de R$ 870 mil.
processo
A Justiça de São Paulo considerou que Silvio Santos praticou agressão moral contra Rachel Sheherazade no SBT. Em um processo que corre na justiça trabalhista, a emissora foi condenada por comentário misógino feito pelo dono do baú durante o Troféu Imprensa de 2017.
nesta quinta-feira
O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital, recebeu, nesta quinta-feira (20), a denúncia oferecida pelo Gaeco/MPPB contra o ex-governador Ricardo Coutinho, quatro irmãos, e mais três pessoas, em acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ação criminal é decorrente da Operação Calvário que implica o ex-governador, e […]
imunização
Pesquisa realizada pelo Datafolha, demonstrou que 17% dos entrevistados rejeitam a imunização infantil contra a covid-19. O que o Judiciário tem a dizer para pessoas contrárias à imunização infantil? quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Paulo e Débora são veganos e, por causa dessa filosofia, decidiram que seu filho não seria vacinado. O caso foi […]
pena definitiva
Segundo a defesa de Sefer, advogado Roberto Lauria, a decisão ainda pode ser “enfrentada e reformada por Recursos ao Superior Tribunal Federal (STF)”.
Nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, acatou, nesta quarta-feira (19), agravo interposto pela Prefeitura Municipal de Conde, para sustar a liminar que suspendia os efeitos da nova lei de zoneamento do município. De acordo com o procurador geral da Prefeitura, Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior, […]
FUROU A FILA
A veterinária Jussara Sonner foi condenada pela Justiça de Guarulhos (SP) a pagar R$ 50 mil por burlar o sistema de saúde pública para tomar três doses da vacina contra a Covid-19 antes mesmo da campanha da dose adicional começar no país. Em junho do ano passado, ela publicou no Facebook uma foto de seus […]
acabou a farra
A Justiça paraibana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2006. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 23 mil mensais. Cabe recurso.
decisão
Uma liminar deferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa determinou nesta sexta-feira (14), a suspensão das atividades do serviço 99 Moto em João Pessoa. A corte acolheu pedido do Consórcio Unitrans e Consórcio Nossa Senhora dos Navegantes, que operam linhas de ônibus na Capital, além da Prefeitura de João Pessoa. Segundo a […]
caso inusitado
Na última segunda-feira (3), um caso da Suprema Corte Espanhola chamou atenção pelo fator inusitado. A Justiça do país validou o pedido de uma mulher que teria pago uma dívida que tinha com seu ex-cunhado com sexo oral. O valor da dívida era de R$ 96,3 mil, e a Justiça já tinha autorizado o “pagamento” com […]