Decisão
Dois condomínios de luxo na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, estão cobrando na Justiça mais de R$ 15,4 mil em taxas de condomínio do padre Egídio de Carvalho Neto.
decisão
A decisão foi do vice-presidente da Corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência.
veja documento
A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, mandou o deputado federal e pré-candidato a prefeito pelo Podemos, Ruy Carneiro, retirar do ar uma postagem contra o prefeito Cícero Lucena (PP). A publicação acusa Lucena de ser o “pior gestor”. “Confirmado no paredão. Cícero Lucena, o pior prefeito de […]
decisão
A cassação da liminar foi motivada pela incapacidade de Raquel Feitosa em comprovar o pré-requisito essencial desde o período de inscrição
Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada nessa terça-feira (9) pelo STF.
audiência de custódia
A Justiça da Paraíba decidiu, em audiência de custódia realizada na 6ª Vara em Patos, converter de flagrante para preventiva a prisão de Fabiano Gomes do Nascimento, suspeito de atirar na cabeça da ex-companheira em João Pessoa. A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (10). Fabiano Gomes permanecerá preso na Cadeia Pública de Itaporanga e, posteriormente, será […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados.
Decisão
A Câmara de Apelações do Trabalho da Justiça argentina suspendeu, desde o meio-dia desta quarta-feira (3/1), os efeitos no campo trabalhista do megadecreto de necessidade e urgência (DNU), assinado pelo presidente ultralibertário Javier Milei. A três semanas da paralisação nacional convocada para 24 de janeiro pela Confederación General del Trabajo de la República Argentina (CGT) e 24 dias depois da posse, o governo Milei buscou amortecer o impacto da derrota política e anunciou que apelará da decisão, tomada por três juízes.
decisão
A Justiça da Suíça anulou a sentença contra o técnico Cuca, que havia sido condenado no país em 1989, pelo envolvimento no abuso sexual de uma menina de 13 anos, quando ainda era jogador do Grêmio. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (03), pelo Tribunal Regional de Berna-Mittelland. No ano passado, a defesa de Cuca tinha entrado com pedido […]
Decisão
A Justiça da Paraíba determinou a doação de aproximadamente 30 animais que estavam em uma granja no município do Conde. A propriedade é vinculada ao padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do hospital Padre Zé e principal suspeito de desviar recursos que podem chegar a R$ 140 milhões.
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.
Investigação
O atacante Gabigol, do Flamengo, foi denunciado, nesta quinta-feira, pela Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem por tentativa de fraudar um exame de controle de doping
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
celebridades
Após a notícia que influenciador Renato Cariani se envolveu com a Justiça por conta de drogas, trouxemos outros famosos que tiveram seus nomes envolvidos em algumas polêmicas; confira!
Justiça
O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira (13), o artesão Caio Silva de Souza a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele é um dos acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade durante uma manifestação (foto), na Central do Brasil, no Rio, em 2014.
processo
De acordo com as informações, o músico alegava supostas "omissões e obscuridades" na sentença original, mas os embargos foram negados pela 24ª Vara Cível do Rio.
briga na justiça
O viúvo, Aric Hutchinson, e Lisa, mãe da falecida Samantha Miller, brigam na Justiça pelos bens da americana, atropelada por outra mulher, que estava alcoolizada, quando saía da casa de festas em Folly Beach onde celebrava o matrimônio.
crime
Na madrugada desta sexta-feira (8), foi confirmado o falecimento de André Chapeta
Decisão
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar o dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além disso, a corte informou nesta quinta-feira (7) que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”. Ainda cabe recurso por parte de Ednaldo.
processo
Os que inventaram e espalharam que Ricardo Coutinho era um dos cinco bilionários do país vão enfrentar as barras dos Tribunais.