desigualdades sociais
De acordo com Drª Paula, o Brasil está andando para trás, ao tempo que afirmou que o decreto do presidente Bolsonaro e a decisão do STF se constituem em mais uma desigualdade social, no Brasil
redução
Por meio dos embargos de declaração, advogados do ex-presidente têm a possibilidade de solicitar outra redução de pena ou até mesmo absolvição.
livres para trabalhar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a […]
Imunidade
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
moralidade administrativa
Entre os itens que constam na lista do STF estão uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e carré de cordeiro.
Nesta sexta-feira
Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira, 3, na capital paulista, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques e criticou a tentativa de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos no âmbito […]
'fake news'
Dias Toffoli, a fim de investigar ofensas e 'fake news' contra a corte. Dodge concordou com uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade que questiona a portaria assinada por Toffol
ação de inconstitucionalidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello acatou a ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, do PT para ser votado no plenário da Corte em caráter de urgência, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que extingue colegiados da administração pública federal. De acordo com a oposição, a extinção dos conselhos viola […]
feirinha de R$ 1,1 milhão
Em tempos de ajuste fiscal, quando se cobram sacrifícios de toda a sociedade para a redução de gastos públicos, o Supremo Tribunal Federal
"quer inocência"
Ex-presidente acompanhou o julgamento do STJ que reduziu sua pena e mandou recado através de um de seus advogados, o deputado estadual Emidio de Souza: "Eu vou ser libertado politicamente pela luta do povo brasileiro".
"Ameaças graves"
O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário
'esgarçando as instituições'
QUANDO AS ELITES toparam esgarçar as instituições para forçar a saída de Dilma, uma perigosa linha foi ultrapassada. Não que antes reinasse a mais perfeita a harmonia, mas pelo menos durante duas décadas o país se manteve perto de um eixo de estabilidade política, sem graves crises institucionais. Para o insuspeito ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa, […]
ataques e notícias falsas
“Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem. Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal”, declarou o presidente da Corte.
observar a lei
Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista 'Crusoé' e do site 'O Antagonista'
PODERES
Ao excluir deputados e senadores de apuração sobre ameaças a ministros e fake news, Corte tenta evitar mais atritos com o Congresso, que não descarta CPI da Lava Toga
ofende a liberdade
Não há outras palavras para descrever a decisão de Alexandre de Moraes. Num Estado Democrático de Direito, a informação é livre. Não cabe à Justiça determinar o que é verdadeiro
Censura
O ministro Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 5 dias, a contar dessa 3ª feira (16.abr.2019), para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito de ofensas ao STF, que investiga “notícias fraudulentas” e levou ao pedido de retirada do ar de uma reportagem. As informações são do jornal Estado de S. […]
liberdade de imprensa
Não dá para acreditar que tenha havido equívoco de interpretação na postura de ministros do Supremo Tribunal Federal favoráveis a medidas de restrição da liberdade de imprensa no que diz respeito a matérias de teor jornalístico veiculadas na internet.
'SEM RESPALDO LEGAL'
Ministro preside inquérito no STF que investiga disseminação de informações falsas contra integrantes da corte
Opiniões
O ministro da justiça, Sérgio Moro, pronunciou-se durante um evento na cidade de Porto Velho sobre o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e com relatoria do ministro Alexandre de Moraes que investigaria a criação de fake news contra o órgão.