Cooperação
A parceria contou com as assinaturas do governador João Azevêdo e do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos.
tráfico de influência
Ao rejeitar os Embargos, o relator do processo, desembargador Saulo Benevides, observou que pelas provas acostadas, constatou-se a existência de notícias em diversos sites
justiça
A parte autora alegou que teve que aguardar pelo próximo voo da empresa para retornar ao Brasil, com 24 horas de atraso.
Relatório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta terça-feira (25), os dados do Justiça em Números 2020, relativos à produtividade de 2019. O relatório traz dados sobre a atuação, as despesas e a movimentação processual nos órgãos de Justiça de todo o Brasil. A reunião contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça […]
medidas temporárias
Os canais de atendimento das unidades judiciárias podem ser localizados no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (www.tjpb.jus.br), no banner ‘FALE COM O TJPB’ (https://www.tjpb.jus.br/fale-com-o-tjpb )
inusitado
A portaria que instaura a sindicância foi publicada na edição desta quinta-feira (20), do Diário da Justiça do TJ, e é assinada pelo desembargador e corregedor-geral Romero Marcelo da Fonseca.
Desbloqueio imediato
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o imediato desbloqueio dos salários, vencimentos, pensões, honorários periciais e subsídios referentes ao mês de julho de investigados por fraudes na saúde e estadual estadual que tiveram bens bloqueados. Foram beneficiados com a decisão do magistrado: as deputadas […]
Proximidade
Partes e testemunhas de uma Ação de Cobrança participaram, nesta sexta-feira (14), de audiência por videoconferência, realizada no posto de atendimento localizado na sede da Comarca de Aroeiras, recentemente desinstalada e agregada, em maio deste ano, à Comarca de Umbuzeiro.
Crise na Região Metropolitana
Com isso, fica restabelecida a realização do pleito pela Câmara Municipal da Cidade.
danos morais
A parte autora alegou que teve o nome negativado no valor de R$ 842,28, relativa a uma suposta multa por “fidelização”, decorrente do cancelamento dos serviços de telefonia e internet.
investigação
A edição de hoje do Diário da Justiça traz uma portaria da Corregedoria Geral de Justiça que instaura um Processo Administrativo Disciplinar.
cabe recurso
O caso se refere a um contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação a empresa G8 Comércio de Equipamentos, Serviços e Representações Ltda., para fornecimento de módulos escolares.
Improbidade Administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu condenar o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Felix por improbidade administrativa. As penas foram a suspensão dos direitos políticos por oito anos e uma multa correspondente a 20 vezes o valor da remuneração enquanto prefeito. Ainda cabe recurso da decisão. O relator do […]
a cada veículo vendido
A norma, publicada em 2010, foi questionada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (Sincondiv/PB).
comarcas na PB
"Realmente o senhor não está em Cajazeiras, mas nós estamos e solicitamos em nome da OAB que seja dado ao Fórum Ferreira Júnior a devida e merecida atenção"
vida de luta
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decretou luto, no âmbito do Poder Judiciário estadual, por três dias, em virtude do falecimento da desembargadora Maria das Neves do Egito, carinhosamente conhecida por Nevita. A magistrada de 73 anos morreu, nesta quarta-feira (22), em decorrência de complicações renais e […]
MPE
A decisão pelo recebimento da denúncia ocorreu no dia 29 de junho, de acordo com a movimentação do processo
Cabe recurso
A ação também pedia que as instituições financeiras fizessem a devolução de todos os valores que foram indevidamente descontados, o que também foi negado pela Justiça.
nesta quinta-feira
Em julgamento colegiado, o TJPB assegurou a retomada do mandato diante a inexistência de condenação de perda de cargo público nos autos de ação de improbidade administrativa.
requerimento
O Requerimento nº 9.721/2020, inicialmente de autoria do deputado estadual Jeová Campos, passou a ser um pleito da ALPB, após o autor da matéria sugerir ao presidente da Casa, Adriano Galdino que, em nome de todos os deputados paraibanos, encaminhasse ao Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma […]