Deputado quer que Código de Hamurabi puna políticos corruptos: ‘terão suas mãos amputadas’
Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (10/3), na Câmara, pelo deputado Emerson Petriv (Pros-PR), conhecido como Boca Aberta...
projeto de lei
CMCG aprova pacote de projetos em benefício da mulher
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou 28 projetos de lei e resolução, além de 17 requerimentos, na sessão...
Senador Veneziano apresenta projeto que obriga administração pública a gravar todos os atos de uma licitação em áudio e vídeo
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um Projeto de Lei no Senado Federal que obriga a administração...
Wellington Roberto diz que governo ainda não encaminhou projeto sobre Orçamento impositivo
O líder do PL na Câmara, Wellington Roberto, afirmou que o governo ainda não encaminhou o projeto de lei...
Projeto de Eduardo possibilita que empresas ou pessoas tornem-se padrinhos de praças, parques e outros espaços públicos
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou o projeto de Lei 1.432/19 na Assembleia Legislativa do Estado, que cria...
PAPO DE HOMEM: Projeto de Campina Grande reduz pena de réus envolvidos em violência doméstica
O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os...
Audiência em Cajazeiras vai discutir implantação da Lei 11.566 que garante o teste do pezinho ampliado na rede de saúde pública da PB
O Projeto de Lei de nº 1.721/2018, de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que virou a Lei...
Audiência em Cajazeiras vai discutir implantação teste do pezinho ampliado na rede pública
O Projeto de Lei de nº 1.721/2018, de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que virou a Lei...
Projeto de Ruy Carneiro institui programa voltado para pessoas com epilepsia
O Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com...
INCONSTICUCIONAL: João Azevedo veta programa de reeducação do agressor de violência doméstica
O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), vetou um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Raniery...
Movimentando Bilhões, o mercado da cannabis é uma realidade e você pode investir nele
Polêmicas à parte, o mercado de cannabis veio para ficar. A planta, popularmente chamada de maconha, já teve uso comprovado em vários...
Projeto de Janaina Paschoal proíbe homem de dar banho em criança em escolas
"Quando cuidamos, por exemplo, da higiene das crianças, ali também estamos educando, mostrando que não se pode mexer nas...