Recuo do governo
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato
ampliação do isolamento social
O Ministério Público Federal está apelando às cidades circunvizinhas a Campina Grande para que colaborem com o esforço que vem sendo feito para a ampliação do isolamento social nessa região do Estado. A ideia é que as cidades, em alguma medida, reproduzam o ´feriadão´ decretado em Campina Grande e que vai até esta quarta-feira. A […]
combate ao coronavírus
Medida é necessária para diminuir taxa de propagação do coronavírus
‘Ir passando a boiada’
Para o MPF, as falas de Salles “demonstram que a conduta do ministro à frente da pasta traduz verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental”
miss infantil
O procurador da República Camões Boaventura afirma que a atração fere a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente por causa da exposição humilhantes das crianças em um dos principais programas da TV aos domingos.
ação civil pública
Demanda judicial foi proposta em conjunto com a Defensoria Pública da União e tem repercussão nacional.
transparência
Em ofício, a procuradora Janaína Andrade pede que as ações sejam disponibilizadas em portais da transparência, para que possam ser acompanhadas pelos moradores e demais órgãos de fiscalização.
força-tarefa
Uma força-tarefa vai ajuizar ações coletivas e individuais para combater injustiças detectadas no processamento dos cadastros das pessoas que solicitaram o auxílio emergencial do governo federal e ainda não foram contempladas.
Pandemia
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) uniu forças com o Ministério Público Federal e Estadual para a divulgação de materiais informativos que tratam sobre medidas de prevenção e combate à Covid-19 nos municípios paraibanos. “Estamos com mais de 50% dos municípios paraibanos em estado de calamidade e receber o apoio de órgãos […]
durante pandemia
Objetivo é diminuir taxa de propagação do coronavírus. CBTU tem 36 horas para informar se acatou recomendação
benefícios adulterados
A investigação se deu após uma notícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande
grupo de risco da Covid-19
Sérgio Pessoa Araújo faz parte de grupo de risco da Covid-19. Ele terá que pagar fiança de R$ 100 mil
Igreja Mundial de Deus
"Para o MPF, está claro o uso de influência religiosa e da mística da religião para obter vantagem pessoal (ou em benefício da IMPD), induzindo vítimas em erro"
Investigações
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar responsabilidades por aglomerações em filas próximo das agências da Caixa Econômica Federal, na Paraíba. De acordo com a portaria de abertura do procedimento, devem ser averiguadas as medidas que o banco vem adotando para melhorar o atendimento bancário nas agências. Também serão verificadas quais providências […]
improbidade administrativa
Mensagem que traz foto de encontro de Bolsonaro com Sebastião Curió, oficial do Exército que comandou a repressão à guerrilha, chama militares que atuaram no confronto de 'heróis'
Inquérito civil
O procedimento deverá ser conduzido pelo procurador da República Tiago Misael Martins
PANDEMIA
Parceria entre MPF, MP/PB, DPU e profissionais de saúde permite aplicação de medidas para prevenir avanço da pandemia em comunidades
portarias suspeitas
Segundo os procuradores, uma portaria assinada pelo presidente facilita o acesso do crime organizado a armas e munições desviadas
Estatísticas
Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Paraíba (MPPB) expediram, no final do dia de ontem (21), mais uma recomendação conjunta. Desta vez, 14 laboratórios de análises clínicas da rede privada do estado foram os destinatários.
Prevenção
A recomendação expedida por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) para que o comércio de Campina Grande continue fechado está mantida. O aviso é da promotora da Saúde do município, Adriana Amorim. Ela explicou que os órgãos solicitaram o relatório de um plano de contingenciamento, mas para o futuro. […]