Nesta terça-feira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (17) que, até novembro, deverá levar a julgamento o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, nos processos contra o ex-presidente. A ação apresentada pela defesa de […]
Nesta terça-feira
Aprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à suspensão da lei que instituiu o Programa Escola Sem Partido em Santa Cruz de Monte Castelo, município do Paraná que tem cerca de 7,8 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que fica a 605 km […]
Por unanimidade
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluído do conceito de entidade familiar. A decisão foi tomada no julgamento em sessão virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Investigação
Para evitar novos contratempos, Vieira pede para investigar especificamente a atuação do presidente do STF, Dias Toffoli, no inquérito das fake news neste terceiro pedido. Por isso, espera que, mesmo sob pressão, a CPI seja instalada pelo Senado.
fica em mossoró
No pedido, a defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e desnecessária e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso
Nesta quinta-feira
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal. Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira (17). Para o lugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair […]
clima de despedida
Presidente, Dias Toffoli, e decano Celso de Mello fizeram discursos de agradecimento. Dodge deixa PGR dia 17 e disse que 'esforço do século 21 é impedir que democracia morra'
política
"Ela vinculou aumento de HIV com homossexuais e crianças saberem q gays existem. O Ministério Público terá de agir. Isso não pode ficar impune. Que podridão"
Guerra judicial
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou na quinta-feira (5) o recolhimento de livros tidos como "impróprios para menores".
mudança radical
Aposentado dos gramados, Ronaldinho Gaúcho decidiu mudar radicalmente de ramo de atuação. O ex-camisa 10 do Barcelona e da seleção brasileira foi nomeado nesta quinta-feira Embaixador do Turismo do Brasil. O anúncio foi feito pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), que elegeu 15 nomes para promover o país no exterior, e incluiu o Ronaldinho, que […]
EVENTO COM SINDICALISTAS
Presidente do STF afirmou a sindicalistas que é a Corte que 'garante a democracia no Brasil'
conjuntura
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pediu à Justiça para ser beneficiado pela mesma decisão, o que foi aceito parcialmente pelo ministro Edson Fachin
"acordão geral"
Ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima falou, em uma publicação no Facebook, que há 1 acordão geral, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal), para enterrar a operação. Ele escreveu uma série de atos em 6 pontos que resultariam de forma oblíqua […]
"LULA LIVRE"
O pedido vem na esteira da decisão da Segunda Turma do Supremo que, ontem, anulou uma condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).
liberdade
A defesa também pede que o petista seja posto em liberdade
proteção ambiental sustentável
“Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, acrescentou a PGR
Decisão
De acordo com as alegações do governo, a decisão questionada compromete a execução orçamentária no exercício financeiro de 2018 e agrava, expressivamente, a atuação do Estado da Paraíba na gestão do interesse público.
votação no plenário virtual
Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça (27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula
crime de responsabilidade
No documento, parlamentares do partido acusam Ricardo Salles de crime de responsabilidade
Entendimento
Segundo órgão colegiado do TJPB, no recurso que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o STF já consolidou o entendimento de que o poder de arrecadar atribuído ao Estado implica também no poder de isentar.