medida cautelar
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Maria das Dores Alves, determinou o bloqueio das contas bancárias das empresas Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe LTDA e Gonzaga Indústria Comércio e Representação LTDA no valor de R$ 3 milhões para o pagamento de verbas rescisórias dos trabalhadores. O empresário e […]
'INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL'
A reportagem do Polêmica Paraíba falou com a assessoria do Ministério Público para saber o posicionamento oficial do órgão diante do que foi tratado pela imprensa como sendo um racha entre os membros da instituição.
reuniões
O encontro faz parte de uma série de reuniões que estão sendo promovidas para apresentar às autoridades municipais, o programa “Família que Acolhe” e entregar a eles, a recomendação ministerial, para que seja possibilitada a criação no município, do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como alternativa à institucionalização.
a quem interessa?
A reportagem do Polêmica Paraíba entrou em contato com o Dr. Sagres, nesta quarta-feira (8), entretanto ele preferiu não falar sobre o caso
em Santa Rita
Os mandados tem por finalidade angariar mais provas que robusteçam as evidências do crime já colecionadas no inquérito policial.
organização criminosa
A Operação Calvário, no Estado da Paraíba, investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato
Nesta segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor instaurou procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do Banco Santander no assalto ocorrido na manhã desta segunda-feira (01), no campus 1, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, deixando pessoas feridas, entre funcionários, seguranças, alunos e clientes da agência bancária. […]
arapongagem com cartaxo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá analisar os áudios vazados que apontam para uma suposta articulação de propinas entre o prefeito de João Pessoa
Em silêncio
A ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, optou por ficar calada, nesta quarta-feira (27), durante audiência com promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ela foi presa durante a terceira fase da operação Calvário, desencadeada pelo órgão. A ação investiga a suposta participação […]
Operação Calvário
Indícios de grande movimentação de dinheiro em espécie foram encontrados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na manhã desta quinta-feira (14), durante a terceira fase da Operação Calvário. Ao todo, 11 pessoas foram alvos de mandados de busca e apreensão, cumpridos por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.
Operação Calvário
Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa e na cidade de Sousa na casa Koloral Júnior
Irregularidades com servidores
A Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba recebeu uma denúncia contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, por supostos atos praticados contra a administração pública durante sua administração à frente da Prefeitura Municipal da cidade. De acordo com a denúncia, Geraldo Moura Ramos teria praticado crime de responsabilidade, através de contratação de pessoal sem […]
OPOSIÇÃO
Na oportunidade, o procurador-geral destacou a parceria institucional com a Assembleia Legislativa e colocou o MP à disposição dos deputados. “O Ministério Público está de portas abertas para o que for necessário, para estreitar a parceria”, disse.
Operação do MPPB
Mais de 50 condutores foram multados e 15 veículos foram apreendidos, no bairro da Torre e no Centro da Capital, na tarde dessa quinta-feira (14). A ação foi o resultado da segunda fiscalização dentro do projeto ‘Direito de Ir e Vir’, da Promotoria do Patrimônio Social de João Pessoa. “O objetivo é a reeducação dos […]
Exclusivo
Em nota enviada à redação do Polêmica Paraíba, o procurador afirma que esse áudio "editado e publicado, de forma seletiva e parcial, na imprensa, nos últimos dias, foi produzido em meados do ano 2012.
Proibição
Em determinação divulgada na manhã desta sexta-feira (8), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou uma proibição a Torcida Jovem do Botafogo-PB (TJB). O texto inside que integrantes da TJB não poderão de frequentar estádios de futebol por pelo menos 10 jogos.
Sonegação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como lícitas as provas obtidas pelo Ministério Público e apresentadas na denúncia contra uma comerciante de João Pessoa, acusada de sonegação de ICMS. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no sentido de que é lícita a obtenção […]
condenação
Também foi condenada na ação Luzinete da Conceição Gomes, que ocupou o cargo em comissão de Assessora de Comunicação na prefeitura.
Segunda fase
O Ministério Público da Paraíba deflagrou a segunda fase do Projeto Acumulação Legal, que visa coibir contratos de servidores com três ou mais vínculos no serviço público, fora das estreitas possibilidades de acumulação previstas na Constituição Federal. Nesta etapa, os casos identificados alcançam 28 promotorias e 40 municípios, para investigação e regularização ou responsabilização da situação de 102 servidores que ocupam quase 500 postos de trabalho no serviço público, entre cargos efetivos, comissionados e contratos. Na primeira fase, que atacou casos com quatro ou mais vínculos, foram identificados 1.017 acumulações, em abril de 2018. Após intervenção do projeto, esse número caiu para 499, em outubro de 2018, uma redução de mais de 50%.
Tecnologia da informação
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba irá promover um curso sobre investigação de gastos públicos. O objetivo é orientar cidadãos a utilizarem ações populares, por meio do Ministério Público da Paraíba, para responsabilizar gestores. O curso ensinará cidadãos a interpretar dados e informações sobre a gestão pública, utilizando-se de ferramentas […]