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MPF devee analisar

EXPLORACÃO DE MENORES: Após denúncias e acusações, deputado pede prisão preventiva do paraibano Hytalo Santos

O deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido para que seja decretada a prisão preventiva do influenciador paraibano Hytalo Santos. A solicitação tem como objetivo impedir que ele continue lucrando e explorando a divulgação de conteúdos com imagens sexualizadas de crianças e […]

Problemas

MPF pede suspensão do concurso por falhas na política de cotas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado por problemas na política de cotas. A ação foi divulgada na sexta-feira (4). O CNU de 2025 oferece 3.652 vagas distribuídas em nove blocos temáticos, abrangendo 32 órgãos do poder Executivo federal. O […]

Concurso, Emprego e Enem

MPF pede suspensão do edital do CNU 2025; saiba o motivo

Ministério Público aponta falhas no CNU 2025 e pede suspensão imediata à Justiça por risco à efetividade das cotas raciais e falta de transparência no edital.

Em João Pessoa

MPF orienta Exército a retirar nome de general da ditadura de quartel na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Exército Brasileiro que retire o nome do general Aurélio de Lyra Tavares do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa (PB). A unidade militar é apontada por comissões da verdade como um local de repressão durante a ditadura (1964–1985). A recomendação destaca que manter a homenagem fere os […]

Vistoria

Relatório do MPF denuncia riscos estruturais no Hospital de Trauma de João Pessoa

Um relatório do Ministério Público Federal (MPF), divulgado nesta quarta-feira (18), aponta falhas graves na estrutura do Hospital de Trauma de João Pessoa. A vistoria, realizada em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), identificou fios expostos, falta de aterramento, hidrantes sem mangueiras e quadros elétricos com sinalização precária. Diante das irregularidades, os peritos […]

Factual

MPF reage a avanço imobiliário e recomenda suspensão de licenças na Penha

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a suspensão imediata de novas licenças ambientais, alvarás de construção e projetos urbanísticos na área da comunidade tradicional da Praia da Penha. A medida, formalizada na Recomendação nº 8/2025, visa resguardar o território, a identidade cultural e os espaços religiosos associados à Romaria […]

Preservação

MPF solicita novas medidas para barrar o tráfego de carros e motos na orla de Lucena

A orla de Lucena, na Paraíba, passará por uma série de mudanças nos próximos meses para garantir sua preservação ambiental e o uso ordenado do espaço público. O compromisso foi reforçado em uma reunião realizada no último dia 5 de maio entre o Ministério Público Federal (MPF),a Prefeitura de Lucena e diversos órgãos ambientais e […]

Demolição

Construções irregulares são demolidas na orla de Cabedelo, na Grande João Pessoa

Como parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Cabedelo (PB) iniciou, nesta terça-feira (25), a remoção e realocação de bares construídos de forma irregular nas praias do município. A ação tem como objetivo promover a preservação ambiental e reorganizar a ocupação comercial em […]

Crime

MPF denuncia alemão que "mostrou dedo" a juiz durante audiência e ficou pelado em aeroporto da Grande João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF), denunciou um alemão após ficar pelado no aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa. Além disso, ele também mostrou o dedo médio a um juiz federal e um procurador da república durante audiência de custódia. O caso foi registrado durante o carnaval 2025 na capital paraibana. Conforme a denúncia, houve […]

Avanço do mar

MPF cobra ações urgentes para combater erosão costeira e proteger infraestrutura de Baía da Traição

O Ministério Público Federal (MPF) está conclamando instituições, poderes e entidades a se unirem para garantir a efetivação das medidas emergenciais propostas para conter os avanços da erosão costeira em Baía da Traição, no litoral paraibano. A iniciativa tem como base nota técnica elaborada pelo Painel Científico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB) […]

Votação

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira(25), formou maioria de votos para permitir a continuidade dos símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o Brasil. Neste momento, a Corte com seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF). A ação solicitava a proibição da utilização de crucifixos, imagens […]

Investigação

MPF reconhece indícios de autoria e materialidade de ilícitos praticados por Harrison Targino e Daniella Tavares durante disputa na OAB/PB

A atuação de Harrison Alexandre Targino e Daniella Duarte Tavares durante o processo eleitoral da OAB/PB está sob questionamento

Política

Subprocurador-Geral da República pede condenação de Léa Toscano por improbidade administrativa; veja o documento

O Ministério Público Federal, através do Subprocurador-geral da República, Dr. Oswaldo José Barbosa Silva, ofereceu parecer pela condenação da ex-prefeita e pré-candidata à prefeitura de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil), na lei de improbidade administrativa. O parecer trata-se de um processo que iniciou há alguns anos com denúncias de que a então prefeita, Léa Toscano, […]

Irregularidades

Ex-prefeito de Teixeira é condenado por gerar prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos

O ex-prefeito de Teixeira (PB) Edmilson Alves dos Reis foi condenado por improbidade administrativa.

Denúncia

MPF denuncia empresários por fraude na construção de escola em Pedra Branca, no Sertão paraibano

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de […]

Praia do Bessa; Foto reprodução internet

Proteção das praias

MPF cobra intensificação da fiscalização contra despejo de esgotos nas praias da Paraíba

Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa na terça-feira (28), procuradores da República solicitaram a intensificação da fiscalização para coibir o despejo de esgotos nas praias da Paraíba, com foco especial na capital e no município de Cabedelo. O MPF reiterou termos de ajustamento de conduta firmados anteriormente, […]

Após ação

MPF determina demolição de obra ilegal do Lovina, em Cabedelo

O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Cabedelo (PB) agiram contra uma construção de contenção do avanço do mar promovida por um estabelecimento conhecido como bar Lovina, localizado entre as praias de Ponta de Campina e Poço. A obra, realizada sem qualquer autorização ou licenciamento pelo poder público, foi demolida nesta quarta-feira (22). […]

Investigações

Homem se passava por criança de 9 anos para trocar pornografia, na Paraíba

Um homem de 25 anos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil.

Indiciamento

MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF durante governo Bolsonaro

Empresa investigada foi citada na CPMI do 8 de janeiro O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques , foi denunciado junto com outras sete pessoas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal nesta quinta-feira (21). O indiciamento é pela suspeita de fraude de licitações e contratos em relação a compra de 15 viaturas blindadas, […]

saúde

MPF e MPPB cobram ação para atender pacientes com câncer no Napoleão Laureano

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS) cobrando medidas concretas para cumprimento da Recomendação nº 01/2024, expedida no último dia 2, especialmente quanto ao atendimento dos pacientes com leucemia em situação de urgência. Embora a SMS […]

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