
Projeto de lei cria normas para combater a violência política contra mulheres
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política...
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O governo do Canadá apresentou um projeto de lei que torna crime as terapias de conversão de orientação sexual,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou o veto do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei (PL) do deputado estadual...
Oito das 12 emendas do Senado ao projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro foram aprovadas na Câmara dos Deputados na tarde...
O projeto de Lei 2.032/2020, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), institui na Paraíba a “Semana de...
O cantor morreu durante a madrugada desta terça-feira (21), em São Paulo.
O benefício é válido para todos os servidores da ativa, prestadores de serviço e aposentados ou pensionistas vinculados ao...
Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos...
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quarta-feira...
Projeto altera Lei que dispõe a criação da autarquia PBPrev e a organização do sistema de previdência dos servidores...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, anunciou nesta segunda-feira (29) que irá...
A Paraíba poderá contar com uma Política de Higienização Sanitária do Estado da Paraíba em razão da pandemia do...