Saiba mais sobre MPPB - Polêmica Paraíba

pagamento de propina

CONTRATOU BANDA, PAGOU E PEDIU PROPINA: MPPB denuncia prefeito de Camalaú por corrupção passiva e pede afastamento do cargo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, por corrupção passiva por, em razão da função de prefeito, ter solicitado vantagem indevida (pagamento de propina em dinheiro em espécie) da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda […]

Retomada

MPPB recomenda que Prefeitura de João Pessoa retome aulas presenciais na rede pública de ensino

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), nessa quinta-feira (22), que autorize a imediata retomada das aulas presenciais em todas as instituições de ensino da educação básica no município, tanto públicas e privadas, com a possibilidade da adoção do sistema híbrido. A recomendação é para o cumprimento da […]

Eleição em julho

ELEIÇÃO NO MPPB: conheça nomes cotados à lista tríplice da instituição

Deve ter início no próximo mês, o processo que vai definir a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça da Paraíba, no âmbito do Ministério Público do Estado (MPPB). O escolhido vai substituir o atual procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega.

Ministério Público

Marcos Henriques denuncia filas no Espaço Cultural para vacinação contra Covid: “Podem encontrar a morte” - LEIA O DOCUMENTO

O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT) denunciou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) a aglomeração de pessoas que estão na fila para receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19 flagrada nesta terça-feira (13) em frente ao Espaço Cultural, na Capital. Segundo o parlamentar, a fila se deu por uma falta de […]

CONDIÇÕES CLÍNICAS

Idosos resgatados de abrigo clandestino ficarão internados definitivamente em hospital de JP

Os idosos foram resgatados no domingo (04) após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) receber uma denúncia de maus-tratos no abrigo Cuidarte, que fica no bairro de Tamabuzinho, em João Pessoa.

inquérito civil

MPPB abre inquérito para investigar fim de contrato da Prefeitura de João Pessoa com empresas de lixo

. A investigação foi aberta nesta quinta-feira (8) pelo promotor Ricardo Alex Almeida Lins.

competição

Estádio Carneirão é o único local apto para realização do Campeonato Paraibano de Futebol

O estádio Carneirão, localizado no município de Cruz do Espírito Santo, é um único local apto para realizar as Campeonato Paraibano de Futebol. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o estádio é o único que cumpre todas as normas legais. A competição está marcada para começar no dia 14 de abril.

Eleição interna

ELEIÇÃO NO MPPB: inscrições para lista tríplice devem começar no fim de maio

Deve ter início no próximo mês, o processo que vai definir a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Estado, no âmbito do Ministério Público da Paraíba.

VISTORIA

ABRIGO INTERDITADO: MPPB constata falta de condições para funcionamento e convoca familiares

Pelo menos 17 idosos foram transferidos na noite de ontem, (4), após o MPPB ter visitado o local segundo denúncias de maus-tratos. Outros seis estavam previstos para serem transferidos no dia de hoje. Desses, um testou para Covid-19 e a promotora de Justiça busca a internação do idoso em um dos hospitais da Capital. Outra pessoa se recusou a ser transferida. Ela e demais 16 idosos, o Ministério Público da Paraíba convoca os familiares dessas pessoas para que justifiquem a colocação dos parentes nesse abrigo. Caso digam que não tem condições de levá-los para cuidar em casa, Sônia Maia informou que os idosos serão transferidos para outros abrigos da cidade.

DENÚNCIA

SITUAÇÃO PRECÁRIA: MPPB interdita abrigo e idosos com sinais de desnutrição são transferidos em João Pessoa

Após a denúncia, a promotora de plantão, Jovana Tabosa, acionou a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária para vistoriarem a instituição

Restrições na pandemia

'GARANTIAS FUNDAMENTAIS': ao rejeitar ação contra restaurante, juíza da PB diz que 'Estado de Sítio só pode ser decretado pelo Presidente'

Ao rejeitar denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o proprietário do Bar do Cuscuz, a juíza Gabriella de Brito Lyra Leitão Nóbrega, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, avaliou que o caso não enquadra no artigo 268 do Código Penal Brasileiro e que restrições a algumas liberdades, a exemplo da propriedade privada, só ocorrem em Estados de Defesa e de Sítio.

Aglomeração

DONO DO BAR DO CUSCUZ: MPPB denuncia empresário de João Pessoa por crime contra a saúde pública

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal de João Pessoa contra um empresário da capital que provocou aglomeração de clientes em seu estabelecimento

Em operação da polícia

UM CRIME QUE REVOLTA: Ministério Público investiga morte de empresário paraibano Geffeson Moura - ENTENDA

Promotor já requisitou cópia do inquérito instaurado pela Polícial Civil

pandemia

APMP solicita suspensão das atividades presenciais nas comarcas como prevenção na transmissão da Covid-19

A Associação Paraibana do Ministério Público requereu, em ofício enviado ao Procurador-Geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a suspensão dos atos presenciais da entidade com o objetivo de limitar a circulação de pessoas nas comarcas do Ministério Público no Estado da Paraíba.

Investigação

Justiça atende MPPB e declara indisponibilidade de R$ 7 milhões de ex-prefeito de Cabedelo

A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (Leto Viana), no valor de R$ R$ 7.096.859,18 sem prejuízo de seus vencimentos em razão de atos de improbidade administrativa praticados em 2015. A liminar foi pedida pelo promotor de Justiça […]

em Bayeux

Lojas Americanas é processada por dano moral coletivo, após vender produtos vencidos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa “Lojas Americanas S.A.”, localizada no município de Bayeux, e seu representante legal para que eles sejam condenados ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a serem revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, em razão do dano moral coletivo sofrido pelos consumidores em 2020, quando a Vigilância Sanitária de Bayeux encontrou produtos alimentícios com prazo de validade vencido expostos à venda no estabelecimento. O MPPB requer também que, em caso de reincidência, a empresa seja multada em R$ 30 mil por cada constatação feita pelos órgãos de fiscalização consumeiristas.

Investigado

OPERAÇÃO 'RENT A CAR': Justiça prorroga afastamento do prefeito de Camalaú por mais 180 dias

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou por mais 180 dias o afastamento do prefeito do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, conhecido como Sandro Môco (PSDB). A decisão foi proferida pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no último dia 9 de fevereiro, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Investigado na operação […]

Sobrinho envolvido

EXCLUSIVO: MP cita 'prova incontestável' e apresenta denúncia contra acusados de matar Expedito Pereira; VEJA NA ÍNTEGRA

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou à Justiça os três acusados de participar da execução do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, em dezembro do ano passado. O documento foi assinado pelo promotor Marcus Antonius da Silva Leite nesta quarta-feira (10). Além de apresentar novas informações sobre o crime, o órgão ministerial pede que a prisão temporária dos três acusados seja transformada em prisão preventiva com o objetivo de manter a ordem pública.

Irregularidades

MPPB apura irregularidades na Emlur durante a gestão de Luciano Cartaxo em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura irregularidades na gestão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) no governo do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). Nesta semana, o órgão visitou a empresa e comunicou oficialmente o aprofundamento das investigações em oito anos da última gestão municipal. A informação foi dada pelo jornalista Clilson Júnior, nesta quarta-feira (10), no programa 'Arapuan Verdade', da Rádio Arapuan FM.

"tutela de urgência"

FRAUDES CONTÁBEIS E OUTRAS IRREGULARIDADES: MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria do Laureano

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano – mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba – e mais 14 pessoas para destituí-las da diretoria da entidade, em razão de […]

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