decisão
O prefeito do município de Camalaú, no Cariri da Paraíba, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), conhecido como Sandro Môco, vai continuar afastado do cargo. A decisão foi tomada durante uma sessão, na última sexta-feira (17), do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele está proibido ainda, de frequentar a sede da administração municipal […]
em 2022
O Ato 001/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral determina a retomada integral das atividades presenciais e disciplina o ingresso nas instalações físicas do Ministério Público da Paraíba. Será exigida a comprovação de vacinação contra a covid-19 de todas as pessoas que ingressarem nas dependências físicas da instituição. A norma foi publicada […]
Investigada
Uma comissão formada por artistas de expressão do cenário paraibano e nacional entregou, nesta terça-feira (14), à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e ao Relator do Processo da Operação Calvário, uma carta em que, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10, apresenta apoio à ex-Prefeita de […]
nesta terça-feira
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou recurso da defesa do relator da Operação Calvário, Ricardo Vital de Almeida, e manteve a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e do juízo em 1º grau, que negou o pedido para censurar trecho do livro “Lawfare: O Calvário da Democracia […]
Indefinição
A 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa suspendeu, em forma de liminar, a licitação para a contratação de empresas para realizarem a coleta de lixo das ruas da Capital feita pela Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur), órgão da prefeitura municipal. A decisão foi assinada pela juíza de Direito, Silvanna Pires Moura Brasil. […]
inscrições
Terminam nesta quinta-feira (18), as inscrições para o processo seletivo, por prova online, para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1º e 2º Graus. O certame é fruto de parceria do TJPB com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O Edital nº 02/2021, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e publicado em outubro (14), disciplina a seleção.
Punição
O caso foi julgado nos autos da Apelação Criminal sob a relatoria do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
tecnologia
Essa iniciativa do Tribunal de Justiça é considerada pioneira no país.
investigação
Sandro Môco é alvo de outras investigações em tramitação no TJPB
Relação institucional
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu na tarde desta segunda-feira (04) os deputados estaduais Ricardo Barbosa, (PSB) Branco Mendes, (Podemos) e Jutay Menezes, (Republicanos).
Destinação do lixo
A decisão foi sem o afastamento do cargo e seguiu o voto do relator do processo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
relatório
A 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28), apontou o desempenho evolutivo do Poder Judiciário da Paraíba em diversos índices produtivos. Dentre os principais indicadores apresentados no relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba passou, dentre os Tribunais de pequeno porte, da […]
nesta quinta-feira
Nesta quinta (23), o Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus em favor do deputado estadual Buba Germano, impetrado pelos advogados Aécio Farias e Ravi Vasconcelos, para anular a condenação de 09 anos de reclusão, em regime fechado, além da perda do mandato. Buba Germano foi denunciado pelo Ministério […]
setembro amarelo
Durante duas horas, quase 200 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, participaram de debate e reflexão sobre depressão e suicídio, através do Ciclo III do Webinário Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário. O evento abordou, na ocasião, o tema ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’, e foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube.
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta segunda-feira (6), que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) convoque, em um prazo de 30 dias, os 172 aprovados em concurso público realizado em 2014. A decisão veio após o julgamento de uma Ação Civil Pública (ACP), protocolada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em […]
primeiro grau
O processo nº 0000015-77.2020.815.0000 do caso da Operação Calvário, em tramitação no TJPB, envolve 35 investigados
crime bárbaro
No julgamento, o relator do processo disse que o fato cometido em plena luz do dia, na frente de um supermercado e de uma escola, em horário de saída das crianças e de acentuado movimento, colocou sensação de medo e insegurança na comunidade local, exigindo do Poder Judiciário uma medida enérgica voltada para a preservação da ordem pública
decisão
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou nesta quinta-feira (17) o Ato da Presidência nº 43, suspendendo os pontos facultativos e feriados aprazados para os dias 23 e 24 de junho, no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A medida considerou a conjuntura de calamidade pública vivenciada […]
discussão
Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (2), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Requerimento nº 284/2021, de autoria da deputada Drª Paula (Progressistas). O documento solicita convocação de Sessão Especial e Audiência Pública, com o propósito de discutir o Processo Administrativo de nº 2021 065298 (PA –TJ), do Tribunal de Justiça do Estado, o qual aponta indícios à extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
PLANO DE AÇÃO
Drª Paula informou que a extinção da 5ª Vara trouxe um grande prejuízo à Comarca, com a migração de todos os processos para a 4ª Vara. “O feito gerou, ainda, a insuficiência de Juízes, fatores que se somam para, praticamente inviabilizar, o funcionamento da Comarca de Cajazeiras”, enfatiza.