Reprodução: Internet

Investigação

MP instaura procedimento criminal contra influenciador suspeito de promover rifas ilegais nas redes sociais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), instaurou, nesta terça-feira(20), um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), contra o influenciador digital, Daniel Virgínio. A ação visa apurar a possível prática de contravenção penal prevista no artigo 51 do Decreto-Lei nº 3.688/41, referente à promoção de sorteios ou loterias não autorizadas pelo poder público. Assinada de forma eletrônica pelo […]

Foto: divulgação

NA PARAÍBA

MPT, MPPB e MPF solicitam apoio da Famup para divulgar recomendação sobre trabalho infantil durante festejos juninos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está contribuindo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF/PRPB) na divulgação, junto a prefeitos e prefeitas, sobre a Recomendação nº 031608.2025, referente à utilização de mão de obra infantil durante os festejos juninos e […]

Foto: Reprodução/MPPB

Queimadas

Ministério Público resgata nove pessoas de comunidade terapêutica interditada em Queimadas

Durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (5), nove pessoas foram libertadas de uma comunidade terapêutica localizada no município de Queimadas, no Agreste Paraibano. A ação foi coordenada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, liderado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O local foi interditado pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), […]

Reprodução: Internet

Apuração

MPPB instaura inquérito para investigar irregularidades em reforma da Câmara de Santa Luzia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), instaurou, nesta sexta-feira(25), o Inquérito Civil nº 042.2025.000160, para investigar supostas irregularidades na licitação, contratação de empresa especializada e execução de reforma com ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Santa Luzia. A ação ocorreu durante a gestão do ex-presidente José Amâncio de Lima Netto, popularmente conhecido como […]

Foto: Reprodução/ rede

Tribunal de Contas

Adriano Galdino sobre nomeação da filha ao TCE-PB: “Estou totalmente confiante na Justiça”

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), comentou nesta sexta-feira (4) a suspensão da nomeação de sua filha, Alanna Galdino, para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Durante sua participação no II Congresso Paraibano de Municípios e na Feira de Oportunidades e Negócios (Confep) […]

Dez pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica em Campina Grande após denúncias de maus-tratos e internações forçadas

Resgate

Dez pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica em Campina Grande após denúncias de maus-tratos e internações forçadas

Dez pessoas foram resgatadas de uma comunidade terapêutica em Campina Grande durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (24) pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da saúde no município, os internos relataram internações involuntárias […]

"Não fui eu que botei, nem sou eu que vou tirar", afirma Cícero Lucena sobre recomendação do MP para mudar nomes de ruas e bairros ligados à Ditadura

Política

"Não fui eu que botei, nem sou eu que vou tirar", afirma Cícero Lucena sobre recomendação do MP para mudar nomes de ruas e bairros ligados à Ditadura

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se pronunciou sobre a cobrança do Ministério Público (MP) para a mudança de nomes de ruas e bairros da cidade que fazem referência a figuras envolvidas com a Ditadura Militar no Brasil. Em sua declaração, nesta segunda-feira (24), Lucena adotou uma postura de respeito à história, destacando que […]

MPPB e Defensoria exigem mudança de nomes de ruas e espaços públicos em João Pessoa ligados à ditadura militar; confira os locais

Exigência

MPPB e Defensoria exigem mudança de nomes de ruas e espaços públicos em João Pessoa ligados à ditadura militar; confira os locais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que a Prefeitura de João Pessoa altere os nomes de logradouros, vias, prédios e instituições públicas que ainda homenageiam figuras associadas à ditadura militar. A iniciativa visa garantir o direito à memória e à verdade, além de evitar […]