Câmara aprova Projeto de Lei relatado por Julian Lemos que proíbe inclusão de devedores em cadastro de devedores durante pandemia – VEJA VÍDEO
A regra terá validade até 60 dias após o fim do decreto de calamidade pública
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Durval Ferreira discute projeto da LDO 2021, durante audiência pública remota
O vereador Durval Ferreira participou na manhã de hoje(9), da audiência pública remota da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras...
Projeto que suspende cobranças de empréstimos consignados, vai ser votado pela CMCG
Ficou para a próxima sessão a votação dos três projetos de lei que, de forma complementar, suspendem a cobrança...
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção...
Projeto de Lei que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado na Paraíba é aprovado na ALPB
A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Deputado Tião Gomes quer renda mínima emergencial para guias turísticos da Paraíba
O deputado estadual Tião Gomes (Avante) é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e...
CCJ da ALPB aprova projeto que proíbe apreensão de veículos na Paraíba
A proposta inclui motocicletas, automóveis, micro-ônibus, caminhonetes, ônibus e caminhões.
Projeto de Felipe Leitão obriga Estado e municípios a divulgarem dados da Covid-19 em tempo real
O deputado estadual Felipe Leitão (Avante) deu entrada, por seu gabinete virtual, no Projeto de Lei que dispõe sobre...
Ruy recebe demanda dos artistas da Paraíba e vai buscar aprovação de projetos
Diante do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, um dos setores que mais tem sofrido é a classe...
Projeto que tramita na ALPB propõe atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados para pessoas ostomizadas
Se o Projeto de Lei nº 1757/2020, de autoria do deputado Jeová Campos, for aprovado em plenário e sancionado...
Raniery pede urgência na tramitação do PL de Jeová que propõe ajuda ao setor cultural da Paraíba
O deputado e líder da oposição na ALPB, Raniery Paulino enviou ofício a presidente da Comissão de Constituição e...
Deputados federais aprovam projeto de lei que autoriza o governo federal a contornar “regra de ouro”
Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (21), durante sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que que autoriza o governo...