nesta quinta-feira
Por 4 votos a 2 os deputados participantes da Comissão aprovaram o relatório de Tião Gomes, com votos divergentes apenas de Ricardo Barbosa e Wilson Filho.
durante pandemia
A proposta inclui motocicletas, automóveis, micro-ônibus, caminhonetes, ônibus e caminhões.
na ccj
O governo se reuniu na noite desta quarta-feira (11), para discutir sobre o coronavírus, a doença já deixou centenas de mortos no exterior. Na última sexta-feira, foi elevado o estado da contaminação pelo coronavírus para pandemia. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. O ministro da saúde, Luiz […]
Independência
A deputada estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Pollyana Dutra (PSB), garantiu nesta quarta-feira (05), que continua no grupo paragovernista G10, embora especulações tenham apontado para a saída da parlamentar. Ela reforçou que faz parte da base governista, mas que tem uma posição 'equilibrada' em relação ao Poder Executivo.
Votações importantes
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ/ALPB) julgou inconstitucional o Projeto de Lei Complementar (PLC) do Governo do Estado que cria a Fundação PB Saúde com o objetivo de gerir hospitais da rede estadual. Apesar do parecer contrário, caberá ao plenário dar a palava final sobre o projeto.
relevância do serviço
A proposta de Veneziano prevê a isenção em concursos públicos para investidura em cargo ou emprego público e em processos seletivos para a contratação de pessoal por tempo determinado, além da admissão de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
quase mil matérias apreciadas
Quase 40 reuniões e aproximadamente mil matérias analisadas. Esse é o balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ). Em 2019, a Comissão trabalhou intensivamente tendo à sua frente a deputada Pollyanna Dutra, que destaca a atuação da Comissão durante o ano. “Tivemos um intenso ano de […]
Exercício financeiro
A peça orçamentária foi fixada no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões,. Também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos.
TERÁ VOTAÇÃO EM 2º TURno
A execução provisória de pena foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento realizado no mês passado. Desde então, o tema se tornou uma das prioridades do Congresso
matéria aprovada
O deputado federal Julian Lemos (PSL) comemorou, nas redes sociais, a aprovação no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da PEC que estipula a prisão após condenação em 2ª instância. Julian disse que, no que depender dele, trabalhará para que a proposta vire realidade. “Nosso maior compromisso é o Brasil. […]
mudando as regras
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para a próxima segunda-feira, 11, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode estabelecer na lei a prisão após condenação em segunda instância. Francischini explicou que, se não for possível concluir sua votação no mesmo dia por falta de quórum ou obstruções durante […]
Prevenção
O texto prevê multa de 100 UFIs (Unidade Fiscal de Referência) para as empresas que descumprirem as regras.
17 votos contra 9
A previsão é de que a reforma seja votada em segundo turno na próxima semana
Ministério Público
A votação secreta aconteceu com as presenças dos senadores paraibanos, José Maranhão (MDB), Veneziano Vital (PSB) e Daniella Ribeiro (PP).
Indicado por Bolsonaro
Os senadores paraibanos devem participar da sabatina de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar a Procuradoria Geral da República (PGR) no próximo biênio. Os paraibanos são titulares da Comissão de Constituição e Justiça, onde acontecerá a sabatina.
destaques e emendas
https://www.youtube.com/watch?v=TivCLfxrLxw Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
30% da arrecadação
Proposta prevê divisão de 30% da arrecadação com leilões
impedimentos
De acordo com o projeto, as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do estado. A proposta, que deve seguir para votação em plenário nos próximos dias, determina que o cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. A matéria foi elogiada pelos membros da CCJ e aprovada por unanimidade.
formação profissional de jovens
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de Lei 339/2019, de autoria do deputado João Henrique (PSDB), que...
reforma da previdência
O calendário da presidente da CCJ frustra aquele que era previsto pelo Palácio do Planalto, que esperava resolver tudo em 45 dias, prazo que Tebet considerou muito otimista