Decisão judicial
Maíra Cardi é condenada por danos morais contra médico paraibano
Maíra Cardi foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a pagar indenização por danos morais ao médico paraibano
Tag TJPB
Decisão
Tribunal de Justiça da PB condena prefeito de Cachoeira dos Índios a prisão
Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o prefeito do município de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Sousa, foi condenado a uma pena de 1 ano, seis meses e 15 dias de detenção. A decisão foi tomada no julgamento nesta quarta-feira (20) da ação penal nº 0000205-40.2020.8.15.0000, que teve como relator […]
decisão
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncias contra Fábio Tayrone e outros dois prefeitos
Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município de São José do Sabugi; e Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do município de Sousa, foram recebidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). As denúncias […]
calendário
Definido Calendário de Formação de equipe multiprofissional para efetivação da Política Antimanicomial
Estabelecer um cronograma de capacitação envolvendo os profissionais que atuarão na primeira Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei – EAP, com início no mês de março, bem como, compartilhar desafios e dificuldades a serem enfrentadas foram temas da reunião, na manhã desta sexta-feira (16), com integrantes do Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB).
Novidade
TJPB abre Inscrições para Turma III do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT’
No período de 1º a 16 deste mês, estão abertas as inscrições para o Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma III’. A formação é exclusiva aos(as) magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e as aulas ocorrerão na modalidade semipresencial, de 1º de março a 12 de abril. No dia 6 de abril, haverá aula presencial na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.
Economia
Nupemec e Banco do Nordeste vão promover mutirão para acordo em 3.365 ações na Paraíba
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo Estado, e o Banco do Nordeste deram início às tratativas para realizar um esforço concentrado envolvendo 3.365 ações de primeiro grau selecionadas pela instituição bancária. O evento será realizado individualmente por cada Cejusc ou de forma regional, onde não houver Centro instalado.
Operação Indignus
CASO PADRE EGÍDIO: TJPB decide nesta terça-feira se mantém o sacerdote preso - ACOMPANHE AO VIVO
Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) irá decidir se mantém ou revoga a prisão do Padre Egídio, que está sendo investigado por desviar mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. O religioso está detido desde 17 de novembro, após a primeira fase da Operação Indignus, […]
TJPB
1ª e 4ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal elegem seus novos presidentes para o exercício de 2024
Na manhã desta terça-feira (23), na abertura dos trabalhos da 1ª sessão ordinária da 1ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal em 2024, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheram seus novos presidentes para o exercício de 2024, conforme disciplina o § 4º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte.
Condenação
Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida
A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do fornecimento do serviço de energia para a sua residência, em razão da fiação correspondente ter sido rompida por um caminhão que passava pelo local. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0803701-38.2022.8.15.0141, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.
Decisão
Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi escolhido nesta quarta-feira (13) para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. A eleição, por unanimidade, ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.
Decisão
TJPB condena Unimed a indenizar cliente por demora excessiva para realização de cirurgia
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrência da demora excessiva para realização de cirurgia para instalação de órtese. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0844632-66.2021.8.15.2001, oriunda da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão
Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a dois anos e quatro meses de reclusão, como incursa nas sanções do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 00021530520198150371, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Decisão
TJPB anula condenação contra Eduardo Brito na Operação Pão e Circo
O deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade) foi absolvido de uma condenação de prisão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nessa terça-feira (5). Em 2020, Eduardo havia sido condenado a seis anos de prisão após ser citado em uma denúncia no âmbito da Operação Pão e Circo, que apurou esquemas de superfaturamento na realização de […]
NESTA SEGUNDA-FEIRA
CASO PADRE ZÉ: desembargador do TJPB mantém prisões de Padre Egídio e Jannyne Dantas
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou nesta segunda-feira (04) o recurso apresentado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. O recurso contestava a decisão que determinou a prisão da dupla, suspeita de desviar recursos destinados à unidade de saúde. Egídio, […]
investigações
Pão e Circo: julgamento do deputado Eduardo Brito por fraude em licitações entra na pauta da Câmara Criminal do TJPB
O deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade) está prestes a encarar o julgamento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em um caso que envolve acusações de fraude em licitações.
EM JOÃO PESSOA
TJPB interdita rua em frente ao Palácio da Justiça para que desembargadores e servidores estacionem seus veículos
O Tribunal de Justiça da Paraíba interditou a rua em frente ao Palácio da Justiça para que desembargadores e servidores possam estacionar os seus automóveis. A medida, apesar de temporária, tem gerado desconforto para quem precisa transitar pela Praça dos Três Poderes, mas foi autorizada pela Superintendência de Trânsito da Capital (Semob).
julgamento
Relatório de correição marca pauta do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira
A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Manaus (AM).
na ALPB
TJPB participa de audiência pública que discute Leis Orçamentárias
A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva.
Investigações
CNJ abre investigação contra juíza de Campina Grande, após bloqueio de R$ 16 milhões de banco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrariou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e decidiu abrir uma investigação sobre a juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande, acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com o valor de R$ 159 mil.
Justiça
Segunda Câmara do TJPB mantém condenação de ex-prefeito de Nova Palmeira por improbidade administrativa
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo de Araújo, por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades na realização de empréstimos consignados por servidores do Município junto ao Banco do Brasil. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800566-89.2017.8.15.0271, da relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.