Ministro do STF, OAB e líderes do Senado defendem isolamento social para combater o Covid-19

reduzir as contaminações

Ministro do STF, OAB e líderes do Senado defendem isolamento social para combater o Covid-19

  Várias autoridades se manifestaram nesta segunda-feira (30) em defesa do isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Até a última atualização desta reportagem, o Brasil já tinha registrado 4.371 infectados em todos os estados e 141 mortos em decorrência da doença. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira […]

Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

feria a lei de acesso à informação

Alexandre de Moraes, do STF, suspende MP de Bolsonaro que restringia acesso a informações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente “não estabelece situações excepcionais e […]

SEM CORTES DURANTE CALAMIDADE PÚBLICA: STF suspende corte do Bolsa Família no nordeste e pede que governo federal justifique motivos

até 31 de dezembro

SEM CORTES DURANTE CALAMIDADE PÚBLICA: STF suspende corte do Bolsa Família no nordeste e pede que governo federal justifique motivos

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu cortes no programa Bolsa Família e a garantia de liberação uniforme de recursos para novos beneficiados entre os Estados até o fim do período de estado de calamidade pública decretado pelo governo federal após avanço do coronavírus. A decisão também ordena à União que disponibilize dados a justificar a concentração […]

CALVÁRIO: Toffoli aponta 'perda de objeto' e extingue recurso do MPF contra liberdade de Ricardo Coutinho e de outros investigados

'Perda de objeto'

CALVÁRIO: Toffoli aponta 'perda de objeto' e extingue recurso do MPF contra liberdade de Ricardo Coutinho e de outros investigados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), de Francisco das Chagas Ferreira, de David Clemente Monteiro e a prefeita de Conde, Márcia Lucena, em razão da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o habeas corpus aos investigados.