decisão
Uma liminar deferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa determinou nesta sexta-feira (14), a suspensão das atividades do serviço 99 Moto em João Pessoa. A corte acolheu pedido do Consórcio Unitrans e Consórcio Nossa Senhora dos Navegantes, que operam linhas de ônibus na Capital, além da Prefeitura de João Pessoa. Segundo a […]
caso inusitado
Na última segunda-feira (3), um caso da Suprema Corte Espanhola chamou atenção pelo fator inusitado. A Justiça do país validou o pedido de uma mulher que teria pago uma dívida que tinha com seu ex-cunhado com sexo oral. O valor da dívida era de R$ 96,3 mil, e a Justiça já tinha autorizado o “pagamento” com […]
abuso sexual
A delegada Silvya Alencar, da Delegacia Especializada da Mulher de Patos, confirmou nesta quinta-feira (23) que a menina de 11 anos que sofreu abuso sexual e está grávida poderá prosseguir com a realização de um aborto legal, previsto no Código Penal Brasileiro. O caso aconteceu no distrito de Santa Gertrudes, em Patos, Sertão da Paraíba. De acordo com a […]
na justiça
O condutor respondeu por crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, no Código Penal e na Lei das Contravenções Penais
briga na justiça
A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada pela justiça nesta quinta-feira (16), a um ano de prisão por associar os irmãos Felipe Neto e Luccas Neto à pedofilia.
sucesso do momento
O cantor Ávine Vinny, preso na noite desta segunda-feira (13), pela Polícia Civil, foi solto após passar por uma audiência de custódia no inicio da tarde desta terça-feira (14). O artista foi acusado de ameaçar sua ex-esposa, Laís Holanda, de morte.
fraude
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos registros de todos os candidatos que disputaram ao cargo de vereador pelo Democratas no município de Tavares, nas Eleições 2020. Com base na relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, analisada na sessão desta segunda-feira (13), a Corte, por uninamidade, reconheceu a prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero.
crueldade
Um advogado foi preso em flagrante, na noite de sábado (11/12), após matar com tiro na cabeça um cachorro que estava dentro da propriedade de seus donos, em Iporá, na região oeste de Goiás, a 226 quilômetros de Goiânia. Vídeo de câmeras de segurança mostra o momento em que Hugo Amâncio Alves desce de seu carro, vai em direção ao animal e efetua o disparo.
centenas de ações judiciais
Sucesso entre crianças, adolescentes e adultos apaixonados por futebol, os álbuns de figurinhas viraram alvo de centenas de ações judiciais nos últimos anos. O motivo? Jogadores pedem indenização por danos morais por aparecerem nos cromos sem autorização prévia.
ação na justiça
O Instagram, por sua vez, mesmo notificado, não cumpriu a determinação judicial, com isso a justiça da Paraíba bloqueou 50.000,00(cinquenta mil reais) das contas bancárias da rede social.
ação judicial
Sikêra Jr. voltou a xingar gays de "corja desgraçada" em seu programa na RedeTV! e novamente entrou na mira do Ministério Público Federal, que processou o apresentador do Alerta Nacional e pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais à toda comunidade LGBTQIA+. A ação foi protocolada na quarta-feira (7), em Porto Alegre (RS).
investigações
A justiça federal emitiu 41 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. A operação Bancarota está sendo cumprida por 127 agentes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União contra servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
três meses de detenção
A atriz Rosemond Brown (foto em destaque) foi condenada à prisão após tirar uma foto em que surge nua ao lado do filho, de 7 anos.
não recolheu FGTS
Acostumada a ostentar nas redes sociais, a advogada criminalista Deolane Bezerra teve parte de suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça. A ex-mulher de MC Kevin sofreu a punição após descumprir uma ação trabalhista.
Limpeza Urbana
A Justiça liberou, nesta sexta-feira (26), a licitação executada pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) para a contratação emergencial de empresas para coleta de lixo em João Pessoa. A decisão é da juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que na última quarta-feira (24) havia determinado a […]
empresário assassinado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (23) a soltura do delegado Osvaldo Resende Neto, que estava preso após determinação da Justiça da Paraíba.
polêmica
O juiz da 49ª Zona Eleitoral em Queimadas, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público e cassou o registro de candidatura do prefeito eleito da cidade de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva, e do vice, Cícero Edmark Araújo. A decisão ainda torna os dois […]
Machismo
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (22), a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres de João Pessoa, Nena Martins, revelou que 30 mulheres foram vítimas de feminicídio na Paraíba em 2021. Para a secretária, é inadmissível ainda em 2021 ser discutido na sociedade a cultura do machismo e a cultura […]
Sertão
O juiz Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, da 8ª Vara da Justiça Federal, determinou o bloqueio de R$ 34 mil em bens do ex-prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, da construtora Rangel e Sousa Construções e de mais duas pessoas. A informação é do blog Pleno Poder, no Jornal da Paraíba. Da […]
pagamento de pensão
O cantor Marcelo Falcão, 48, que havia tido a prisão domiciliar decretada pelo não pagamento de pensão à filha de 22 anos, agora tem o pedido revogado pela Justiça. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso tramita na 18ª Vara de Família. Na última quarta (17), a 7ª Câmara Cível julgou […]