Factual
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a suspensão imediata de novas licenças ambientais, alvarás de construção e projetos urbanísticos na área da comunidade tradicional da Praia da Penha. A medida, formalizada na Recomendação nº 8/2025, visa resguardar o território, a identidade cultural e os espaços religiosos associados à Romaria […]
Preservação
A orla de Lucena, na Paraíba, passará por uma série de mudanças nos próximos meses para garantir sua preservação ambiental e o uso ordenado do espaço público. O compromisso foi reforçado em uma reunião realizada no último dia 5 de maio entre o Ministério Público Federal (MPF),a Prefeitura de Lucena e diversos órgãos ambientais e […]
Demolição
Como parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Cabedelo (PB) iniciou, nesta terça-feira (25), a remoção e realocação de bares construídos de forma irregular nas praias do município. A ação tem como objetivo promover a preservação ambiental e reorganizar a ocupação comercial em […]
Crime
O Ministério Público Federal (MPF), denunciou um alemão após ficar pelado no aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa. Além disso, ele também mostrou o dedo médio a um juiz federal e um procurador da república durante audiência de custódia. O caso foi registrado durante o carnaval 2025 na capital paraibana. Conforme a denúncia, houve […]
Avanço do mar
O Ministério Público Federal (MPF) está conclamando instituições, poderes e entidades a se unirem para garantir a efetivação das medidas emergenciais propostas para conter os avanços da erosão costeira em Baía da Traição, no litoral paraibano. A iniciativa tem como base nota técnica elaborada pelo Painel Científico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB) […]
Votação
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira(25), formou maioria de votos para permitir a continuidade dos símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o Brasil. Neste momento, a Corte com seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF). A ação solicitava a proibição da utilização de crucifixos, imagens […]
Investigação
A atuação de Harrison Alexandre Targino e Daniella Duarte Tavares durante o processo eleitoral da OAB/PB está sob questionamento
Política
O Ministério Público Federal, através do Subprocurador-geral da República, Dr. Oswaldo José Barbosa Silva, ofereceu parecer pela condenação da ex-prefeita e pré-candidata à prefeitura de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil), na lei de improbidade administrativa. O parecer trata-se de um processo que iniciou há alguns anos com denúncias de que a então prefeita, Léa Toscano, […]
Irregularidades
O ex-prefeito de Teixeira (PB) Edmilson Alves dos Reis foi condenado por improbidade administrativa.
Denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de […]
Proteção das praias
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa na terça-feira (28), procuradores da República solicitaram a intensificação da fiscalização para coibir o despejo de esgotos nas praias da Paraíba, com foco especial na capital e no município de Cabedelo. O MPF reiterou termos de ajustamento de conduta firmados anteriormente, […]
Após ação
O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Cabedelo (PB) agiram contra uma construção de contenção do avanço do mar promovida por um estabelecimento conhecido como bar Lovina, localizado entre as praias de Ponta de Campina e Poço. A obra, realizada sem qualquer autorização ou licenciamento pelo poder público, foi demolida nesta quarta-feira (22). […]
Investigações
Um homem de 25 anos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil.
Indiciamento
Empresa investigada foi citada na CPMI do 8 de janeiro O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques , foi denunciado junto com outras sete pessoas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal nesta quinta-feira (21). O indiciamento é pela suspeita de fraude de licitações e contratos em relação a compra de 15 viaturas blindadas, […]
saúde
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS) cobrando medidas concretas para cumprimento da Recomendação nº 01/2024, expedida no último dia 2, especialmente quanto ao atendimento dos pacientes com leucemia em situação de urgência. Embora a SMS […]
CONFIRA
O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande aceitou a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da empresa Fiji, que operava com criptomoedas e está sendo investigada por um suposto esquema de fraudes e pirâmide financeira. Buenos Aires José Soares Souza, Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília […]
investigação
Segundo o MPF, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.
compensação
O Ministério Público Federal (MPF) firmou nesta sexta-feira (15), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa (PB), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e a construtora Invista Empreendimentos Imobiliários Ltda. O objetivo é garantir uma compensação efetiva pelos danos ambientais e paisagísticos decorrentes do não cumprimento das condições estabelecidas para a preservação do cenário natural da barreira do Cabo Branco durante a construção do Condomínio das Américas.
decisão
A investigação da morte da criança envolveu depoimentos de familiares, de testemunhas, dos acusados e perícias no carro da família e nas armas dos policiais.
melhorias
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), na sede do órgão em João Pessoa, nova reunião com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da capital, objetivando melhor organização no trânsito próximo à obra de viaduto, nas proximidades da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa - antiga Ceasa).