Projeto de lei cria normas para combater a violência política contra mulheres
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política...
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Governo do Canadá quer tornar crime as terapias de “cura gay”
O governo do Canadá apresentou um projeto de lei que torna crime as terapias de conversão de orientação sexual,...
Tião Gomes tem projeto, que torna obrigatório testes da Covid-19 em doadores de sangue, homologado pela ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou o veto do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei (PL) do deputado estadual...
Câmara aprova validade de 10 anos para CNH, projeto vai para sanção do presidente
Oito das 12 emendas do Senado ao projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro foram aprovadas na Câmara dos Deputados na tarde...
Projeto de Eduardo institui a “Semana de Conscientização e Estímulo ao uso do Etanol” na Paraíba
O projeto de Lei 2.032/2020, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), institui na Paraíba a “Semana de...
HOMENAGEM: Câmara aprova projeto de lei que transforma 2021 o “Ano cultural Pinto do Acordeon”
O cantor morreu durante a madrugada desta terça-feira (21), em São Paulo.
BENEFÍCIO PARA SERVIDORES DE JP: Prefeito suspende pagamento de empréstimos consignados por três meses
O benefício é válido para todos os servidores da ativa, prestadores de serviço e aposentados ou pensionistas vinculados ao...
Em Live, Bolsonaro diz que pode vetar trechos do PL das Fake News
Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos...
Projeto de Felipe Leitão que obriga farmácias e laboratórios privados a informarem casos Covid-19 é aprovado na ALPB
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta quarta-feira...
Aprovado projeto do Executivo que majora as alíquotas da Previdência na Paraíba
Projeto altera Lei que dispõe a criação da autarquia PBPrev e a organização do sistema de previdência dos servidores...
Presidente do TCE propõe a reprovação das contas de prefeitos que gastarem dinheiro público em ‘golpe do Whatsapp’; OUÇA
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, anunciou nesta segunda-feira (29) que irá...
Assembleia aprova projeto que cria Política Estadual de Higienização Sanitária em razão da pandemia do coronavírus
A Paraíba poderá contar com uma Política de Higienização Sanitária do Estado da Paraíba em razão da pandemia do...