Ministério Público
Com presenças de paraibanos, Senado aprova Augusto Aras para a PGR
A votação secreta aconteceu com as presenças dos senadores paraibanos, José Maranhão (MDB), Veneziano Vital (PSB) e Daniella Ribeiro (PP).
Tag CCJ
Indicado por Bolsonaro
Maranhão e Veneziano devem participar de sabatina de Augusto Aras na CCJ do Senado
Os senadores paraibanos devem participar da sabatina de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar a Procuradoria Geral da República (PGR) no próximo biênio. Os paraibanos são titulares da Comissão de Constituição e Justiça, onde acontecerá a sabatina.
destaques e emendas
CCJ do Senado vota relatório da Reforma da Previdência - ACOMPANHE AO VIVO
https://www.youtube.com/watch?v=TivCLfxrLxw Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
30% da arrecadação
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO: CCJ do Senado aprova dividir recursos com estados e municípios
Proposta prevê divisão de 30% da arrecadação com leilões
impedimentos
APROVADO PELA CCJ: Projeto cria cadastro de pedófilos na PB
De acordo com o projeto, as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do estado. A proposta, que deve seguir para votação em plenário nos próximos dias, determina que o cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. A matéria foi elogiada pelos membros da CCJ e aprovada por unanimidade.
formação profissional de jovens
João Henrique tem projeto aprovado pela CCJ que incentiva primeiro emprego para jovens na PB
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de Lei 339/2019, de autoria do deputado João Henrique (PSDB), que...
reforma da previdência
Presidente na CCJ diz que Previdência deve levar dois meses no Senado
O calendário da presidente da CCJ frustra aquele que era previsto pelo Palácio do Planalto, que esperava resolver tudo em 45 dias, prazo que Tebet considerou muito otimista
caso "vaza jato"
MORO NA CCJ: ministro ironiza oposição, parte para ataque em depoimento e deixa sessão sob gritos de 'fujão'
Blindado por integrantes da base do governo, que travaram um embate político com a oposição, o ministro Sergio Moro (Justiça) presta um depoimento nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados marcado por ironias e ataques do ex-juiz a adversários e ao vazamento de mensagens sobre a Lava Jato pelo site The Intercept Brasil. Duas semanas depois de falar por quase nove horas no Senado, Moro […]
Reação
'UM VERDADEIRO CIRCO NA CCJ': Julian Lemos critica postura da oposição elogia desempenho de Sérgio Moro
"Você vê uma oposição desorientada, sem escrúpulos, simplesmente para obstruir e constranger. É um verdadeiro circo, um teatro que não vai levar ao esclarecimento da sociedade em absolutamente nada", opinou.
Comédia
'E O SALÁRIO, Ó': presidente da CCJ na Câmara compara sessão à ‘Escolinha do Professor Raimundo’
“Parem com essa gritaria. Que coisa desagradável”, pediu, em um primeiro momento. “Se controlem! Parece a ‘Escolinha do Professor Raimundo’ isso aqui”, afirmou, em seguida.
Sabatinado
Sérgio Moro fala sobre vazamento de mensagens na CCJ: ACOMPANHE AO VIVO
Moro na Câmara: ministro fala a deputados sobre supostas mensagens com Dallagnol O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa nesta terça, 2, de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para falar sobre o vazamento de supostas conversas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol. As conversas divulgadas pelo […]
segue para Plenário
Projeto de Veneziano que muda as atribuições do vice-presidente da República é aprovado na CCJ
A proposta, que segue para o Plenário, oficializa as responsabilidades do vice-presidente no assessoramento ao presidente da República
Proposta polêmica
ABUSO DE AUTORIDADE: Na CCJ, Zé Maranhão diz 'sim' ao projeto e Veneziano se ausenta da votação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por 19 votos a 3, nesta quarta-feira (26), o projeto contra abuso de autoridade cometido por autoridades do Judiciário. Logo após a aprovação, o texto seguiu para ser votado no plenário da Casa.
explicações
ACOMPANHE AO VIVO: Em audiência na CCJ do Senado, Moro explica mensagens divulgadas por site
Acompanhe a transmissão da audiência de Sergio Moro na CCJ
EXPLICANDO O DECRETO
APÓS CONVOCAÇÃO: Onyx Lorenzoni participa de sessão na CCJ da Câmara para falar sobre flexibilização de armas - VEJA VÍDEO
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está na Câmara dos Deputados nesta tarde para falar sobre o decreto que flexibiliza o porte de armas (9.785/19). Onyx é convocado e, por isso, é obrigado a comparecer. A reunião estava inicialmente marcada para quarta-feira passada, mas o ministro enviou justificativa dizendo que não viria porque só recebeu a […]
principais medidas
Governo Federal sofre tripla derrota: na Câmara, no Senado e no STF
Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu suspender ao menos parte do decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados como conselhos, da administração pública federal
urgência na análise
CCJ do Senado derruba decreto de armas e Plenário vai decidir liberação do porte
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) derrubou o Decreto 9.797/2019 do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que prevê a flexibilização do porte de armas e aprovou sete projetos de decretos do Poder Legislativo. Os membros da CCJ analisaram o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) e mantinham a validade do decreto de Bolsonaro, […]
projetos
SENADO: CCJ deve deliberar sobre decreto de armas nesta quarta-feira
No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.
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CCJ deve deliberar sobre decreto de armas esta semana no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator […]
câmara dos deputados
Famup e CNM se reúnem com presidente da CCJ e relator da PEC que unifica eleições e pedem celeridade na votação
Durante o encontro, foi entregue documentos que comprovam a economicidade no processo eleitoral e solicitado a celeridade na aprovação da matéria.