relacionamento diferente
O trisal de Bragança, São Paulo, que ficou famoso na internet vai precisar recorrer à Justiça após ser impedido de registrar o bebê fruto do relacionamento 'diferente' com três nomes.
Inestigado
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que as acusações contra sua pessoa no âmbito da Operação Calvário fossem julgadas pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o processo segue na Justiça Comum. A informação é do jornalista Suetoni Souto […]
na justiça
Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a competência da Justiça Eleitoral da Paraíba para julgar o processo da Operação Calvário. Este foi o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do Habeas Corpus nº 712831, impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho.
inocentado
A Justiça de Goiás mandou, na quinta-feira (28/4), arquivar a ação penal que tramitava na Justiça de Goiás contra o padre Robson de Oliveira, após acabar chance de recurso. Na decisão, a juíza Placidina Pires também mandou apagar os materiais apreendidos durante a investigação que eram usados como provas.
30 salários mínimos
Uma decisão do Tribunal de Justiça Alagoas (TJ-AL), condenou o pastor José Olímpio pelo crime de homofobia. O pastor que é braço direito do presidente da Assembleia de Deus de Alagoas, Orisvaldo Nunes, disse que estava orando pela morte do ator Paulo Gustavo, quando esse estava internado por complicações da Covid-19.
julgamento
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, adiou para o dia 6 de junho o julgamento da ex-deputada federal Flordelis e de outros quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo. A sessão, que estava marcada anteriormente para 9 de maio, começa às 9h. A vítima foi executada a tiros, em 16 de junho de 2019, na casa onde vivia com a família, no município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Polêmica
Deputados federais do PT querem que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato. O pedido é o foco de uma ação judicial apresentada nesta quarta-feira (27) […]
Investigação
Apresentada em setembro do ano passado, também são alvos da denúncia os ex-secretários Livânia Farias, Cláudia Veras e Waldson Sousa, além de outros investigados, no âmbito da Operação Calvário.
Pedido de prisão
Itália está à espera de que a Polícia Federal brasileira a notifique sobre localização de Robinho e de Ricardo Falco para dar prosseguimento com os trâmites judiciais relacionados à condenação de ambos a nove anos de prisão por crime de estupro de grupo ocorrido em 2013, em Milão. Uma fonte da justiça italiana disse à […]
Paternidade
O ator Francisco Cuoco, de 88 anos, descumpriu pela segunda vez a ordem de fazer um exame de DNA para comprovar se é ou não pai do modelo Anthony Jr. A notícia foi exibida com exclusividade no "Domingo Espetacular", da Record TV, neste final de semana.
"LEITURA ABUSIVA"
O Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, razão pela qual deve ser mantida a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo que condenou a concessionária de energia ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos […]
PROCESSO
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira, (4), que a imagem de Nossa Senhora de Fátima e de uma Bíblia fossem retirados do hall de entrada de um edifício residencial no Recife. A moradora que abriu o processo ainda receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais a serem pagos conjuntamente […]
decisão
Diego da Silva Cavalcanti foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo assassinato do auditor fiscal Paulo Germano Teixeira de Carvalho, de 67 anos, em julho de 2019. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (30) no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa e a sentença foi proferida no início da noite.
ESCÂNDALO
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o afastamento do cargo do prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), nesta quinta-feira (31). A Corte atendeu a pedido feito pela Procuradoria dos Prefeitos do Ministério Público (MP). Desde o começo da manhã, o MP — com apoio da Brigada Militar […]
decisão
O processo foi movido no ano passado, na 1ª Vara Cível de Samambaia, cerca de sete anos após o episódio, e a sentença foi divulgada nesta semana.
moradora pede indenização
O motivo da ação é a permanência de uma imagem de Nossa Senhora de Fátima na entrada do edifício.
ex-dupla de thaeme
José Lazaro Servo, de nome artístico Thiago Servo, é procurado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há dois anos por não pagar R$ 10 mil ao advogado Luiz Roselli Neto. Em 2016, ele foi preso por não arcar com a pensão de uma suposta filha, a quem ele teve a paternidade negada […]
reviravolta
A justiça determinou que o cantor Thiago Servo, ex-dupla de Thaeme, não é o pai da criança, pela qual foi processado judicialmente por não pagar pensão. Em 2016 o artista chegou a ser preso por causa de uma dívida de R$ 800 mil em pensão.
neste domingo
A Prefeitura de João Pessoa ingressou com um pedido de suspensão de liminar no Tribunal de Justiça da Paraíba para desobrigar o uso de máscaras também por crianças menores de 12 anos. O juiz convocado João Batista Barbosa encaminhou o recurso à Presidência do Tribunal. A Procuradoria do Município argumenta que intensidade da transmissão do […]
EM LIVE
Na noite desta quinta-feira, (17), durante uma live, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que a Justiça cobre da Petrobras o aumento no preço dos combustíveis, e não dele, uma vez que, segundo explicou, a empresa é “independente” e o chefe do Executivo não tem “ascendência” sobre a estatal. Na semana passada, a Petrobras anunciou […]