Cidades
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2.043/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses, que reconhece os pacientes transplantados como Pessoas com Deficiência (PcD). Visando melhorar a qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida, a Casa também aprovou a disponibilização de corrimão em elevadores de edifícios públicos […]
Folia de Rua
Foi apresentado, na Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei que visa estender o horário de funcionamento do bloco Muriçocas do Miramar até as 4h da madrugada, com dispersão até as 5h. A proposta, apresentada pelo vereador João Almeida (PDT), se aprovada, pode entrar em vigor já na edição deste ano. De acordo com a justificativa do projeto, o bloco […]
Entenda o cado
A justificativa da proibição está baseada em três fatores principais: evitar que essas armas sejam confundidas com armamentos reais, prevenir acidentes e lesões ocasionados pelo uso inadequado, e minimizar o impacto ambiental provocado pelo descarte de materiais plásticos associados a elas.
Projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº […]
Cultura
Foi sancionado na Paraíba o Projeto de Lei N.º 566/2023, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale, que assegura às pessoas com deficiência o direito de pagar o menor valor disponível para ingressos em teatros, casas de espetáculos, eventos culturais e shows artísticos, sempre que o estabelecimento não possuir plena acessibilidade em áreas de […]
PL 1979/24
Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção àSaúde Mental Materna no âmbito da Paraíba. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê uma […]
PL
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Projeto de Lei que institui política de apoio e tratamento para pessoas diagnosticadas com câncer durante gravidez e puerpério no Estado. A matéria foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em breve no plenário da […]
Debate
Passados quase cinco meses da promessa de Lira, o grupo de trabalho sequer foi oficialmente criado pelo atual presidente da Câmara
PL
O objetivo é habilitar esses profissionais a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro que afetam as mulheres
Penalidades
O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que aumenta a pena de quem cometer crime ambiental
Na Câmara dos Deputados
Se aprovado, o responsável poderá enfrentar uma detenção de seis meses a dois anos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Desenvolvimento
A proposta tem como objetivo estimular o surgimento e o crescimento de negócios liderados por jovens de 18 a 29 anos
PL
A matéria entende como influenciador digital pessoas físicas ou jurídicas com mais de 10 mil seguidores ou portais com acessos únicos
Educação
De acordo com o texto, a ação vai garantir segurança jurídica para todos os estados e municípios, os quais já vinham discutindo a iniciativa.
PL
O projeto prevê ações permanentes voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças; medidas que reduzam a exposição do trabalhador
DOU
O Congresso Nacional, pode, em sessão a ser marcada, manter ou derrubar o veto do do PL feito pelo presidente Lula.
Mudança
A deputada Carla Zambelli(PL-SP), autora do projeto, relata que, nos primeiros anos do CTB, a realidade brasileira referente à fiscalização eletrônica de veículos era diferente
Debate
O próximo passo para que seja concretizado, é que os deputados analisem a matéria
Mudança
O PL que altera bancada federal deve entrar em pauta neste ano. Caso aprovado, a Paraíba pode perder dois deputados na Câmara.
NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
A doença renal crônica é frequentemente silenciosa, com riscos elevados de mortalidade e morbidade cardiovasculares.