cidadania
Quem for ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e aos postos avançados de atendimento do Procon-JP (sede do MPPB, no Parque da Lagoa, e Faculdade Uninassau, no Bairro dos Estados), pode realizar, gratuitamente, a consulta ao Serasa. Em 2019, foram realizados 2.400 pedidos […]
Benefícios
No final de 2019 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.964/19, originária do PL do pacote anticrime, que torna a legislação penal e processual penal mais rigorosos, obrigando os tribunais a implantar juízes de garantia. Mesmo suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) coloca-se a favor do debate sobre a necessidade de […]
estudantes ingressantes e concluintes
Maioria dos estudantes é oriunda de faculdades particulares Quase metade dos estudantes que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2018, era dos cursos de Administração e Direito, conforme apurou o apuração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Juntos, os cursos concentraram 48,5% do total dos participantes […]
"Massageia o ego”
O deputado estadual de Santa Catarina Jessé Lopes (PSL) disse em um post publicado no Facebook que o feminismo tirou o direito da mulher de ser assediada. “Não sejamos hipócritas! Quem, seja homem ou mulher, não gosta de ser assediado(a)? Massageia o ego”, escreveu o parlamentar. Jessé Lopes começou com as publicações de ataque, nesse […]
avaliação de desempenho
Para Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, a avaliação rigorosa do desempenho dos servidores revolucionaria o serviço público brasileiro e traria economia à União
reforma da previdência
Entre as assertivas que pontuou na nota, o Estado afirma que a adequação é obrigatória e necessária para que possa ser mantido o Certificado de Regularidade Previdenciária
quer saber mais?
O Quiprocó desta terça-feira, 19, trata da privacidade e dos direitos e deveres dos usuários de mídias sociais. É que os produtores de conteúdo, ou seja, todos os usuários poderão ter que conceder espaço para direito de resposta ou se retratar sobre declarações que tenham ofendido outras pessoas.
"RETROCESSO"
Para a Sintur-JP, o projeto trará mais fragilidades ao setor que já se encontra instável financeira. Por consequência, os usuários seriam afetados de forma direta, através do aumento das passagens.
Direitos trabalhistas
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vedou a possibilidade de acumulação dos adicionais por insalubridade e periculosidade. Como a legislação já previa, o trabalhador deverá escolher pelo mais benéfico para ele. O julgamento, finalizado na manhã desta quinta-feira (26), foi por meio de recurso repetitivo, o que significa que servirá de exemplo para todas as […]
"O gato não poder andar?"
Administração proibiu, em abril do ano passado, que animais andassem pelo local. Gato Rubinho, que é de um lojista do local, andava há anos sem coleira pelos corredores.
CALENDÁRIO DE SAQUE
Em transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, esclareceu dúvidas sobre o saque imediato. O pagamento começa nesta sexta-feira (13) para os trabalhadores que possuem conta poupança na Caixa.
entenda os saques
Quem tem poupança na Caixa e não quer tirar o dinheiro do FGTS precisa avisar o banco
dúvidas
As dúvidas mais comuns, referem-se, por exemplo, a jornadas de trabalho de porteiro e zelador, responsabilidade civil e penal de segurança armado, responsabilidade dos condomínios mistos em relação aos sub-condomínios e como evitar o exercício ilegal por porteiros da profissão de corretor de imóveis.
recusou financiamento
O congresso é promovido pela Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e a cada ano tem sede em uma instituição : a última foi na Universidade Federal de Goiás (UFG). Neste ano, está previsto para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
"Já era investigado"
Um estudante de Direito de uma faculdade particular de João Pessoa foi preso por policiais civis na manhã desta quarta-feira (24), suspeito de prática de tráfico de drogas. Lucas Barbosa de Alcântara foi abordado por equipes da Delegacia de Crimes Contra Pessoa de João Pessoa (DCCPes). A ação ocorreu no bairro do Aeroclube, em […]
Formatura de Direito
A página do ex-presidente Lula no Facebook compartilhou o vídeo de uma estudante que, após longos anos cursando Direito na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic), no Sertão paraibano, resolveu homenagear o petista em sua formatura. O baile foi realizado no último sábado, dia 21. Séfora Ávila, natural do Rio Grande do […]
em flagrante
Um estudante de Direito de uma faculdade particular de João Pessoa foi preso por policiais civis na manhã desta quarta-feira (24), suspeito de prática de tráfico de drogas
FALSIDADE IDEOLÓGICA
O advogado Wilson Roberto questiona também que o cartório não segue nenhuma das normas técnicas exigidas, e, portanto, não há como atestar a veracidade das informações
Economia
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
benefício
O acesso ao benefício é garantido aos corretores de imóveis regularmente inscritos e adimplentes com o Conselho, estendidos aos seus dependentes diretos, aos funcionários que comprovem vínculo empregatício com as imobiliárias regularmente inscritas e igualmente adimplentes e seus dependentes diretos, bem com como aos funcionários do Órgão e seus dependentes diretos.