Mature woman suffering from depression at home

crime

Junho Violeta alerta para maus tratos contra idosos

A população idosa brasileira, composta por pessoas com 60 anos ou mais, cresceu de 10,8%, em 2010, para 16,7% atuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2022. O avanço trouxe, também, casos de desrespeito aos Direitos Humanos. De 2019 para 2020, por exemplo, o Disque 100 registrou o aumento de 53% nas denúncias de algum tipo de violência contra o idoso. Somente no ano passado foram registrados 80 mil casos de violência, sendo que a maioria (55,17%) ocorreu dentro da própria casa das vítimas.

Ministério Público recomenda à UFPB redistribuição imediata de professores de Direito para o campus de Santa Rita

Determinação

Ministério Público recomenda à UFPB redistribuição imediata de professores de Direito para o campus de Santa Rita

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que redistribua imediatamente professores do curso de Direito do campus em João Pessoa para o curso de Direito do campus em Santa Rita, município da região metropolitana da capital. O objetivo da redistribuição é diminuir o déficit de docentes no curso oferecido em Santa Rita, que registrou 13 turmas sem professores no semestre letivo 2021.2 e está na iminência de ser interrompido por falta de docentes.

Advogada Maria Cristina Santiago lança livro sobre Direito de Arrependimento nos Contratos Civis

"direito de arrependimento"

Advogada Maria Cristina Santiago lança livro sobre Direito de Arrependimento nos Contratos Civis

A advogada Maria Cristina Paiva Santiago (Kiu) está lançando o livro Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a proteção da hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional. A obra aborda uma nova modalidade de extinção contratual no direito civil, onde propõe a incidência do direito de arrependimento – forma de resilição contratual presente no direito do consumidor – […]

Especialista em direito do consumidor alerta para possíveis golpes durante a Black Friday

Cuidados na internet

Especialista em direito do consumidor alerta para possíveis golpes durante a Black Friday

O ex-presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, advogado Ronaldo Xavier, alertou para os possíveis golpes através das redes sociais durante esta sexta-feira (27), dia em que o comércio eletrônico celebra a Black Friday, dia de várias promoções. “Os criminosos aplicam inúmeros golpes, principalmente com as redes […]