Saiba mais sobre TCE - Polêmica Paraíba

Irregularidades

SANTA RITA: TCE reprova contas de Reginaldo e Netinho e multa ex-gestores em mais de R$ 8 milhões

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou as prestações de contas anuais da prefeitura de João Pessoa (exercício de 2017), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento do Semiárido e da Rádio Tabajara Ltda (2018). Na mesma sessão plenária, houve aprovação, ainda de 2018, das contas dos municípios de Catolé do Rocha, (Leomar Benício Maia), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio), Monte Horebe (Marcos Eron Nogueira) e Conceição (José Ivanilson Soares Lacerda).

gestão

Durval Ferreira tem contas de três anos de gestão aprovadas pelo TCE

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba votou pela regularidade das Prestações de Contas Anuais (PCA), exercício 2014, 2015 e 2016, da Câmara Municipal de João Pessoa cujo presidente, na época era o atual vereador licenciado, Durval Ferreira (PP). A relatoria foi do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Durval Ferreira foi presidente da […]

aprovação

DEFENSORIA PÚBLICA: Madalena Abrantes tem contas de 2018 aprovadas pelo TCE

A decisão teve o parecer favorável do Ministério Público de Contas.

Parecer favorável

Madalena Abrantes tem contas da Defensoria Pública aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de 2018, sob a responsabilidade da defensora pública-geral Madalena Abrantes. A decisão teve o parecer favorável do Ministério Público de Contas. No seu voto, o conselheiro-relator André Carlo Torres declarou que a […]

temos transparência

Instituto Acqua rebate denúncia do TCE e diz que vai recorrer da decisão do procurador-geral: 'Temos todas as certidões'

O Tribunal de Contas da Paraíba acolheu na manhã desta terça-feira (19), parecer do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Manoel Antônio dos Santos Neto, sobre à denúncia de possíveis irregularidades no contrato de gestão entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social Instituto Acqua, que administra o Hospital […]

PROJETO TURMALINA

Monitoramento do TCE-PB mostra que Bayeux é a cidade mais transparente da região metropolitana e 3ª da PB

O Projeto Turmalina do Tribunal de Contas do Estado, que monitora a eficiência dos portais de transparência de todas as prefeituras da Paraíba, apontou Bayeux como o município mais transparente da região metropolitana de João Pessoa e o 3º do estado da Paraíba. Foi levada em consideração não só a transparência passiva, mas também a […]

responsável pelo trauma

TCE-PB manda governo cancelar contrato de terceirização com a Acqua após identificar várias irregularidades

TCE - PB manda governo cancelar contrato de terceirização com a Acqua após identificar várias irregularidades

aprovado

DIÁRIO OFICIAL: Antônio Vieira assume cargo de conselheiro do Tribunal de Contas

O novo conselheiro vai completar o colegiado, que é formado por sete integrantes.

procedimentos

Em sabatina de conselheiro do TCE, Jeová destaca papel do Tribunal e fala sobre limitação dos municípios

Jeová lembrou que as pequenas prefeituras do interior têm muita dificuldade de encontrar quadros profissionais capacitados. “O trabalho de prevenção que o TCE vem fazendo, a partir de uma inflexão, tendo a prevenção como destaque, é digna de elogios, pois há muita limitação das pequenas prefeituras para que elas atuem respeitando todas as normas e resoluções”, reiterou o parlamentar, enfatizando que essa orientação do TCE é de suma importância.

Paraíba

Assembleia Legislativa marca sabatina para conselheiro do TCE

Como reza a Constituição do Estado, Gomes responderá a questionamentos dos deputados estaduais antes de ser confirmado, ou não, para o cargo de conselheiro

acompanhamento da gestão

MEDIDAS DE PREVENÇÃO OU CORREÇÃO: TCE emite alerta ao prefeito de Patos Ivanes Lacerda

O órgão fiscalizador de contas do estado apontou vários pontos administrativos que deverão ser corrigidos pela atual gestão com urgência

educação continuada

Palestrantes do Educacreci atraem multidão ao auditório do TCE-PB

O evento, que contou com apoio do Cofeci e do Sindimóveis-PB, teve o patrocínio da Rede Nord de Hotéis e da Homer Parcerias Imobiliárias, que ao final, sorteou uma anuidade do Creci-PB entre os corretores de imóveis presentes.

organização das atividades do Tribunal

TCE-PB fará atendimento a população apenas no expediente da manhã, para economizar energia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, determinou, através da portaria 177/2019, que o atendimento ao público no órgão só ocorrerá no expediente da manhã, ou seja, das 7h às 13h. A medida, a entrar em vigor em 6 de janeiro de 2020, visa a “economia de energia elétrica […]

Confira o documento

Saiba quem será sabatinado pela ALPB para o cargo de Conselheiro do TCE

O gabinete do governador do Estado, João Azevêdo (PSB), enviou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (14), ofício em que pede à Casa que aprecie um dos nomes indicados para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Trata-se de Antônio Gomes Vieira Filho. Além de Antônio, formam a […]

Reparação de danos

IRREGULARIDADES EM CONVÊNIO: ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 173 mil

A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo.

Cabe recurso

R$ 92 MIL: TCE reprova contas de Soledade por excesso de gastos com combustível

A Corte emitiu parecer contrário à Prestação de Contas Anual de Soledade, exercício de 2018, tendo como principal irregularidade o excesso de gastos com combustíveis.

no mesmo dia

'POR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES': TCE manda Berg Lima suspender pagamentos à empresa de Lixo e licitação na Saúde

O prefeito de Bayeux, Berg Lima, não vai gostar de ler o Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado desta sexta-feira (27). Não por menos. Nele, o TCE traz duas decisões assinadas pelo conselheiro Fernando Catão desfavoráveis a atos da gestão municipal. Num dos processos, o de número 15969/19, o conselheiro Fernando Catão determina […]

Reprovação de contas

GASTOS EXCESSIVOS: ex-prefeito de Aroeira é multado em R$ 1,1 milhão por irregularidades em despesas do transporte escolar

Os pagamentos, decorrentes de duas licitações, foram respectivamente de R$ 537.420,78 e R$ 554.558,80. A informação é da assessoria do TCE-PB.

com buracos, desnível e ocupadas

QUIPROCÓ NAS CALÇADAS: TCE entra na briga por calçadas melhores para a população - OUÇA

O Quiprocó desta sexta-feira, 20, discute a importância das calçadas para a vida da população que precisa andar nas grandes cidades, estudo recente dá conta que nenhuma capital brasileira tem calçadas adequadas para o tráfego de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Ouça o que diz o presidente do Tribunal de Contas do Estado acerca […]