dia 17 de abril
ACUSADO POR CORRUPÇÃO: STF analisa processo contra Aécio Neves na próxima terça-feira
Raquel Dodge reiterou a denúncia contra Aécio e os outros três acusados e rebateu as alegações iniciais da defesa
Tag mpf
graves problemas de saúde
Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro
Manicômio
PMJP acolhe recomendação do MPF e descredencia Instituto Psiquiátrico da Paraíba
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) acolheu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e informou ao MPF que adotou providências para o descredenciamento do Instituto de Psiquiatria da Paraíba (IPP) do Sistema Único de Saúde (SUS).
sonegação previdenciária
Receita Federal encaminha representação fiscal ao MPF contra ex-prefeita de Rio Tinto
“Sonegação previdenciária nos anos de 2013 e 2014 gera multa de R$ 7 milhões ao município de Rio Tinto”
quem vai querer?
Moro marca data do leilão do triplex de Guarujá atribuído a Lula
A primeira data para venda será o dia 15 de maio e a segunda em 22 de maio. Ex-presidente foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o apartamento
DESDOBRAMENTOS
Procuradoria instaura inquérito sobre intervenção no Rio
Procuradoria marcou audiência pública para 20 de março com o objetivo de colher demandas da população e garantir a prestação de informações pelas autoridades interventoras
PRESA
Operação desencadeada pelo MPPB prende ex-prefeita de Conde
Os denunciados promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil
12 anos e 1 mês de prisão
Procuradoria pede prisão de Lula após julgamento de recurso no TRF-4
Ministério Público Federal da 4ª Região pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que rejeite último apelo do ex-presidente contra prisão para cumprimento de pena no caso triplex
lavagem de capitais
Turmalina Paraíba: MPF denuncia 11 pessoas por lavagem de capitais
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) encaminhou à Justiça Federal nova denúncia contra 11 pessoas envolvidas na exploração ilegal da Turmalina Paraíba no distrito de São José da Batalha
comércio clandestino
MPF denuncia 11 pessoas por comércio clandestino de turmalina na PB
Ministério Público Federal (MPF) denunciou 11 pessoas envolvidas na exploração ilegal da turmalina paraíba no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho. Dessa vez, a acusação envolve lavagem de capitais, de forma reiterada e por meio de organização criminosa, comércio clandestino de pedras preciosas, contas bancárias usadas para lavagem de dinheiro, subfaturamento […]
PERIGO NA REDE
MPF pressiona Google para retirar vídeos de desafios perigosos do ar
O objetivo é que vídeos que estimulam a realização de desafios fiquem o menor tempo possível disponíveis no YouTube. No começo do mês, garota de 7 anos morreu ao inalar desodorante As crianças e os adolescentes do século 21 não conheceram o mundo sem internet e dominam como poucos os dispositivos eletrônicos, diante dos quais […]
Batata assando
MPF denuncia ex-prefeito de São Bento por dispensar licitação; Empresário também é denunciado
Gemilton Souza Silva foi acusado de ter promovido indevidamente a contratação direta do empresário José Joseli Dantas, também denunciado pelo MPF. Dispensar ou deixar de exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei é crime – previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/93 –, mesmo que não haja fraude ao erário ou prejuízo efetivo […]
acusação
MPF diz que Governo usa Orçamento Democrático para promover candidatura de Azevedo
As plenárias do Orçamento Democrático estadual estão servindo para promover a candidatura do secretário João Azevedo ao Governo do Estado. É o que afirma o Ministério Público Eleitoral na ação ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral. Nas plenárias do ODE já realizadas, ao ser anunciado pelo governador, o secretário é definido, por exemplo, como “o melhor […]
TÁ JUSTIFICADO SR. JUIZ
TRE rejeita pedido do MPF e mantém o Empreender e Orçamento Democrático da Paraíba
Ainda segundo o MPF, o governo teria antecipado o Orçamento Democrático de 2018
'NÃO HÁ CRIME'
MPF pede arquivamento de investigação sobre interação de criança com artista nu no MAM
MPF descarta crime de pornografia infantil, pois imagens divulgadas não apresentam conotação sexual
ARQUIVADO
MPF descarta crime de pornografia infantil em caso de artista nu no MAM
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação em torno do polêmico vídeo que mostra uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. O órgão entendeu que as imagens não constituem crime de pornografia infanto-juvenil. Segundo o MPF, as imagens não apresentam os elementos previstos no […]
trabalho escravo
MPF pede prisão de pai e filho por trabalho escravo em Campina Grande
O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) pediu, nesta quarta-feira (21), que a Justiça Federal expeça mandados de prisão em face de Marcelo Renato Arruda e seu filho George Luis Arruda, proprietários da João Arruda Construções e Mineração LTDA, empresa localizada no município de Boa Vista, no Cariri do estado, e da companhia […]
ACABANDO A POLEMICA
MPF pede suspensão de leis sobre abordagem de gênero e Escola sem Partido
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação. Uma […]
Denúncia
Agricultor é acionado pelo MPF por participar de fraude contra o INSS
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) denunciou testemunha pelo crime de falso testemunho no curso de um processo no juizado especial federal.
desistiu
MPF desiste de periciar recibos da defesa de Lula
Para força-tarefa da Lava Jato, recibos são ideologicamente falsos