custas judiciais
Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF retomou julgamento de ação que contesta leis da Paraíba que alteraram valores das custas judiciais na PB.
Recurso
Ontem, a reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba já haviam adiantado que o Ministério Público recorreria da decisão.
Investigado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, nesta quinta-feira (27) o encaminhamento de um dos processos no âmbito da Operação Calvário, envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para a Justiça Eleitoral da Paraíba. “(…) Nessa linha argumentativa, fundamenta-se a importância do respeito à garantia constitucional do juiz natural e da devida observância […]
supostos desvios
O Ministério Público diz que era um pagamento antecipado de propina por parte de Daniel Gomes, executivo da Cruz Vermelha, para ganhar os contratos
"lava jato"
O ministro do STF destacou, ainda, que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Corte está definida e não será revista
decisão
A defesa alegou excesso de prazo na cautelar “sem que tenha sido recebida a denúncia da ação penal e sem a permanência de condições que a justifiquem, visto que os supostos fatos delituosos teriam se encerrado em 2018”.
Na pauta
Corte irá discutir se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrição
Ação penal
O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas depois foi enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos de primeira instância da Lava-Jato.
Desentendimentos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19.
Incluído na pauta
Ministro Nunes Marques, que havia pedido mais tempo para analisar o caso, devolveu o processo para discussão no colegiado
"nunca houve crime"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investigou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de desvios em Furnas, estatal do setor energético. “Acolho o requerimento formulado pela PGR e determino o arquivamento da presente […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou as redes sociais na noite dessa quarta-feira (10) para acusar o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de propagar fake news, que na ocasião escreveu no Twitter uma crítica a uma reportagem da CNN Internacional sobre o caos da pandemia no Brasil, eximindo o governo […]
Tensão no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pautou para esta terça-feira (09), a análise de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula (PT) que pede a suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.
Para esta terça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal para esta terça-feira (9) a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em julgamentos da Lava Jato. Gilmar anuncia a decisão um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio […]
Não escapa
Nos bastidores, avalia-se que Fachin tentou evitar o julgamento de suspeição de Moro
governo bolsonaro
Ministro do Supremo considerou que não foram apontadas conclusões nas investigações ou reunidos elementos da suposta prática criminosa atribuída ao ministro do Desenvolvimento Regional
decisão
Na decisão deste sábado, o ministro Gilmar Mendes reclamou dos recursos do MP-RJ em diferentes instâncias do judiciário, em especial a reclamação apresentada ao TRF.
deu 'carteirada'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Redes Sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi até as redes sociais na noite deste domingo (3) e criticou a demora do governo brasileiro no processo de vacinação contra o covid-19 no País. Gilmar lembrou que países vizinhos já iniciaram a imunização e chamou e disse que a demora na importação das vacinas […]
Recurso
Será julgado pelo ministro Gilmar Mendes o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a prisão preventiva contra ele.