Política

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Combate

ALPB lança campanha " Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência" e recebe apoio do TRE e Defensoria do estado

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na tarde desta segunda-feira (04), uma série de visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, como parte de um conjunto de atividades inseridas na campanha “Março Mulher – Rompa o Ciclo da Violência”. A comitiva formada pelas deputadas Camila Toscano, Silvia Benjamin e Dra. Paula, visitou a Defensoria Pública da Paraíba e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), onde foram recepcionadas, respectivamente, pela defensora pública geral Madalena Abrantes, e pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

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Propostas

Dra. Paula defende que educação é a solução para acabar com o feminicídio; deputada pede instalação da Casa da Mulher em Cajazeiras

A deputada estadual Doutora Paula Progressistas) defendeu na última segunda-feira (4) que a educação é fundamental para acabar com o feminicídio. A defesa foi feita durante visita da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

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sessão temática

Senado atende requerimento de Veneziano e fará sessão nesta terça sobre retomada da concessão de benefícios para o setor de eventos

O Senado promove na terça-feira (05), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi prejudicado pela pandemia da covid-19.

Driver using GPS navigation in mobile phone while driving car at sunset

Proposta

Lula envia ao Congresso projeto para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta segunda-feira (4) o projeto de lei (PL) do Executivo que propõe a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo, como Uber e 99. A proposta que será enviada ao Congresso Nacional, e dependerá da aprovação de deputados e senadores, estabelece a jornada máxima de 8 horas diárias - podendo chegar a 12 horas, se houver acordo coletivo -, além da criação de uma nova categoria profissional, chamada de "trabalhador autônomo por plataforma".