PANDEMIA
Parceria entre MPF, MP/PB, DPU e profissionais de saúde permite aplicação de medidas para prevenir avanço da pandemia em comunidades
portarias suspeitas
Segundo os procuradores, uma portaria assinada pelo presidente facilita o acesso do crime organizado a armas e munições desviadas
Estatísticas
Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Paraíba (MPPB) expediram, no final do dia de ontem (21), mais uma recomendação conjunta. Desta vez, 14 laboratórios de análises clínicas da rede privada do estado foram os destinatários.
Prevenção
A recomendação expedida por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) para que o comércio de Campina Grande continue fechado está mantida. O aviso é da promotora da Saúde do município, Adriana Amorim. Ela explicou que os órgãos solicitaram o relatório de um plano de contingenciamento, mas para o futuro. […]
nota técnica
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou nota técnica que serve de orientação a procuradores de todo o país sobre critérios para transição de quarentena
Profissionais da saúde
A prefeitura receberá os R$ 19 mil para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde da linha de frente de atendimento a pacientes com sintomatologia da covid-19.
Fiscalização
O procurador da República Marcos Queiroga informou, nesta quarta-feira (08), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, que o Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) já atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que adote medidas de segurança nas obras de triplicação da BR-230, que estão paralizadas.
em cabedelo
Objetivo é evitar acidentes, ainda mais porque neste período hospitais podem receber grande demanda em razão da pandemia da covid-19
pandemia
CRM/PB e Coren/PB já foram notificados sobre recomendação expedida pelo MPF, MPT e MP/PB na última sexta-feira (3)
Mudanças
Bruno e Renan iniciaram os trabalhos oficialmente em João Pessoa e Campina Grande nesta segunda-feira (30).
inquérito
Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba para investigar a suspeita de nepotismo por parte do prefeito de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira (PSD). A publicação do inquérito consta no Diário Eletrônico do MPF desta segunda-feira (20). O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Piancó, mas até a publicação desta reportagem […]
Recurso
Os agravos regimentais são assinados pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia. Ele argumenta que, ao contrário do que sustenta a defesa, as razões para a manutenção da custódia preventiva dos diversos investigados foram expostas de maneira individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro do ano passado.
Somente 3%
A notícia de que apenas apenas 3% das famílias incluídas no Bolsa Família em 2020 são do Nordeste gerou um pedido de explicações por parte do Ministério Público Federal
investigações
O MPF informou que as investigações demonstraram que Bruno Pereira não participou do desvio de verbas públicas de origem de dois convênios para implantação de melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas em Ibiara.
Ação coordenada
Trata-se de Tiago Misael (coordenador, que atua na região de Patos-PB), Victor Veggi e Antônio Edílio Magalhães (que atuam na região da capital João Pessoa), além de Bruno Barros e Bruno Galvão (Campina Grande-PB) e João Raphael (de Guarabira-PB).
Contra Habeas Corpus
Com isso, o MPF endossou solicitação anterior para que seja mantida a decisão do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que decretou a prisão preventiva do ex-governador.
Concluso para julgamento
Apesar de estar concluso para julgamento no gabinete da ministra Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) ainda não se pronunciou no processo que pede a suspensão da liminar que concedeu liberdade a Ricardo Coutinho e a outros investigados na Operação Calvário.
mais problemas
O MPF (Ministério Público Federal) em Brasília diz ter verificado redução no número de vagas reservadas a candidatos com deficiência no Sisu
erros no enem
O MPF (Ministério Público Federal) pediu hoje à Justiça Federal que determine a suspensão das inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada)
a pedido do mpf
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa (PB) suspendeu as atividades de quatro empresas, de um mesmo grupo familiar, que fraudavam licitações para aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar em toda a Paraíba. A demanda fundamenta-se em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou […]