Em entrevista
"Não há nenhuma dúvida": Gilmar Mendes defende segurança da urna eletrônica e reafirma que haverá eleições em 2022
“O processo eletrônico foi desenvolvido porque havia fraude no sistema manual de votação”
Tag Gilmar Mendes
Decisão
Ministro Gilmar Mendes decide que ex-juiz Sergio Moro é suspeito em todos os processos contra Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24) a extensão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para os outros dois processos em que Moro atuou contra o ex-presidente Lula (PT) na 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão atinge os processos envolvendo o sítio de Atibaia e o Instituto Lula, […]
custas judiciais
Gilmar vota contra reajuste de 350% de taxas judiciárias na Paraíba e diz que aumento é desproporcional
Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF retomou julgamento de ação que contesta leis da Paraíba que alteraram valores das custas judiciais na PB.
Recurso
CALVÁRIO: MPF recorre de decisão que remeteu para Justiça Eleitoral ação contra Ricardo Coutinho
Ontem, a reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba já haviam adiantado que o Ministério Público recorreria da decisão.
Investigado
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Gilmar Mendes encaminha processo contra Ricardo Coutinho para a Justiça Eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, nesta quinta-feira (27) o encaminhamento de um dos processos no âmbito da Operação Calvário, envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para a Justiça Eleitoral da Paraíba. “(…) Nessa linha argumentativa, fundamenta-se a importância do respeito à garantia constitucional do juiz natural e da devida observância […]
supostos desvios
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ricardo Coutinho pede a Gilmar Mendes desbloqueio de R$ 6,5 milhões
O Ministério Público diz que era um pagamento antecipado de propina por parte de Daniel Gomes, executivo da Cruz Vermelha, para ganhar os contratos
"lava jato"
Lula pode pleitear indenização por ter passado 580 dias preso injustamente, diz Gilmar Mendes
O ministro do STF destacou, ainda, que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Corte está definida e não será revista
decisão
CALVÁRIO: Gilmar Mendes mantém Ricardo Coutinho proibido de se ausentar de João Pessoa
A defesa alegou excesso de prazo na cautelar “sem que tenha sido recebida a denúncia da ação penal e sem a permanência de condições que a justifiquem, visto que os supostos fatos delituosos teriam se encerrado em 2018”.
Na pauta
STF julga nesta quarta (07) se estados podem proibir celebrações religiosas presenciais na pandemia
Corte irá discutir se governadores e prefeitos têm prorrogativa para tomar medidas de restrição
Ação penal
Supremo arquiva investigação da Lava Jato contra Vital do Rêgo; Gilmar Mendes cita 'inconsistência' em denúncia
O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas depois foi enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos de primeira instância da Lava-Jato.
Desentendimentos
INSEGURANÇA JURÍDICA: após decisão de Kássio Nunes, Gilmar Mendes mantém proibição de missas e cultos em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta segunda-feira (5) a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19.
Incluído na pauta
STF deve concluir julgamento da suspeição de Moro no caso Lula nesta terça-feira (23)
Ministro Nunes Marques, que havia pedido mais tempo para analisar o caso, devolveu o processo para discussão no colegiado
"nunca houve crime"
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso Furnas, e defesa alega que deputado foi vítima
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investigou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de desvios em Furnas, estatal do setor energético. “Acolho o requerimento formulado pela PGR e determino o arquivamento da presente […]
Ernesto Araújo e Gilmar Mendes discutem sobre responsabilidade no combate ao coronavírus no Brasil - VEJA DIÁLOGO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou as redes sociais na noite dessa quarta-feira (10) para acusar o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de propagar fake news, que na ocasião escreveu no Twitter uma crítica a uma reportagem da CNN Internacional sobre o caos da pandemia no Brasil, eximindo o governo […]
Tensão no Supremo
2ª Turma do STF julga suspeição do ex-juiz Sérgio Moro; VEJA VÍDEO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pautou para esta terça-feira (09), a análise de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula (PT) que pede a suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.
Para esta terça
Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento de recurso de Lula sobre suspeição de Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal para esta terça-feira (9) a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em julgamentos da Lava Jato. Gilmar anuncia a decisão um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio […]
Não escapa
Gilmar Mendes reage e deve pautar suspeição de Moro no STF nesta terça (09)
Nos bastidores, avalia-se que Fachin tentou evitar o julgamento de suspeição de Moro
governo bolsonaro
Gilmar arquiva inquérito que apurava suposto caixa 2 do ministro Rogério Marinho
Ministro do Supremo considerou que não foram apontadas conclusões nas investigações ou reunidos elementos da suposta prática criminosa atribuída ao ministro do Desenvolvimento Regional
decisão
Gilmar Mendes concede liminar em favor de Flávio Bolsonaro sobre foro
Na decisão deste sábado, o ministro Gilmar Mendes reclamou dos recursos do MP-RJ em diferentes instâncias do judiciário, em especial a reclamação apresentada ao TRF.
deu 'carteirada'
IMPUNIDADE?! Gilmar Mendes suspende inquérito que investiga desembargador que humilhou guarda em Santos, SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).