Lei proíbe contratos de empréstimo para idosos sem assinatura física

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Lei proíbe contratos de empréstimo para idosos sem assinatura física

Qualquer contrato de operação de crédito para idosos firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito terá que ter a assinatura física dos beneficiados. É o que estabelece projeto de lei aprovado na manhã desta quarta-feira (2/6) pela Assembleia Legislativa. A ideia é preservar o idoso de golpes ou de empréstimos tomados indevidamente por terceiros em seu nome. O projeto é de autoria do deputado Ricardo Barbosa.

Assembleia aprova lei que institui a Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica

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Assembleia aprova lei que institui a Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 29 de setembro, com o objetivo de disseminar informações sobre as medidas de prevenção que contribuam para a redução da incidência, a identificação precoce e o aumento da eficácia do tratamento da doença. O PL é de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa.

Lei publicada no Diário Oficial garante prioridade a idosos e pessoas com deficiência para apartamentos térreos

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Lei publicada no Diário Oficial garante prioridade a idosos e pessoas com deficiência para apartamentos térreos

Foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba a Lei de nº 11.877, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que garante a idosos e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida prioridade na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios construídos por programas habitacionais. […]

Comissão de Constituição e Justiça da ALPB se reúne para apreciar mais de 200 Projetos de Lei em tramitação

Esforço concentrado

Comissão de Constituição e Justiça da ALPB se reúne para apreciar mais de 200 Projetos de Lei em tramitação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reunirá, nesta quinta-feira (11), para mais uma sessão remota, quando a comissão deverá analisar mais de 200 Projetos de Lei em pauta. A informação é do presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB). Segundo ele, a sessão deve durar […]

Deputado estadual Ricardo Barbosa contesta declarações de Bruno Cunha Lima sobre pandemia: “Infundadas e inverídicas”

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Deputado estadual Ricardo Barbosa contesta declarações de Bruno Cunha Lima sobre pandemia: “Infundadas e inverídicas”

O deputado estadual Ricardo Barbosa, líder do bloco de partidos do Governo na Assembleia Legislativa, classificou de “infundadas e inverídicas” as declarações do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, acerca dos dados de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria disponibilizados à população para o enfrentamento da pandemia do coronavírus na Paraíba.