Política
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nega que tenha vetado divulgação de evento“Pela primeira vez em doze anos, o Seminário LGBT do Congresso Nacional não terá os convites oficiais enviados pela presidência e não será publicizado pelo site oficial da Câmara dos Deputados”, afirmou Wyllys em sua página no Facebook.
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BRASÍLIA - Numa vitória do Palácio do Planalto, o Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Fachin foi aprovado por 52 votos a favor e apenas 27 contra. O jurista precisava de pelo menos 41 votos favoráveis à sua indicação, sendo que estavam presentes 79 dos 81 senadores. A aprovação de Fachin significou uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A votação foi secreta e o resultado recebeu aplausos do Plenário.
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A promessa de defender o turismo de João Pessoa e os pleitos do trade, na tribuna da Câmara de João Pessoa, feita pelo vereador Bruno Farias (PPS), foi ironizada por um colega de bancada, na manhã desta terça-feira (19). O parlamentar, após pedir reserva, disse que, ao invés de discurso, o Bruno poderia adotar uma postura mais altruísta e abrir mão de todos os cargos indicados na prefeitura, para que o dinheiro seja revertido em convênios com o trade.
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Em reunião com o ministro do Turismo, Luciano Cartaxo assegura R$ 20 milhões para obras no setor
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O deputado Jeová Campos (PSB) usou a tribuna da ALPB durante o grande expediente da ALPB, na manhã desta terça-feira (19), para lembrar a trajetória política do ex-deputado federal Edme Tavares, destacando a importância de seu legado na vida pública em todos os cargos que exerceu. O ex-deputado, ex-secretário de estado e ocupante de outros cargos públicos morreu vítima de insuficiência respiratória, aos 78 anos, no último sábado (16), em Brasília, onde se tratava de um câncer.
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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, cobrou ações efetivas do Governo Federal no combate a seca, que chega ao quarto ano na Paraíba. “Para se ter uma ideia, o açude Boqueirão, na minha querida Campina Grande, está apenas com 19,1% da sua capacidade total. A cidade vai ter que aumentar ainda mais o racionamento para não ficar sem água de vez! Estamos falando de uma população de mais de 400 mil habitantes, que padece com a falta d’água. É uma situação de emergência, que precisa ser tratada com o devido respeito. No nosso Estado são 812 mil pessoas sofrendo com a seca”, ressaltou Adriano Galdino.
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O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2014, que inclui a segurança pública entre as obrigações comuns da União, estados, Distrito Federal e dos municípios, está na pauta do encontro dos governadores com os senadores e será debatido no Senado Federal.
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O Projeto de Lei nº 1369/2015, de autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), propõe que a União deverá firmar convênio com os Municípios para o custeio de Centros de Capacitação Profissional, denominados “Fábricas Sociais”, para atender os beneficiários do Programa Bolsa Família. A proposta de Veneziano altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que criou o PBF.
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Secretário de Articulação Política afirmou que os dados apresentados pelo vereador Raoni Mendes não tem fundamento
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O PPS na Câmara deve apresentar hoje (terça, 19) à CPI da Petrobrasum requerimento de convocação para que o ex-presidente Lula dê esclarecimentos ao colegiado a respeito de denúncias publicadas pela revista Veja e declarações de investigados na Operação Lava Jato, que desvendou esquema bilionário de corrupção na Petrobras. A iniciativa é da deputada Eliziane Gama (MA), represente do partido na CPI, e inclui ainda o pedido de quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do cacique petista.
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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o parecer “confuso” do relator da comissão da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), e disse preferir que o texto não seja votado nesta terça-feira, 19, para que a decisão fique com o plenário, onde geralmente impõe sua vontade. Cunha disse faltar “perspicácia e inteligência política” a Castro e pode não mantê-lo como relator do texto no plenário, onde quer votar item por item da reforma na próxima semana. “Semana que vem eu voto. É decisão”, afirmou.
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O Palácio do Planalto tenta hoje aprovar no Senado a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Apesar de o cenário ser otimista, o governo busca garantir quórum alto na votação. São necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores para ele ser aprovado. Um dos maiores obstáculos para a indicação da presidente Dilma Rousseff é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em rota de colisão com o Planalto desde o início do ano, o peemedebista tem articulado a derrota de Fachin. Como a votação é secreta, o risco existe.
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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidiu radicalizar ainda mais o discurso contra o Partido dos Trabalhadores e o governo da presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira, a propaganda eleitoral reservada ao PSDB mostrará um duríssimo ataque. "O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir", dirá o tucano na TV.
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A seca prolongada levou o governo a decretar estado de calamidade pública em 27 municípios paraibanos. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União reconhece a situação de emergência em 27 dos 223 municípios paraibanos devido aos efeitos da seca.
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Diário Oficial traz publicação na edição de hoje
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O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma Rousseff, depôs nesta segunda-feira (18) na sede da Polícia Federal, em Brasília. O depoimento é parte das investigações da Operação Lava Jato.
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel realizou sessão pública nesta segunda-feira (18) para ouvir o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel), Wallace de Oliveira Pereira. O tema da reunião foi sobre a falta de investimentos das companhias de telefonia móvel no Estado.
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Com o intuito de atenuar os efeitos provocados pela seca, o Ministério da Integração Nacionalassegurou a liberação de R$ 19,5 milhões para implantação de adutoras de engate rápido e a liberação de carros-pipa beneficiando diversos municípios paraibanos. A informação foi confirmada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), que recebeu a garantia do ministro Gilberto Occhi que os recursos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana.
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Na tarde desta segunda-feira (18), o presidente da Frente Parlamentar da Água, deputado Jeová Campos, se reuniu com os coronéis Pagotti, Chefe do Estado Maior do 1º Grupamento de Engenharia, e Carlos Alberto, Assessor parlamentar do Grupamento, para ver de que forma a instituição pode ajudar as cidades que estão com suas reservas hídricas comprometidas a ter água no menor tempo possível, seja através da perfuração de poços, distribuição de água em carros-pipa ou mesmo realizando obras de infraestrutura que complementam projetos da transposição do Rio São Francisco. O deputado Janduhy Carneiro também participou da reunião.
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STF: quebrado sigilo fiscal e bancário de Collor Postado por Magno Martins às 20:00 Do portal G1 O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) dentro de inquérito da Operação Lava Jato que apura se o senador cometeu o crime de lavagem de dinheiro e se recebeu cerca de R$ 3 milhões em propina em um negócio da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Na época da abertura de outros inquéritos da Lava Jato, em março, Collor disse que irá provar sua inocência e negou “qualquer tipo de relação pessoal, política ou empresarial” com o doleiro Alberto Youssef, delator que colabora com as investigações. No pedido de abertura de inquérito que inclui Collor, feito em julho do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ver indícios “veementes” da prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Desde que surgiram as suspeitas, Collor tem atacado Janot e o Ministério Público pelas investigações realizadas contra ele. Num discurso no plenário do Senado, em março, o senador afirmou que a atuação do órgão no caso é "parcial" e "irretratável". "Na prática da Justiça, listas de nomes sem provas não significam absolutamente nada. [...] Que credibilidade e veracidade supremas podem haver nas palavras de notórios contraventores da lei?", afirmou.