Comissão de Constituição e Justiça da ALPB se reúne para apreciar mais de 200 Projetos de Lei em tramitação

Esforço concentrado

Comissão de Constituição e Justiça da ALPB se reúne para apreciar mais de 200 Projetos de Lei em tramitação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reunirá, nesta quinta-feira (11), para mais uma sessão remota, quando a comissão deverá analisar mais de 200 Projetos de Lei em pauta. A informação é do presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB). Segundo ele, a sessão deve durar […]

CCJ aprova distribuição de Protocolo de Combate ao Feminicídio em escolas da Paraíba

Constituição e justiça

CCJ aprova distribuição de Protocolo de Combate ao Feminicídio em escolas da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5), apreciou mais de 70 matérias constantes na pauta e aprovou, por unanimidade, a distribuição do Protocolo Estadual de Combate ao Feminicídio e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em todas as escolas […]

Assembleia Legislativa da Paraíba define membros das Comissões Temáticas da casa - CONFIRA QUEM SÃO

Nomes definidos

Assembleia Legislativa da Paraíba define membros das Comissões Temáticas da casa - CONFIRA QUEM SÃO

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), definiu os deputados estaduais que irão integrar as 11 comissões temáticas da Casa pelo próximo biênio 2021-2022. A Assembleia conta com 11 Comissões. São elas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente; de […]

CCJ aprova projetos que garantem direitos aos idosos e às mulheres vítimas de violência doméstica

Nesta terça-feira

CCJ aprova projetos que garantem direitos aos idosos e às mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (25), durante reunião remota, propostas que beneficiam os idosos paraibanos, principalmente nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as medidas aprovadas está o projeto 2.072/2020, que regulamenta o distanciamento social e a visitação dos […]

CCJ aprova nome de Genival Matias em escola estadual de Juazeirinho através de projeto do deputado Tião Gomes

Homenagem

CCJ aprova nome de Genival Matias em escola estadual de Juazeirinho através de projeto do deputado Tião Gomes

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião remota nesta terça-feira (28), o projeto de Lei 2.018/2020, de autoria do deputado Tião Gomes, que denomina de Escola Cidadã Integral e Técnica Deputado Genival Matias a atual Escola Cidadã Integral e Técnica Marechal Almeida Barreto, […]