Vala aberta
O Município de Alagoa Grande foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, em favor de Marlene Marcolino Felipe, no equivalente a R$ 100 mil, conforme sentença proferida pelo juiz José Jackson Guimarães. A informação é da assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
DIVULGAÇÃO ANTECIPADA
O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado publicaram, nessa quinta-feira (12/11), o Ato Conjunto 7/2020, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, no âmbito dos três órgãos.
biênio 2021/2022
A eleição foi realizada de forma remota nesta quarta-feira (11).
Bloqueio de bens
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), intimou, nessa terça-feira (1º), o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Finanças no primeiro governo de Ricardo, Aracilba Rocha, para tratarem do processo que determinou o bloqueio de bens dos investigados. Eles têm o prazo de 48 horas (hoje e amanhã) para apresentarem extratos bancários de contas […]
justiça
A parte autora alegou que teve que aguardar pelo próximo voo da empresa para retornar ao Brasil, com 24 horas de atraso.
POR NÃO USAR MÁSCARA
Eduardo Siqueira foi filmado rasgando uma multa que ganhou por se recusar a usar máscara de proteção contra a Covid-19, na cidade de Santos (SP). Ele também ofendeu o guarda que o abordou.
inusitado
A portaria que instaura a sindicância foi publicada na edição desta quinta-feira (20), do Diário da Justiça do TJ, e é assinada pelo desembargador e corregedor-geral Romero Marcelo da Fonseca.
a cada veículo vendido
A norma, publicada em 2010, foi questionada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (Sincondiv/PB).
nesta quinta-feira
Em julgamento colegiado, o TJPB assegurou a retomada do mandato diante a inexistência de condenação de perda de cargo público nos autos de ação de improbidade administrativa.
Entendimento entre os Poderes
Ao Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (08), ele destacou que o projeto aprovado na AL permitiu que o pagamento dos salários.
"distância entre advocacia e poderes"
Paulo Maia criticou em seu perfil no Instagram a postura diferenciada por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em dois casos distintos.
por unanimidade
Dinaldinho foi afastado do cargo em agosto de 2018 no âmbito da Operação Cidade Luz, que tem o intuito de investigar crimes relacionados com a contratação de empresas para iluminação pública.
categoria jurista
Os nomes indicados foram Arthur Monteiro Lins Fialho, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Alfredo Gomes Neto.
justiça
Na decisão, o desembargador João Alves explicou que não é da competência das Cortes Estaduais a apreciação das normas contrárias à Constituição Federal, mas, tão somente, aquelas que possam vulnerar a do Estado.
para o primeiro grau
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a criação de 65 cargos comissionados de assessor de gabinete para juízes do primeiro grau. Conforme a justificativa do projeto, a iniciativa tem como prerrogativa […]
60 homens inclusos
O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os réus que compõem as cinco turmas da iniciativa podem ter suas penas reduzidas. A informação é do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica da comarca da cidade e um dos gestores […]
Avaliação
Esta é a avaliação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca dos nove meses à frente do Poder Judiciário estadual.
Decisão polêmica
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Márcio Murilo reforçou que o objetivo da decisão do tribunal é estruturar melhorar o atendimento das comarcas e gerar uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho.
14 votos contra 2
O Tribunal de Justiça aprovou por 14 votos a 2, no fim da tarde desta quarta-feira (16), o fechamento de comarcas no interior da Paraíba. A proposta de fechamento partiu do presidente do TJPB, Márcio Murilo, e foi aprovada também pelos comitês Orçamentário e de Priorização do tribunal. A alegação dada pelo TJPB é de […]
REPASSE
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).