PL de Wilson Santiago permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública
O objetivo da portaria é evitar que ocorram fraudes para o resgate da conta vinculada do trabalhador do FGTS...
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PL permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3507/20, de autoria do deputado paraibano Wilson...
Câmara aprova projeto de Ruy e agora bullying virtual é crime
Para Ruy, o crescimento na utilização da internet no Brasil foi responsável por grandes avanços na sociedade, mas também...
Deputado paraibano apresenta projeto para impedir obrigatoriedade da vacina contra covid-19 na Paraíba
O projeto contra obrigatoriedade da vacina na Paraíba foi apresentado pelo deputado estadual Cabo Gilberto. Segundo o deputado, em...
Assembléia Legislativa aprova Projeto-de-Lei viabilizando novos leilões do Detran-PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 1.301/2019, que viabiliza a realização de...
CCJ da ALPB aprova direito a acompanhante para pessoas com deficiência internadas com covid-19
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta terça-feira (1º) o...
CCJ derruba veto do governador a PL de Jeová que propõe visita hospitalar virtual a pacientes com Covid na Paraíba
A Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão remota no último dia 09 de setembro, o Projeto de Lei...
Após as eleições, prefeito Picuí publica reajuste salarial para ele, vice, vereadores e secretários; confira
A Prefeitura de Picuí-PB sancionou um reajuste salarial para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários da cidade,...
Senador Diego Tavares que se destacou visita Restaurante Popular, em Mangabeira, “Questão de acompanhar de perto o trabalho”
O senador Diego Tavares visitou, na tarde desta sexta-feira, 20, o Restaurante Popular, localizado em Mangabeira.
Projeto de lei cria normas para combater a violência política contra mulheres
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política...
Governo do Canadá quer tornar crime as terapias de “cura gay”
O governo do Canadá apresentou um projeto de lei que torna crime as terapias de conversão de orientação sexual,...
Tião Gomes tem projeto, que torna obrigatório testes da Covid-19 em doadores de sangue, homologado pela ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou o veto do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei (PL) do deputado estadual...