categoria jurista
Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de membro efetivo do TRE-PB
Os nomes indicados foram Arthur Monteiro Lins Fialho, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Alfredo Gomes Neto.
Tag tribunal de justiça
justiça
TJPB extingue ação que questiona decretos do Governo do Estado de combate à Covid-19
Na decisão, o desembargador João Alves explicou que não é da competência das Cortes Estaduais a apreciação das normas contrárias à Constituição Federal, mas, tão somente, aquelas que possam vulnerar a do Estado.
para o primeiro grau
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova criação de 65 cargos comssionados no Tribunal de Justiça
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a criação de 65 cargos comissionados de assessor de gabinete para juízes do primeiro grau. Conforme a justificativa do projeto, a iniciativa tem como prerrogativa […]
60 homens inclusos
PAPO DE HOMEM: Projeto de Campina Grande reduz pena de réus envolvidos em violência doméstica
O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os réus que compõem as cinco turmas da iniciativa podem ter suas penas reduzidas. A informação é do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica da comarca da cidade e um dos gestores […]
Avaliação
CORTE DE GASTOS E AGREGAÇÃO DE COMARCAS: presidente do TJPB faz balanço de 9 meses de gestão
Esta é a avaliação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca dos nove meses à frente do Poder Judiciário estadual.
Decisão polêmica
'ECONOMIA E EFICIÊNCIA': presidente do TJPB defende decisão de agregar comarcas
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Márcio Murilo reforçou que o objetivo da decisão do tribunal é estruturar melhorar o atendimento das comarcas e gerar uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho.
14 votos contra 2
Tribunal de Justiça aprova fechamento de comarcas no Estado da Paraíba
O Tribunal de Justiça aprovou por 14 votos a 2, no fim da tarde desta quarta-feira (16), o fechamento de comarcas no interior da Paraíba. A proposta de fechamento partiu do presidente do TJPB, Márcio Murilo, e foi aprovada também pelos comitês Orçamentário e de Priorização do tribunal. A alegação dada pelo TJPB é de […]
REPASSE
Repasse do ICMS para os municípios: atuação dos Procuradores garante grande vitória para o Estado da Paraíba
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
TJPB
OFENSA À DIGNIDADE: Inquilina acusada de praticar injúria racial contra dono de imóvel tem condenação mantida
De acordo com as peças dos autos, Jackeline Almeida do Nascimento teria, em maio de 2018, ofendido a dignidade e o decoro do proprietário do imóvel em que residia, durante a cobrança do pagamento de uma conta de energia elétrica em atraso. A ré teria se referido à vítima como “bandido, negro, macaco, pobres mortos de fome, nego veio podre, macumbeiro veio paia e alma sebosa”, entre outras ofensas. A esposa da vítima também teria sofrido as agressões verbais.
Processo
Justiça realiza busca em contas de Danilo Gentili e não encontra dinheiro
Após quatro anos, o apresentador Danilo Gentili perdeu o processo que movia conta a empresa aérea Latam. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista arcasse com o custo de 3.900 reais que a parte derrotada precisa pagar a parte vencedora do processo.
Rinoplastia
DANOS MORAIS: paciente insatisfeita com resultado de plástica no nariz será indenizada em R$ 6 mil na PB
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, entendeu que um cirurgião plástico deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma paciente que ficou insatisfeita com o resultado final do procedimento estético nasal.
Negado
Vereador preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (04), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, denegar a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do vereador de Cabedelo Antônio Bezerra do Vale Filho, preso na ‘Operação Xeque Mate’.
Decisão
TRF-5 manda para Justiça da Paraíba processo contra prefeita de Poço José de Moura
O Tribunal Regional federal, da 5ª Região, declinou da competência e mandou para a Justiça da Paraíba o processo contra a prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Edígio de Moura.
Descaso com o consumidor
LEI DA FILA: Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao 'Banco do Brasil' após demora em atendimento
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0009359-25.2015.815.0011, interposta pelo Banco do Brasil e pelo Município de Campina Grande contra sentença proferida pelo Juízo da […]
Parceria
Presidente do TJ visita Defensoria Pública do Estado, fala de convênios e ouve pleitos da categoria
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve, na tarde desta quinta-feira (7), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para reforçar o fortalecimento da relação entre as instituições, os convênios existentes, bem pleitos da classe.
Economia
AJUSTE NO JUDICIÁRIO: Antes da posse, Márcio Murilo promete investir em informática para economizar custos e agilizar processos no TJPB
O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo, afirmou nesta sexta-feira (01) que vai trabalhar pela informatização do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, e trabalhar pela preservação da harmonia entre os três poderes. A posse acontece às 16h de hoje. “As metas são muito modestas, (…) pois nós não […]
Nesta quinta-feira
Márcio Murilo toma posse na presidência do Tribunal de Justiça
Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Lima, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira tomarão posse, hoje, respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor geral de Justiça para o biênio 2019/2020. A posse da nova Mesa Diretora do TJPB acontecerá às 16h no anfiteatro do […]
TJPB
Acusado de assassinar jovem dentro de escola estadual vai a Júri Popular
Em sessão realizada nessa quinta-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso apresentado por Tássio Vicente Clementino, denunciado por homicídio duplamente qualificado, para levá-lo a Júri Popular. O relator do processo 0000660-73.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Vacas magras
"INVESTIMENTO ZERO": Márcio Murilo diz que TJPB não poderá comprar nem uma cadeira em 2019
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não poderá fazer investimentos a partir do próximo ano, se a Lei Orçamentária Anual foi mantida como está na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Foi o que revelou ao programa Arapuan Verdade, o presidente eleito do TJPB, Márcio Murilo.
Estratégia
Tentando travar investigação por corrupção defesa de Fernando Haddad protocola Habeas Corpus
A defesa de Fernando Haddad pediu ao Tribunal de Justiça de SP, por meio de habeas corpus, trancamento da ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, registra o Estadão.