SOBRE DECISÃO DO STF

'VAMOS CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS': Secretário de Administração Penitenciária diz que não vê problema em transferir as 45 mulheres transexuais apenadas para presídios femininos

O secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fônseca, disse que o trabalho não mudará na Paraíba com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinando que as mulheres transexuais que cumprem pena em presídios masculinos sejam transferidas para unidades femininas.

Em entrevista à Rádio Tabajara na sexta-feira, 28, o Secretário afirmou que “nós do sistema penitenciário seguimos as determinações da Justiça, acredito que isso vai passar por solicitações individuais dos presos que estão se declaram transgêneros e sendo determinado, não teremos problema nenhum em fazer a transferência”.

Atualmente, os presídios paraibanos têm 45 mulheres transexuais presas, segundo levantamento realizado em fevereiro deste ano.

Semana dos agentes penitenciários 

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) realiza de 1º a 5 de julho a Semana do Agente Penitenciário 2019. A abertura oficial, feita pelo secretário Sérgio Fonseca, acontece às 8 horas desta segunda-feira (1º) no Hemocentro da Paraíba, em João Pessoa. Agentes penitenciários doarão sangue. A participação dos agentes penitenciários (homens e mulheres) na campanha de doação de sangue, um ato de salvar vidas, acontece todos os anos na semana comemorativa da categoria.

Local: Hemocentro da Paraíba (João Pessoa)
Data: 1º de julho 2019
Hora: a partir das 8 horas

Na campanha do ano passado a Seap recebeu o troféu “Parceiros Hemocentro 2018”. O envolvimento dos agentes penitenciários na campanha voluntária inclui também o cadastro no Registro Nacional de Doares de Medula Óssea. A Seap mobiliza agentes em todas as regiões da Paraíba.

De acordo com o secretário Sérgio Fonseca “doar sangue é uma ato de solidariedade e os agentes penitenciários do Estado da Paraíba têm esse compromisso com os paraibanos”.

Os agentes estarão doando sangue até a sexta-feira dia 5, quando se encerra a semana comemorativa ao 28 de junho, Dia do Agente Penitenciário. A semana inclui ainda cursos de qualificação profissional, palestras, além de ações de saúde em unidades prisionais.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba