Bispo de Patos envia carta às Câmaras municipais afirmando ser contra tornar igreja atividade essencial
O bispo Diocesano de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva, enviou carta direcionada aos às câmaras dos municípios que...
projeto de lei
Edna Henrique diz que aprovação do PL que ajuda setor de eventos faz justiça a um dos segmentos mais fragilizados na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de...
ALPB vota nesta terça (02) projeto de lei que autoriza Governo do Estado comprar vacina contra Covid-19
De acordo com o Projeto de Lei, a medida “será adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano...
Mais de 140 Projetos de Lei seguem para análise das Comissões Permanentes da CMJP
Durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deste ano, que aconteceu na última quinta-feira...
Bruno Farias apresenta projeto de lei para que a atividade física seja considerada serviço essencial em João Pessoa
O vereador Bruno Farias apresentou um projeto de lei que pretende colocar a atividade física como um serviço essencial...
Carla Zambelli cria Projeto de Lei que exige B.O. de estupro para realizar aborto
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que obriga vítimas de violência sexual a...
Vereador Marcos Henriques apresenta Projeto de Lei para modernização na gestão tributária da PMJP – VEJA VÍDEO
O vereador de João Pessoa Marcos Henriques (PT) esteve presente na Secretaria Municipal da Fazenda, nesta quinta-feira (11), para...
Projeto de lei denomina de ‘Governador José Targino Maranhão’ barragens e canais que ligam Acauã à Araçagi
O parlamentar destacou que o político, que morreu em decorrência da covid-19, foi responsável por obras importantes que garantem...
Deputado Anderson Monteiro propõe multa de até R$10 mil reais para quem furar a fila da vacinação na Paraíba
O deputado estadual Anderson Monteiro (PSC) apresentou um projeto de lei que estabelece multa para quem furar a vacinação...
Projeto de Lei que estende o Auxílio Emergencial até março é protocolado
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP/SC) encaminharam o Projeto de Lei n° 5495, de 2020, no...
Licença-maternidade de 240 dias com metade do salário é proposta por deputados
O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade...
Com sanção da Lei Kandir, Famup alerta gestores sobre prazos de renúncias por meio do Siconfi
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020...