'Situação' em vantagem
A eleição para a escolha da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está marcada para a próxima quarta-feira (14). Além da Presidência, estão na disputa os cargos de vice-presidente e corregedor para o próximo biênio. As inscrições para concorrer aos cargos foram abertas no último dia 25 e o prazo se encerra na próxima segunda-feira (05).
Prisão mantida
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (23), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo do réu Reginaldo Martins França, professor condenado nas sanções do artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, acusado de abusar sexualmente de um menor. O relator do processo nº 0001417-17.2012.815.0311, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender o expediente e os prazos processuais em todas as comarcas do Estado da Paraíba nesta segunda-feira (28). O Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão. O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito, decidiu pela suspensão devido à crise de desabastecimento em todo o estado provocada […]
Desafio
O jogador disse que o contrato já foi assinado e agora só espera a liberação do juiz que cuida do seu caso para chegar em Brasília até esta sexta-feira.
Lewandowski
A medida vale a partir do mês de abril e deve ser cumprida nos meses seguintes.
polêmica
O ex- prefeito teve a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil correspondente a 10 vezes o valor do salário recebido à época dos fatos
processo
A Defensoria Pública da Paraíba irá ingressar com uma ação no Tribunal de Justiça questionando a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2018, que destina R$ 75 milhões para o órgão, o mesmo aprovado para o exercício de 2017. Ao Portal MaisPB, a defensora-geral do Estado, Madalena Abrantes, informou que a equipe jurídica já foi acionada […]
entrevista
O governador Ricardo Coutinho (PSD) criticou o Poder Judiciário paraibano na manhã desta segunda-feira, 27, sobre a suspensão da tramitação do projeto de Lei Orçamentária Anual 2018. Questionado sobre a relação com o Tribunal de Justiça, o governador destacou que o Judiciário está interferindo na LOA porque quer aumento do próprio duodécimo. Ele afirmou que […]
TJ
Considerando as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visando o preceito constitucional da razoável duração do processo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou as Resoluções nº 27 e nº 28 do Conselho da Magistratura
TJ/PB
A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB poderá fechar 24 comarcaras situadas nas cidades de Água Branca, Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Mari, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, Serra Branca, Serraria, Sumé e Uiraúna
homenagem
A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto: “Foi uma administração profícua, rica e, acima de tudo, de valorização do Órgão Ministerial”
na sexta-feira
Decisão do relator do Agravo de Instrumento, desembargador Leandro dos Santos, levou em consideração a complexidade da causa
plantão
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba será do desembargador Saulo Henriques de Sá
inscrições até a segunda
Vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito
Governo do Estado
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, garantiu que o governo vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira, determinando o sequestro de recursos no montante de R$ 33,9 milhões para a quitação de precatórios referentes às parcelas dos meses de fevereiro, março e abril deste ano, que não foram depositadas.
compensação
A Justiça estadual realizará suas atividades em regime de plantão durante os feriados
novidade
Indicado substituirá Fred Coutinho na corte eleitoral
Nesta quinta-feira
Ao final do encontro, o presidente do TJPB ressaltou que Rômulo tem relevantes serviços prestados ao Judiciário brasileiro
trabalho
O Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades judiciárias retomam as atividades nessa segunda–feira. Desde o dia 20 de dezembro, o Judiciário entrou em recesso. Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 deste mês, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que determina a paralisação dos processos, sempre, no […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba emitiu uma nota criticando a resolução favorável a implantação do Cartório unificado nas Varas de Família da Capital. O comunicado pode ser conferido na Fanpage do presidente da Ordem, Paulo Maia. Os advogados já se posicionaram contra o sistema que, segundo eles, centraliza e burocratiza o […]