Repasse do ICMS para os municípios: atuação dos Procuradores garante grande vitória para o Estado da Paraíba
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral...
tribunal de justiça
OFENSA À DIGNIDADE: Inquilina acusada de praticar injúria racial contra dono de imóvel tem condenação mantida
De acordo com as peças dos autos, Jackeline Almeida do Nascimento teria, em maio de 2018, ofendido a dignidade...
Justiça realiza busca em contas de Danilo Gentili e não encontra dinheiro
Após quatro anos, o apresentador Danilo Gentili perdeu o processo que movia conta a empresa aérea Latam. O Tribunal...
DANOS MORAIS: paciente insatisfeita com resultado de plástica no nariz será indenizada em R$ 6 mil na PB
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, entendeu que um cirurgião plástico deve pagar...
Vereador preso na ‘Operação Xeque-Mate’ tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (04), decidiu, por unanimidade e...
TRF-5 manda para Justiça da Paraíba processo contra prefeita de Poço José de Moura
O Tribunal Regional federal, da 5ª Região, declinou da competência e mandou para a Justiça da Paraíba o processo...
LEI DA FILA: Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao ‘Banco do Brasil’ após demora em atendimento
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta...
Presidente do TJ visita Defensoria Pública do Estado, fala de convênios e ouve pleitos da categoria
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve, na tarde desta quinta-feira...
AJUSTE NO JUDICIÁRIO: Antes da posse, Márcio Murilo promete investir em informática para economizar custos e agilizar processos no TJPB
O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo, afirmou nesta sexta-feira (01) que vai trabalhar...
Márcio Murilo toma posse na presidência do Tribunal de Justiça
Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Lima, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira tomarão posse,...
Acusado de assassinar jovem dentro de escola estadual vai a Júri Popular
Em sessão realizada nessa quinta-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em...
“INVESTIMENTO ZERO”: Márcio Murilo diz que TJPB não poderá comprar nem uma cadeira em 2019
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não poderá fazer investimentos a partir do próximo ano, se a Lei...