Saiba mais sobre TCE - Polêmica Paraíba

temos transparência

Instituto Acqua rebate denúncia do TCE e diz que vai recorrer da decisão do procurador-geral: 'Temos todas as certidões'

O Tribunal de Contas da Paraíba acolheu na manhã desta terça-feira (19), parecer do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Manoel Antônio dos Santos Neto, sobre à denúncia de possíveis irregularidades no contrato de gestão entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social Instituto Acqua, que administra o Hospital […]

PROJETO TURMALINA

Monitoramento do TCE-PB mostra que Bayeux é a cidade mais transparente da região metropolitana e 3ª da PB

O Projeto Turmalina do Tribunal de Contas do Estado, que monitora a eficiência dos portais de transparência de todas as prefeituras da Paraíba, apontou Bayeux como o município mais transparente da região metropolitana de João Pessoa e o 3º do estado da Paraíba. Foi levada em consideração não só a transparência passiva, mas também a […]

responsável pelo trauma

TCE-PB manda governo cancelar contrato de terceirização com a Acqua após identificar várias irregularidades

TCE - PB manda governo cancelar contrato de terceirização com a Acqua após identificar várias irregularidades

aprovado

DIÁRIO OFICIAL: Antônio Vieira assume cargo de conselheiro do Tribunal de Contas

O novo conselheiro vai completar o colegiado, que é formado por sete integrantes.

procedimentos

Em sabatina de conselheiro do TCE, Jeová destaca papel do Tribunal e fala sobre limitação dos municípios

Jeová lembrou que as pequenas prefeituras do interior têm muita dificuldade de encontrar quadros profissionais capacitados. “O trabalho de prevenção que o TCE vem fazendo, a partir de uma inflexão, tendo a prevenção como destaque, é digna de elogios, pois há muita limitação das pequenas prefeituras para que elas atuem respeitando todas as normas e resoluções”, reiterou o parlamentar, enfatizando que essa orientação do TCE é de suma importância.

Paraíba

Assembleia Legislativa marca sabatina para conselheiro do TCE

Como reza a Constituição do Estado, Gomes responderá a questionamentos dos deputados estaduais antes de ser confirmado, ou não, para o cargo de conselheiro

acompanhamento da gestão

MEDIDAS DE PREVENÇÃO OU CORREÇÃO: TCE emite alerta ao prefeito de Patos Ivanes Lacerda

O órgão fiscalizador de contas do estado apontou vários pontos administrativos que deverão ser corrigidos pela atual gestão com urgência

educação continuada

Palestrantes do Educacreci atraem multidão ao auditório do TCE-PB

O evento, que contou com apoio do Cofeci e do Sindimóveis-PB, teve o patrocínio da Rede Nord de Hotéis e da Homer Parcerias Imobiliárias, que ao final, sorteou uma anuidade do Creci-PB entre os corretores de imóveis presentes.

organização das atividades do Tribunal

TCE-PB fará atendimento a população apenas no expediente da manhã, para economizar energia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, determinou, através da portaria 177/2019, que o atendimento ao público no órgão só ocorrerá no expediente da manhã, ou seja, das 7h às 13h. A medida, a entrar em vigor em 6 de janeiro de 2020, visa a “economia de energia elétrica […]

Confira o documento

Saiba quem será sabatinado pela ALPB para o cargo de Conselheiro do TCE

O gabinete do governador do Estado, João Azevêdo (PSB), enviou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (14), ofício em que pede à Casa que aprecie um dos nomes indicados para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Trata-se de Antônio Gomes Vieira Filho. Além de Antônio, formam a […]

Reparação de danos

IRREGULARIDADES EM CONVÊNIO: ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 173 mil

A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo.

Cabe recurso

R$ 92 MIL: TCE reprova contas de Soledade por excesso de gastos com combustível

A Corte emitiu parecer contrário à Prestação de Contas Anual de Soledade, exercício de 2018, tendo como principal irregularidade o excesso de gastos com combustíveis.

no mesmo dia

'POR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES': TCE manda Berg Lima suspender pagamentos à empresa de Lixo e licitação na Saúde

O prefeito de Bayeux, Berg Lima, não vai gostar de ler o Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado desta sexta-feira (27). Não por menos. Nele, o TCE traz duas decisões assinadas pelo conselheiro Fernando Catão desfavoráveis a atos da gestão municipal. Num dos processos, o de número 15969/19, o conselheiro Fernando Catão determina […]

Reprovação de contas

GASTOS EXCESSIVOS: ex-prefeito de Aroeira é multado em R$ 1,1 milhão por irregularidades em despesas do transporte escolar

Os pagamentos, decorrentes de duas licitações, foram respectivamente de R$ 537.420,78 e R$ 554.558,80. A informação é da assessoria do TCE-PB.

com buracos, desnível e ocupadas

QUIPROCÓ NAS CALÇADAS: TCE entra na briga por calçadas melhores para a população - OUÇA

O Quiprocó desta sexta-feira, 20, discute a importância das calçadas para a vida da população que precisa andar nas grandes cidades, estudo recente dá conta que nenhuma capital brasileira tem calçadas adequadas para o tráfego de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Ouça o que diz o presidente do Tribunal de Contas do Estado acerca […]

Irregularidades

DESPESAS SEM LICITAÇÃO: TCE reprova contas e imputa débito de R$ 2,2 milhões a prefeito de Pitimbú

Houve ainda registro da utilização de recursos do FUNDEB em objeto estranho à finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

vínculos públicos

TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de vínculos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo. A determinação é extensiva, também, […]

Ministério Público de Contas

TCE-PB encaminha ao governador lista tríplice para escolha de novo procurador geral

A lista é composta por Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho e já se encontra, conforme “atesto de recebido”, no Gabinete do Governador.

Especial

TECNOLOGIA E FISCALIZAÇÃO: TCE-PB aprimora Sagres para fortalecer controle social de gastos públicos; VÍDEOS

O foco da plataforma 50.0 é munir a sociedade com mais dados e informações de gastos públicos, potencializando o processo de transparência iniciado em 2003 pelo TCE, antes mesmo da implementação da Lei de Acesso a Informação (LAI).

Alerta

TCE emite alerta sobre irregularidades na PMJP acerca de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba(TCE-PB) emitiu um alerta no Diário Oficial do órgão da última terça-feira(03), apontando que a Prefeitura Municipal de João Pessoa estaria gastando acima do limite legal com pessoal e encargos.

Tag TCE