STF deve concluir julgamento da suspeição de Moro no caso Lula nesta terça-feira (23)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta terça-feira (23) o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, incluiu na pauta do colegiado para esta tarde a ação que discute se Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo, devolveu o caso para o colegiado. O julgamento foi suspenso no último dia 09, com um empate em 2 votos a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor de Moro. No entanto, a ministra indicou que deve apresentar novo voto.

A favor de Lula, votaram os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Em tese, o voto de Nunes Marques seria o decisivo, mas até o encerramento do julgamento, os ministros podem mudar de posição.

Os cinco ministros da turma estão decidindo se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato, no Paraná. O julgamento da suspeição começou em 2018, quando Gilmar Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, em março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin, que anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

Em decorrência das condenações anuladas, Fachin declarou extintas, por “perda de objeto”, as ações que questionavam a parcialidade de Moro. Mas a Segunda Turma já havia começado a julgar uma dessas ações, em novembro de 2018. Diante da decisão de Fachin de extinguir os processos que questionam a imparcialidade de Moro, com a qual não concordou, Gilmar Mendes levou o caso para a Segunda Turma nesta terça-feira, a fim de dar continuidade ao julgamento.

Fonte: Polêmica Paraíba e G1
Créditos: Polêmica Paraíba