nova lei
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promovem um curso sobre ‘Visão do TCE sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’. A capacitação vai auxiliar os participantes a entender a perspectiva do órgão sobre os temas abordados.
Ficha limpa
Na manhã desta quarta-feira (01), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), aprovou por unanimidade as contas referentes ao ano de 2020 da gestão do Ex-prefeito Luciano Cartaxo na prefeitura municipal de João Pessoa.
retorno
As atividades reiniciam às 12h e vão até as 18h.
Decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas da Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande, referentes ao ano de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. O processo foi analisado nesta terça-feira, 14 de fevereiro, e aprovado por unanimidade, pela Corte.
tribunais superiores
Enquanto a imprensa paraibana especula que ‘acabou’ o sonho do deputado Tião Gomes (PSB), de ser indicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a idade, uma Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado Federal confirma que o parlamentar pode continuar sonhando. Tião recebeu o apoio do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, […]
Articulações
Para efetivar a eventual indicação do deputado estadual Tião Gomes (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) precisará alterar a Constituição do Estado, que a preço de hoje prevê a idade máxima de 65 anos para como um dos requisitos para os ministros.
Arapuan Verdade
O deputado estadual Tião Gomes afirmou na tarde desta terça-feira (1º) que ficou surpreso com o apoio do colega Adriano Galdino para que ele ocupe a vaga de conselheiro de Tribunal de Contas do Estado, TCE-PB). “Se isso vier acontecer, estarei pronto para o desafio e só tenho agradecer a Assembleia Legislativa”, disse o parlamentar. […]
Bastidores
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (1º), o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) revelou que o deputado Tião Gomes (PSB) será candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e que terá o seu apoio. “Tião Gomes é candidato sim a conselheiro do Tribunal de Contas. E […]
TRE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, definiu com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a realização conjunta de um seminário estadual, em abril, para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A desembargadora fez uma visita ao conselheiro Nominando, recentemente investido no comando da Corte de Contas da Paraíba, e estava acompanhada pela juíza eleitoral Maria Cristina Santiago.
novo presidente
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, tomará posse em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (13). A solenidade será realizada às 10 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal. Nominando Diniz foi eleito à unanimidade para presidir o TCE-PB no biênio 2023-2024, em substituição ao […]
Gestão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) as contas da Prefeitura de São Bento, no Sertão do Estado, relativas ao ano de 2022.
Gestão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta terça-feira (11) as contas da Prefeitura de Santa Rita em relação ao exercício de 2020, quarto ano do primeiro mandato do prefeito Emerson Panta. A decisão foi por unanimidade.
saúde e educação
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), aprovou por unanimidade no fim da manhã desta terça-feira (13) as contas do governador João Azevêdo relativas ao exercício de 2021. Conforme apurou o ClickPB, a decisão seguiu o parecer do relator conselheiro Nominando Diniz Filho, que entendeu pelo atendimento parcial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) por parte da gestão estadual ao longo do ano passado.
BIÊNIO 2023/2024
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quarta-feira (7), o trabalho desenvolvido e as parcerias estabelecidas na gestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Também parabenizou o conselheiro Nominando Diniz, eleito novo presidente da Corte de Contas para o biênio 2023/2024.
solenidade
Nesta segunda-feira (21), a Fundação Napoleão Laureano (FNL) realizou a posse do advogado Dr. Eugênio da Nóbrega, que passa a integrar como novo conselheiro deliberativo. A solenidade ocorreu no Centro de Estudos Mário Kroeff (Cemak) do Hospital Napoleão Laureano e foi conduzida pelo diretor-presidente dessa instituição Marcelo Lucena Filho, que aproveitou para ressaltar a transparência na escolha do novo integrante que passará a atuar junto com os outros 14 conselheiros na luta contra o câncer na Paraíba.
189 unidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza, desde as 8h desta terça-feira (8), uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo a Capital, que irá avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e à utilização eficiente dos recursos públicos […]
decisão judicial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta terça-feira (11), julgou irregular, à unanimidade, a execução do Contrato de Gestão (n.º 02/2014), na Maternidade Dr. Peregrino Filho, do município de Patos/PB. O contrato visava o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde. A inspeção especial foi sobre os exercícios financeiros de 2014 e 2015.
decisão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade as contas de 2021 da Secretaria de Cultura (Secult) de Campina Grande. A decisão ocorreu no dia 4 de outubro de 2022 e ratifica o compromisso da gestão Municipal de Cultura com o fomento das práticas e políticas culturais que visam a ascensão do segmento artístico-cultural da cidade, considerada como um grande polo cultural do Nordeste.
Nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas de Pollyanna Dutra referentes à gestão de 2016 à frente da prefeitura de Pombal, Sertão da Paraíba. A aprovação aconteceu na Sessão Ordinária desta quarta-feira (5), durante a qual os conselheiros reconheceram o equívoco na imputação de débito atribuída anteriormente. Com essa decisão, […]
IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou mais uma conta da gestão do ex-prefeito de Sapé, Roberto Feliciano. Desta vez a prestação relativa ao ano de 2015. A corte de contas já havia reprovado, por unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2016, determinando ao ex-gestor a devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 1 milhão. Com mais essa reprovação, Feliciano terá que devolver um total de R$ 1,8 milhão aos cofres do município. Agora, a reprovação das contas se deu, entre outras coisas, por irregularidades encontradas na gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS).