PEC DA VINGANÇA
Nessa segunda-feira (18), após reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os procuradores-gerais de Justiça e da União, com atuação em de todos os estados brasileiros, aprovaram texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional […]
Prejuízos da PEC 05
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o MPPB se une às demais unidades do Ministério Público no Estado e em todo o país, em defesa da manutenção da autonomia dos membros da instituição
voto de solidariedade
A deputada Doutora Paula (Progressista) expressou, nesta terça-feira (12), voto de solidariedade, ao tempo de hipotecar apoio ao Ato Público do Ministério Público estadual contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05, que visa tirar a autonomia do órgão.
aprovação
O movimento que deu origem a essa PEC, nasceu da articulação de prefeitos e prefeitas na Paraíba.
será apresentado e votado
O Poder Executivo vem trabalhando uma nova saída para constitucionalizar o calote nos pagamentos dos precatórios da União, chegando bem próximo ao confisco ocorrido na era Collor. Inicialmente, fora submetido ao Congresso Nacional, no dia 9 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional n° 23/2021 (PEC 23/2021) e hoje, 7 de outubro, texto substitutivo mais brando, […]
proposta
Uma articulação entre o relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), o deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos), e o autor PEC 15/2021, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos - PE) garantiu a inclusão no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios.
Nesta quarta-feira
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 % os repasses de alguns tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento que deu origem a […]
mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, traz mudanças em regras eleitorais.
votação em dois turnos
Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário
“auxílio Brasil”
O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) foi escolhido para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. A definição foi anunciada há pouco pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele também escolheu para presidir a comissão especial o deputado Diego Andrade (PSD-MG). A proposta visa criar as condições para o presidente […]
Pleito de 2022
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove uma minirreforma eleitoral e resgata as coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores será analisada pelos senadores, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, mas a tendência é que o texto seja rejeitado.
Avaliação
Para o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com possíveis mudanças na legislação eleitoral, entre elas a volta das coligações para a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, deve enfrentar resistência no Senado. A proposta, aceita em segundo turno na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, segue […]
não à pec 32
Servidores questionam texto discutido na Câmara dos Deputados e ressaltam a perda de direitos dos trabalhadores
#forabolsonaro
Quem precisa de serviço público nesta quarta-feira pode ter dor de cabeça, com várias manifestações programadas
Menos poder ao TSE
Proposta traz de volta as coligações entre partidos nas disputas proporcionais
nesta quarta-feira
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove uma reforma nas regras para as eleições de deputados e vereadores. Com o anúncio de um acordo para retirar da PEC o chamado “distritão”, os partidos concordaram em manter, como uma espécie de “redução […]
reforma nas regras
https://www.youtube.com/watch?v=lbgTBEvIesg Fonte: –Créditos: –
Derrotado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (11) que a rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que trata do Voto Impresso, foi por conta de chantagem e medo por parte dos parlamentares de sofrerem retaliações. “Quero agradecer à metade do parlamento que votou de forma favorável ao voto impresso, parte […]
Votação na urna
PEC foi derrubada, mas placar com 229 votos a favor surpreendeu os que esperavam uma derrota acachapante
DECISÃO
O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia.