A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, mandou o deputado federal e pré-candidato a prefeito pelo Podemos, Ruy Carneiro, retirar do ar uma postagem contra o prefeito Cícero Lucena (PP). A publicação acusa Lucena de ser o “pior gestor”.
“Confirmado no paredão. Cícero Lucena, o pior prefeito de João Pessoa. Bora eliminar o prefeito que apoia o esquemão dos ônibus”, conclama o opositor.
De acordo com a liminar, Ruy deve excluir a publicação em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento. Para a juíza, está clara a propaganda eleitoral antecipada.
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Francisca Motta reconheceu como fundamental a iniciativa, por estimular a participação cidadã de mulheres do Litoral ao Sertão, na construção de políticas públicas.
“Analisando a publicação objeto destes autos, tenho que ela extrapola a mera crítica política, tratando-se de postagem em rede social (Instagram) com teor nitidamente ofensivo à imagem do representante e potencialmente apto a impactar na futura candidatura do mesmo no pleito local vindouro, caracterizando, pois, propaganda eleitoral antecipada negativa”, afirmou.
A defesa de Cícero foi feita pelos advogados Walter Agra e Arthur Fialho.
Confira aqui a determinação.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
