Audiência Pública
O Senador Veneziano Vital do Rêgo presidiu nesta terça-feira (16) a primeira audiência pública de debates na Comissão de Infraestrutura
PL
Mais um PL voltado para as mulheres, de autoria de Luciano Cartaxo, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Opinião
A internet, em sua vastidão e com suas infinitas oportunidades, se apresenta como um espaço de inovação e conexão. No entanto, esse mesmo espaço também carrega potenciais riscos e vulnerabilidades. À medida que as tecnologias avançam, novas formas de crimes cibernéticos e violações de segurança emergem, desafiando a privacidade e a proteção dos usuários online. […]
PL
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Danielle do Vale
PL
A ALPB aprovou a proibição da queima, da soltura, da comercialização, do armazenamento e do transporte de fogos de artifício
Entenda
O Projeto de Lei 5214/23 determina que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. O texto, que altera a Política Nacional de Educação Ambiental, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê ainda que os impressos de publicidade sejam, […]
PL
Proteger os ciclistas e fomentar o uso de bicicleta como meio de transporte e lazer. São os objetivos do PL 127/24 do deputado Luciano Cartaxo
Aprovado
A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) votou a favor, na manhã desta terça-feira, do Projeto de Lei Complementar 18/2024, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a organização estrutural e funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Com a propositura, serão […]
confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (5), o projeto de Lei Ordinária nº 181/2021, de autoria do vereador Odon Bezerra (PSB), vedando o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito […]
entrevista
O reajuste da tarifa é uma questão crucial para os motoristas por aplicativo, pois afeta diretamente sua remuneração e sustentabilidade financeira.
PL
Com o objetivo de criar mais mecanismos de proteção às mulheres, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou um Projeto de Lei (1.698/24) que cria o banco de dados com o registro de dados sobre condenados por violência contra a mulher na Paraíba. No cadastro constarão informações daqueles que cometeram crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático.
Vereador
O vereador Milanez Neto apresentou um projeto de lei com o objetivo de acabar com a cobrança de estacionamento para os alunos nas universidades privadas. Segundo o vereador, os alunos já pagam mensalidades exorbitantes e não deveriam arcar com mais esse custo. Além disso, o vereador aproveitou para denunciar as intervenções realizadas pelas construtoras na […]