Decisão
A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, condenou na última quinta-feira (8), Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Espírito Santo, a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de ocultação de cadáver. A decisão da semana passada foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF).
polêmica
Daniel Alves teve novo recurso negado pela Justiça espanhola e segue preso em Barcelona. O lateral é é acusado de estuprar jovem em boate no final do ano passado e está detido desde 20 de janeiro. É o terceiro pedido negado pelo jogador. A defesa alegou que não existe risco de fuga do atleta e ainda divulgou […]
Decisão
A Justiça de Alagoas condenou o paraibano Eliábio Custódio Nepomuceno, um dos três homens que invadiu o apartamento de Carlinhos Maia, em maio de 2022, e realizou um furto milionário de um relógio e um colar de diamantes. A decisão é da última quarta-feira (7).
na justiça
A Justiça, através da 4ª Vara Mista de Cabedelo, encaminhou ao Juiz Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral um ofício informando sobre sentença que condenou o vice-prefeito da cidade de Lucena , Antônio Mendonça Monteiro Júnior (Bolão) , por improbidade administrativa, e a suspensão dos direitos políticos por período de 3 anos.
Decisão
Nove dos 14 desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acompanharam o voto do relator e aceitaram denúncia por homicídio doloso contra o promotor Sidharta John Batista da Silva seja réu pela morte do médico paraibano Hugo Lemos Guimarães, atropelado e morto em 2018. A votação segue e deve terminar até a sexta-feira (9).
Justiça
O juiz corregedor permanente de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa, é um daqueles Magistrados que, além de vocacionados para o cargo, exerce a atual função também em sua essência e isso com o mesmo entusiasmo de quase 3 décadas.
Decisão
Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (6), decidiu fixar em R$ 25 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Federação Paraibana de Futebol e o Botafogo da Paraíba deverão pagar a um torcedor que foi atingido por um pedaço de marquise de concreto […]
Decisão
Seis dos 14 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) votaram para que o promotor Sidharta John Batista da Silva seja réu por homicídio culposo na morte do médico paraibano Hugo Lemos Guimarães, atropelado e morto em 2018. O julgamento para aceitação da denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deve acabar até sexta-feira (9).
Unanimidade
Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
polêmica
O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, determinou a realização de leilão de parte dos bens ligados a investigados na Operação Halving, da Polícia Federal. A investigação tem como alvo o ‘esquema’ de pirâmide financeira criado pela Braiscompany. Na decisão o magistrado lista a relação de bens que estão hoje sequestrados […]
NOMEAÇÃO
A Justiça negou o pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para vetar a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida nesse sábado, (3), quando ele também negou, de forma conjunta, o pedido do deputado Alexandre […]
Decisão
A juíza Adriana Maranhão da Silva, da Vara Única de Boqueirão, proibiu nesta sexta-feira (02) a utilização de bodes como entretenimento humano durante a festa do ‘Bode Rei’, em Cabaceiras, neste fim de semana, sob pena de multa de R$ 200.00,00 a R$ 1.000.000,00 caso haja o descumprimento por parte da Prefeitura. A magistrada atendeu a um pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
Bastidores
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para concorrer uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista completa, divulgada nesta quinta-feira (1º) conta com 57 desembargadores concorrentes, de vários estados.
Decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à apreciação do Senado. A tendência, segundo senadores é que haja uma aprovação sem grandes sobressaltos.
DIREITO GARANTIDO
A Turma Recursal da Justiça Federal no Ceará (JFCE) deu ganho de causa ao recurso apresentado pelo Escritório Marcos Inácio Advogados em defesa de uma trabalhadora rural que lutava na justiça pelo direito à aposentadoria por idade. O Recurso possibilitou a revisão de uma sentença contrária a liberação do benefício à agricultora que seria, supostamente, […]
investigações
Era junho de 2012. Equipes do Gaeco investigavam fraudes na realização de concursos públicos na Paraíba, após uma reportagem exibida pelo Fantástico. As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão em vários pontos, incluindo alvos na cidade de Caldas Brandão. Durante o cumprimento dos mandados, vários documentos foram apreendidos e anotações revelaram indícios de outras fraudes.
polêmica
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou um grupo que estimulava o tratamento precoce contra a Covid-19 a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações, uma com o pagamento de R$ 45 milhões e outra no valor de R$ 10 milhões. Intitulados “médicos do tratamento precoce Brasil”, […]
Bastidores
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2a Vara Cível da Capital, concedeu liminar impetrada por disputantes das eleições na Associação dos Defensores mandando suspender eleições na entidade.
Decisão
Jonathan Henrique foi condenado a mais de 21 anos de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver da jovem pernambucana Patrícia Roberta, encontrada morta em abril de 2021, em João Pessoa. A sentença foi lida após mais de 12 horas de julgamento.
Polêmica
Uma mulher que atuava como assistente da defesa foi presa, na tarde desta terça-feira (23), durante a sessão do 2º Tribunal do Júri Popular de Campina Grande, Agreste da Paraíba.