Inclusão
ALPB aprova projeto da deputada Dra. Jane que visa capacitar gestantes no atendimento de emergência a crianças
De acordo com a parlamentar, a proposta busca atingir especialmente as gestantes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS)
Tag projeto de lei
Projeto de lei
Deputado Michel Henrique apresenta projeto que exige presença de bombeiros em locais de grande concentração de público
Em uma iniciativa voltada para a segurança e bem-estar dos cidadãos, o deputado estadual Michel Henrique apresentou um projeto de lei que altera a Lei nº 10.038, de 09 de julho de 2013. O objetivo da proposta é ampliar a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis em locais com grande circulação de pessoas em todo […]
Projeto de lei
Projeto de Sílvia Benjamin proíbe agressores e familiares de publicarem nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio
A deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos) se destaca na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela dedicação à defesa das mulheres paraibanas. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 1560/2023, que tramita na Casa de Epitácio Pessoa e prevê a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica, […]
Saúde
Eduardo Carneiro apresenta PL que institui política de prevenção e combate ao câncer de ovário na rede pública de saúde
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei que institui política de prevenção e combate ao câncer de ovário da rede pública estadual de saúde.De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa visa implementar ações para o diagnóstico precoce do câncer de ovário, por meio da identificação de sinais e sintomas suspeitos, pelos médicos […]
PL
Sílvia Benjamin assume relatoria de Projetos de Lei em defesa do Poder Judiciário
As matérias tratam da criação da Contadoria Estadualizada e sobre o reajuste de gratificações de quatro cargos no TJPB
Projeto de Lei
PL do Aborto: famosos dividem opiniões e se posicionam a favor e contra o projeto; veja o lado de cada um
PL 1.904/2024 causou polêmica nas redes sociais e vários artistas se manifestaram
Congresso
PL polêmico prevê que mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador
Está em tramitação no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O texto do projeto prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento de aborto, que hoje é protegido por lei, […]
Projeto
Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.
Em pauta
Câmara dos Deputados pauta urgência de projeto de lei que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
Investimentos
Prefeito Totó Ribeiro propõe projeto para garantir 14º salário aos agentes de saúde e endemias em Curral de Cima
O Prefeito Totó Ribeiro apresentou um projeto de lei visando garantir o pagamento do 14º salário aos agentes comunitários de saúde e de endemias em Curral de Cima.
Política
Ronaldo Cunha Lima se engaja ao lado de lideranças para o retorno do Conjunto IPEP a Campina
Uma dessas inciativas conta com o apoio do Prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB)
PL
Senado adia votação de “taxa de blusinhas” para semana que vem
A proposta que ficou conhecida como “taxação das blusinhas” foi aprovada pela Câmara, após dias de negociação com o Palácio do Planalto.
Homenagem
Projeto de Lei da deputada Danielle do Vale institui o Dia da Mulher Contabilista na Paraíba
Em um dia de grande celebração, a deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) anunciou a aprovação do Projeto de Lei N.° 1.125/2023, de sua autoria, que institui o Dia da Mulher Contabilista no estado da Paraíba.
saúde
Sancionada lei de Wilson Filho que reconhece fibromialgia como deficiência na Paraíba
A matéria reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência na Paraíba. O parlamentar abraça a causa desde 2022.
PL
Senado aguarda compensação para votar desoneração da folha
O parlamentar é relator do texto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), após acordo entre governo e Congresso sobre o tema.
PL
Felipe Leitão celebra início da Cozinha Comunitária de Mandacaru, projeto que, enquanto secretário, contribuiu para desenvolver
O deputado Felipe Leitão expressou sua satisfação ao testemunhar o início da efetivação de um projeto que contribuiu para desenvolver,
PL
ALPB aprova Projeto de Lei que institui carteira de identificação para pacientes oncológicos na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o PL 901/2023, de autoria de Wilson Filho (Republicanos).
PL
Comissão do Senado aprova projeto de Veneziano que autoriza universidades públicas a cederem espaço a associações
O PL, que recebeu voto favorável do relator, Senador Efraim Filho (União-PB), segue agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados
Punição
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara dos Deputados
Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso
Histórico
É NOSSO: Pastel de carne com açúcar passa a ser patrimônio imaterial da Paraíba
Aprovação é justificada pelas raízes históricas relacionadas com a Paraíba